2.052 resultados encontrados para codigo penal. recebida - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 . 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS D O 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. RESTA PREJUDICADA A MERA COMUN ICACAO DA OFENDIDA ACERCA DA DESIGNACAO DESTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO AL TERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 13/06/2016, AS 13:00 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE E M QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DEN UNCIA DE FLS. 01-A/01-B, E, AO FINAL, O INTERROGATORIO DO ACUSADO , O QUAL DEVERA SER DEVIDAMENTE REQUISITADO.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 AMBOS DO CODIGO PENAL. O " DOMINUS LITIS ", IN CASU , E O MINISTE RIO PUBLICO, SENDO QUE ESTE REQUEREU O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS QUANTO A BIANCA PEREIRA E SOUZA E FELIPE AUGUSTO VIEIRA SO ARES POR NAO SEREM RECONHECIDOS COMO AUTORES DOS ROUBOS EM APRECO E, TAMPOUCO NA POSSE DESTES FORA ENCONTRADO QUALQUER OBJETO PROV ENIENTE DOS ILICITOS COMETIDOS PELA ASSOCIACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 VERAO SER DEVIDAMENTE REQUISITADOS. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES, TAM BEM, QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART . 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS D O 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 VITIMA ADV ACUS : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL : 17947 GO - JOAO NEGRAO DE ANDRADE FILHO 29761 GO - ADRIANE PEREIRA DE LIMA 136087 MG - ERONDINO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR 7649 GO - BELKISS BRANDAO SIQUEIRA 8570 GO - ADRIANA MENDONCA SILVA MOURA DESPACHO : AUTOS N 2038/2015 (201504133514) ACUSADO: UMBERTO PEREIRA DA CRUZ CARDOSO VISTOS, ETC TRATA-SE DE DENUNCIA OFERTADA PELO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 ADV ACUS : 4843 GO - ACHILES JOAO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201702472978 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSACAO: MINISTER IO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ACUSADO: LUCAS BATISTA DA SILVA S E N T E N C A I RELATORIO TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINIS TERIO PUBLICO ESTADUAL EM DESFAVOR DE LUCAS BATISTA DA SILVA, IMP UTANDO-LHE A CONDUTA PREVISTA NO ART. 155, CAPUT, DO CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 A PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ART. 157, 2, I E II, DO CODIGO PEN AL, ENQUANTO O 1 PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 180, CAPU T, TAMBEM DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA PROCEDEU-SE A CITA CAO. A EXCECAO DA 4A DENUNCIADA, CITADA POR EDITAL, QUE NAO FOI E NCONTRADA E SEQUER CONSEGUIU-SE INFORMACOES DE SEU PARADEIRO, OS DEMAIS ACUSADOS FORAM CITADOS PESSOALMENTE. PA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 30/10/2018 AS 13:30 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDE R-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-A(VERSO) E RESPOSTA A ACUSACAO FLS. 97/101, AO FINAL, O INTERROGATORIO DO ACUSADO KLEUBSON JOSE DOS SANTOS O QUAL DEVERA SER DEVIDAMENTE INTIMADO/REQUISITADO. CIENTIFIQ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 COMPANHADO DE ADVOGADO NOMEADO O DR. MAGNUN VINICIOS HIPOLITO DOS SANTOS OAB/GO N. 44.546. AUSENTE A VITIMA CLEIDIANE LIMA DE MELO , EMBORA INTIMADA, E AS TESTEMUNHAS DO MINISTERIO PUBLICO SUELI L IMA DE MELO E JOSEFA BARBOSA DE SOUSAM NAO INTIMADAS. ABERTA A AU DIENCIA, FOI DISPENSADA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS. O REU FOI QUALI FICADO E INTERROGADO. AS PARTES APRESENTAM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 , NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, MANEJOU A PRESENTE ACAO PENA L EM DESFAVOR DE VALTOIR FAGUNDES JUNIOR, JA QUALIFICADO NA DENUN CIA, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 121, 2 , INCISOS II E IV (ULTIMA PARTE), DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DEN UNCIA, O ACUSADO NAO FOI LOCALIZADO PARA CITACAO PESSOAL, SENDO E NTAO CITADO POR MEIO DE EDITAL (FLS. 74).