2.052 resultados encontrados para codigo penal. recebida - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 VITIMA : ADEMI DUARTE DA SILVA ADV IND : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA DESPACHO : SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NO S TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/ 08), DESIGNO O DIA 23/09/2015 , AS 14:45 HORAS , PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A I NQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : BRUNA CRISTINE MENEZES DE CASTRO : LUIZA ALMEIDA BORGES ALEX SANDRO PIRETTI MARQUES DESPACHO : PROTOCOLO N 201404151561 TENDO EM VISTA A COMUNICACAO DE PRISAO D A ACUSADA BRUNA CRISTINE MENEZES DE CASTRO FLS. 51/52, REVOGO A S USPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL (DECRETADAS AS FLS. 39/41, DO PRESENTE FEITO), RAZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 ACAO PENAL LETICIA GOMES CORREIA JOAO SALVIANO NOGUEIRA NETO 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI 31801 GO - CAROLINE SILVA DI CREDICO DESPACHO : AUTOS N. 201400176764 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUB RICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTER ADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 02/0
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 RIALIDADE, HAVENDO, ASSIM, JUSTA CAUSA PARA A INSTAURACAO DA ACAO PENAL. DE OUTRO PRISMA, ENTENDO QUE ESTE NAO E O MOMENTO ADEQUAD O PARA SE ANALISAR A OCORRENCIA, OU NAO, DOS FATOS, INCLUSIVE DA NAO OBSERVANCIA DO DEVER DE CUIDADO OBJETIVO, POSTO QUE AINDA NAO HOUVE A INSTRUCAO PROCESSUAL. DA MESMA FORMA, MOSTRA-SE DESARRAZ OADA A PRETENSAO DE ABSOLVICAO SUMARIA SOB A A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JULIO CEZAR ROSA LINO ACUSADO : CRISTHYAN PIRES VAZ DA SILVA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROTOCOLO N. 201600728981 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO A LTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 21/09/2016 AS 13:45 HORAS, PARA A AUDIENCIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 E ALIZACAO DE INSTRUCAO PROBATORIA PARA A SUA EXATA DIMENSAO POR E VIDENCIA, A ABSOLVICAO NAO E DESCARTADA QUANDO DA PROLATACAO DA S ENTENCA DIANTE DO EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA E DESIGNO O DIA _ 01_/09/2016 AS 14_:15_ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E J ULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERAO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS A RROL ADAS PELA ACUSACAO DIMAS ALVES CRUVINEL, DANIE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 NTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE LORENE FERREIRA CINTRA , IMPUTANDO A ELA A PRATICA DA FIGURA TIPICA DESCRITA NO ART. 155, CAPUT , DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA E ORDENADA A CITACA O DO DENUNCIADO PARA A APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR NOS MOLD ES DO ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDA COES DADAS PELA LEI N 11.719/08), O DEFENSOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 AUTOS NR. : 34 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAPHAEL ALVES COELHO DA SILVA VITIMA : WEMERSON NUNES DE SOUZA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROTOCOLO N. 201504387389 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO A LTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 07/06/2016 AS 14:30 HORAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PROTOCOLO N. 201501529956 TENDO EM VISTA A APRESENTACAO DE RESPOS TA A ACUSACAO DO ACUSADO AFONSO PIMENTA FREIRE FLS. RETRO, REVOGO A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL (DECRET ADAS AS FLS. 101/103, DO PRESENTE FEITO), RAZAO PELA QUAL DETERMI NO O NORMAL PROSSEGUIMENTO DO FEITO. SEGUE, EM QUATRO (04) LAUDAS , IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 19.08.2016 FOI PROLATADA A DECISAO DE FLS. 34/37 QUE JULGOU PROCE DENTE A REPRESENTACAO E APLICOU A MEDIDA DE INTERNACAO PROVISORIA AO ADOLESCENTE. EM AUDIENCIA DE CONTINUACAO O ADOLESCENTE FOI SE NTENCIADO A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE OBRIGACAO DE REPARAR O DANO, CONFORME FLS. 104/105. EM NOVA DECISAO DE FL. 124 FOI DETERMINAD A A INTIMACAO DO ADOLESCENTE E DE SEU REPRESE