2.052 resultados encontrados para codigo penal. recebida - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 NR. PROTOCOLO : 14636-75.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 38 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS CRISTIANO ISECKE JUNIOR VITIMA : ANTONIO CARLOS PACIFICO BENTO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201800146366 DE SPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE CARLOS CRISTIANO ISECKE JUNIOR PELA PRATI CA, EM TESE, DO C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 ESCRIVÃO(Ã) : MARILIA SILVEIRA SANTOS LOPES JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO DALUL FARIA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 14638-45.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 112 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GOLDEN SHOPPING ACUSADO : HIURY OLIVEIRA SOUSA FABIO FERREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 DE 201301569148 PARTE(S): JOSE GONCALVES BATISTA EDIVANIA DA COST A BEZERRA JESSIKA DA COSTA BATISTA D E S P A C H O EM RAZAO DA CE RTIDAO DE FLS., NOMEIO A DEFENSORIA PUBLICA MUNICIPAL - ATRAVES D E QUALQUER DOS DEFENSORES DE SEU QUADRO - PARA PATROCINAR A DEFES A DO(S) ACUSADO(S) JOSE GONCALVES BATISTA , NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. I. CU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 NR. PROTOCOLO : 38865-02.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 416 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDUARDO BAIOCCHI SILVA NETTO VITIMA : MARIA APARECIDA CIPRIANO SILVA ADV ACUS : 12324 GO - WILMAR FERNANDES MATIAS DESPACHO : PROCESSO: 201800388653 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DEN UNCIA EM DESFAVOR DE EDUARDO BAIOCCHI SILVA NETTO PELA PRATICA, E M TESE, DO CRIME INCURSO N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 323205-60.2016.8.09.0175 680 ACAO PENAL LUCIVANE DE CASTRO MACHADO LUCAS OLIVEIRA PORTO JOAO PAULO SOUZA FREITAS MATIAS DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201603232057 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE LUCIVANE DE CASTRO MACHADO, QUALIFICADA, PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME DEFINIDO NO ARTIGO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 ORMOU AOS PRESENTES QUE A COLETA DAS PROVAS DAR-SE-A POR GRAVACAO AUDIOVISUAL, BEM COMO SER VEDADA A DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO, SALVO CO M AUTORIZACAO JUDICIAL, NA FORMA DOS ARTIGOS 1 E 2 DO PROVIMENTO N 25/2014 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DE GOIAS. PASSOU-SE A INQUIRICAO DA TESTEMUNHA PRESENTE. ENCERRADA A A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE SE REVESTE DOS REQUISITOS PREVISTO S NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ENCONTRA EM BASAMENTO NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA, HAVENDO, POIS, E LEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFIC IENTES DE AUTORIA. INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO, A DEFESA E A VITIMA PARA QUE SE MANIFESTEM QUANTO AO INTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 9/1990, C/C O ARTIGO 70 DO CODIGO PENAL. RECEBIDA DENUNCIA, O ACU SADO FOI DEVIDAMENTE CITADO (FL. 91) E OFERECEU RESPOSTA POR ESCR ITO A ACUSACAO POR INTERMEDIO DE DEFENSOR PUBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 A, DO CPP (FL. 93/95). POIS BEM, NAO VERIFICANDO-SE, A PRIORI , A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO OU DA CULPABILIDADE DA AGENTE, QUE O F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 AUTOS NR. : 673 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA/INQUERITO INDICIADO : ALESSANDRA DE SOUZA JULIANA VENANCIO DE MORAIS ROGERIO SILVINO DE MORAIS ADAIR SILVINO DE MORAES TIAGO DE MOURA VITIMA : BANCO SANTANDER DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201603197014 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE ADAIR SILVINO DE MARAES, TIAGO DE MOURA, ROGERIO SIL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 INTIME-SE O ADVOGADO DA ACUSADA PARA AUDIêNCIA DE INTERROGATóRIO DIA 22/06/16 AS 15H30. NR. PROTOCOLO : 63091-75.2006.8.09.0051 ( 200600630913 ) AUTOS NR. : 846 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : ANTONIO SOARES DA ROCHA ADV ACUS : 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA DESPACHO : AUTOS 200600630918 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM FACE