2.052 resultados encontrados para codigo penal. recebida - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 DESPACHO : PROTOCOLO : 201 502 221 866 ACUSADO: HEYDER OLIVEIRA BATISTA RIBE IRO DA SILVA VISTOS ETC O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIA S , NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, ATRAVES DO DOUTO REPRESENTA NTE MINISTERIAL ATUANTE JUNTO A ESTA VARA CRIMINAL, OFERECEU DENU NCIA EM DESFAVOR DE HEYDER OLIVEIRA BATISTA RIBEIRO DA SILVA , J A QUALIFICADO NOS AUTOS COMO INC
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 AUTOS N 1603/2013 (201303799795) ACUSADOS: JOSE AUGUSTO DOMINGUES E OUTROS VISTOS, ETC... TRATA-SE DE DENUNCIA OFERTADA PELO REPRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE ANTONIO ARY MARTORE LLI, JOSE AUGUSTO DOMINGUES E HUGO AUGUSTIN, IMPUTANDO-LHES A PRA TICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 2, II DA LEI 8.137/90, C/C ARTIG O 71 DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA (E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ENTE, O ADVOGADO DE DEFESA REQUEREU A ABSOLVICAO DO ADOLESCENTE, CONFORME MIDIA EM ANEXO. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDO A SEGUINTE SEN TENCA: TRATA-SE DE ACAO DE APURACAO DE ATO INFRACIONAL, SUPOSTAME NTE PRATICADO PELO ADOLESCENTE J.C.S.C. SENDO IMPUTADO A ELE COND UTA ANALOGA AO ARTIGO 180 DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A REPRESENTAC AO EM 22.01.2016, CONFORME DECISAO DE FL. 24.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE JH EMES TEYLLOR LOPES RODRIGUES , IMPUTANDO-O A PRATICA DA FIGURA TI PICA DO ART. 244-B, DA LEI N 8.069/90, ART. 14, CAPUT, DA LEI 10. 826/03, ART. 157, II, 2-A, INCISO I, NA FORMA 69, CAPUT, AMBOS DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA E ORDENADA A CITACAO DO DENUNC IADO PARA A APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 AO PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFA VOR DE WILKER LEANDRO DOS REIS E ZIMARIO JOSE ALVES MOREIRA IMPUT ANDO A ELES A PRATICA DA FIGURA TIPICA DESCRITA NO ART. 171, CAPU T, C/C ART.29, AMBOS DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA E ORDEN ADA A CITACAO DO DENUNCIADO PARA A APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMI NAR NOS MOLDES DO ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 DEBORA DUARTE DOS SANTOS E NIERCKSON BERTOLDO RIBEIRO DE SOUZA . CONCERNENTE AOS ACUSADOS ANTONIO GLESIO DE OLIVEIRA BANDEIRA E M OISES PEREIRA SILVA JUNIOR , O PROCESSO ENCONTRA-SE SUSPENSO PELO ART. 366 DO CPP, AGUARDANDO O CUMPRIMENTO DOS MANDADOS DE PRISAO PREVENTIVA FLS. 503/505. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 1
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 RAIS OFERTADAS. FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO: O MINISTERIO PU BLICO DO ESTADO DE GOIAS, POR SEU PRESENTANTE COM ASSENTO NESTE J UIZO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, LASTRE ADO EM INQUERITO POLICIAL, OFERECE DENUNCIA EM DESFAVOR DE RUBERV AL SOARES DA SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, IMPUTANDOLHE A CONDUTA PREVISTA NO ARTIGO 121, CAPUT,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 ERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. RESTA PREJUD ICADA A MERA COMUNICACAO DA OFENDIDA ACERCA DA DESIGNACAO DESTA A UDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DADA PELA LEI N 11 .690/08), UMA VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 20 DE FEVEREIRO DE 2018
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EV ENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RE CONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. RESTA PREJUDICADA A MERA COMUNIC ACAO DA OFENDIDA ACERCA DA DESIGNACAO DESTA AUD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 ENUNCIA DE FLS. 01A/01D, E, AO FINAL, O INTERROGATORIO DO ACUSADO OSMAURO FARIA DE PAULO JUNIOR , O QUAL DEVERA SER DEVIDAMENTE IN TIMADO. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES, TAMBEM, QUE AS PROVAS SERAO PRO DUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, EST A SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHEC