2.052 resultados encontrados para codigo penal. recebida - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PROTOCOLO N. 201600989130 SEGUE, EM 06 (SEIS) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO EM RELACAO AOS ACUSADOS JHULLIS FLAVIO CAB RAL SILVA, LUIS OTAVIO FREITAS CUNHA E PAULO MATEUS LOPES NAVARRO . NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11. 719/08), DESIGNO O DIA 16/05/2018 AS 14:00 HORAS , PARA A AUDIENC IA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 A COMUNICACAO DO OFENDIDO ACERCA DA DESIGNACAO DESTA AUDIENCIA, N OS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DADA PELA LEI N11.690/08), UM A VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADO PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDO C OMO INFORMANTE. QUANTO A ACUSADA IRANI DA SILVA BORGES, O PROCESS O CONTINUA SUSPENSO FLS. 289. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOT. O M . PUBLICO. GOIANIA/GO, 12 DE DEZEMBRO 2017.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 CARRIJO, MM JUIZA DE DIREITO, COMIGO ASSISTENTE DA MM JUIZA, AO F INAL ASSINADO, FOI DETERMINADO QUE VERIFICASSE A PRESENCA DOS SUJ EITOS PROCESSUAIS MEDIANTE PREGAO, O QUE FOI REALIZADO COM AS FOR MALIDADES LEGAIS. PRESENTE O DR. NELSON VILELA COSTA, REPRESENTAN TE DO MINISTERIO PUBLICO. PRESENTE OS ACUSADOS SILVONEIS RODRIGUE S DO NASCIMENTO, LEANDRO MENDES DE ALMEID
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 TRES (03) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESI GNO O DIA 26/02/2018 AS 13:00 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCA O E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DA S TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA DE FLS. 1-A/1-Y, BEM COMO AS ARROLADAS PELAS DEFESAS, E, AO FINAL, O INTERR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 SEGUE, EM 03 (TRES) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO EM RELACAO AO ACUSADO IRENO DE SOUSA FERREIRA. NOS TERMOS DO ART. 40 0, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 14/06/2018 AS 13:45 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAM ENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUN HAS ARROLADAS NA DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-B
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCE DER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA DE FL S. 01-A/01-C E, AO FINAL, O INTERROGATORIO DO ACUSADO RICARDO BAT ISTA DA SILVA , O QUAL DEVERA SER DEVIDAMENTE INTIMADO. CIENTIFIQ UE-SE AS PARTES, TAMBEM, QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO A UDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 NDRO DOS REIS VISTOS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO R EPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE WILKER LEANDRO DOS REIS , IMPUTANDO-O A PRATICA DA FIGURA TIPICA DO ART. 171, CA PUT , C/C ART. 29, DO CODIGO PENAL RECEBIDA A DENUNCIA E ORDENADA A CITACAO DO DENUNCIADO PARA A APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR NOS MOLDES DO ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREA COES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NO S TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS D EPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. RESTA PREJUDICADA A MERA COMUNICACAO DA OFENDIDA ACERCA DA DESIGNACAO DESTA AUDIENCIA , NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DADA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 UZA DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO ACUSADO O ACI MA INDICADO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTES AUTOS, AO QUAL SE IMP UTA A PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ART. 155, 2, II, C/C ART. 71, DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA E CITADO O ACUSADO, VEIO RES POSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENSOR CONSTITUIDO. NESSA PECA , FORAM INVOCADAS AS HIPOTESES DO ART. 396 E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECI MENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO C ITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. RESTA PREJUDICADA A