2.052 resultados encontrados para codigo penal. recebida - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 VITIMA : O ESTADO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201503715412 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO A LTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 16/06/2016 AS 14:30 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE E M QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DEN UNCIA DE FLS. 01
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 ADV ACUS : 46071 GO - LUCIVALDO FRANCISCO DIAS DESPACHO : SENADOR CANEDO 1 VARA CIVEL, CRIMINAL, E DA INFANCIA E DA JUVENTU DE 201404247607 PARTE(S): MARIA DARLENE TAVARES DE LEMOS WAGNER A NDERSON DE SOUZA DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA E M DESFAVOR DE WAGNER ANDERSON DE SOUZA , QUALIFICADO, PELA PRATIC A, EM TESE, DOS CRIMES DEFINIDOS NOS ARTIGOS 129,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 ERADA PELA LEI N 11 719/08), DESIGNO O DIA 14/09/2019 AS 14:30 H ORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENU NCIA DE FLS 01-A/03-A, E, AO FINAL, O INTERROGATORIO DOS ACUSADO S MARCELO ALVES DA SILVA E EDSON ALVES ROSA , OS QUAIS DEVERAO S E R DEVIDAMENTE INTIMADOS CIENTIFIQUE-SE AS PA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 GABRIELLE GONCALVES MENDES DE SOUZA : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA 14105 GO - JOSE CASTILHO DE OLIVEIRA 58137 MG - CARLOS WILIAM FERNANDES DE ASSIS 29229 GO - EDSON AUGUSTO RAMOS 72892 MG - MARCO AURELIO DE FREITAS 14947 GO - JOAO CANDIDO GONCALVES 10308 GO - GERACINA ALVES DE SOUSA DESPACHO : P ROTOCOLO N . 201003521201 CONSIDERANDO A MANIFESTACAO DE FLS. 1 375/1377 DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 00, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVE NTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO REC ONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2 , DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. RESTA PREJUDICADA A MERA COMUNICA CAO DA OFENDIDA ACERCA DA DESIGNACAO DESTA A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 28777 GO - TARYK MOHAMAD ALI FARES DESPACHO : AUTOS N 201503054386 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBR ICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERA DA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 27/04/2016, AS 13:45 HORA S, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QU E PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 DA PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. R EQUISITEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA, 19 DE OUTUBRO DE 2017. PROTOCOLO N..................: 201503541325 NATUREZA............. ..........: ART. 155,CAPUT, C/C ART.14, II, DO CODIGO PENAL AUTOR A..........................: JUSTICA PUBLICA ACUSADO............. ..........: WEVERSON HENRIQUE NASCIMENTO BOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 ECURSO DE APELACAO, AS FLS. 257. O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA CO NHECEU DO APELO E NEGOU-LHE PROVIMENTO. DIANTE DO TRANSITO EM JUL GADO CERTIFICADO AS FLS. 330, EXPECA-SE A GUIA DE EXECUCAO DEFINI TIVA EM NOME DO SENTENCIADO, ENCAMINHANDO-A A VARA DE EXECUCOES P ENAIS, BEM COMO OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL E ADOTEM-SE AS PROV IDENCIAS JUNTO AO SINIC. EXPECA-SE MANDADO DE P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 AUTOS NR. : 1262 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELIETE PREGO MATOS ACUSADO : PEDRO HENRIQUE CARNEIRO DESPACHO : SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NO S TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/ 08), DESIGNO O DIA 13/08/2015 , AS 14:30 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 ADV IND : 10553 GO - WILSON IRAMAR CRUVINEL DESPACHO : PROTOCOLO N 201500273303 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO AL TERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 27/04/2015, AS 13:00 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE E M QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROL