Seção II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 UALIFICADO, PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 31 2, 1, DO CODIGO PENAL. RECEBIDA DENUNCIA, O ACUSADO FOI CITADO E OFERECEU RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO POR INTERMEDIO DE DEFENS OR PUBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 A, DO CPP (FL. 148-149). POI S BEM, NAO VERIFICANDO-SE, A PRIORI , A EXISTENCIA MANIFESTA DE C AUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO OU DA CU

Seção II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 DESPACHO : AUTOS: 201801404610 DESPACHO ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERIAL. FRE NTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DEVOLVAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES CRIMINAIS, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. GOIANIA-GO, 01 DE NOVEMBRO DE 20 18. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 13883-21.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 173 NATUR

Seção II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 A NA DENUNCIA, NAO CONSTA A HIPOTESE DE CONDUCAO DA MOTOCICLETA E M VELOCIDADE SUPERIOR A PERMITIDA. GOIANIA/GO, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 GUSTAVO DALUL FARIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 231434-64.2017.8.09.0175 : 655 : FLAGRANTE/INQUERITO : WELLINGTON GONCALVES DE ARAUJO FARZANA THANNA OLIVEIRA AKRAM VITIMA : O ESTADO ADV IND : DPE GO -

Seção II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 PROTOCOLO N.: 201702251580 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE ANDRE DE AMORIM CARNEIRO, QUALIFICADO, P ELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 155, 1, DO CODI GO PENAL. RECEBIDA DENUNCIA, O ACUSADO FOI DEVIDAMENTE CITADO AS FLS. 68 E APRESENTOU RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO POR INTERMED IO DE DEFENSOR PUBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3

Seção II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 UNCIA EM FACE DE ROSIMEIRE CRUZ DA SILVA IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 155, 4, INCISO II, DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA NA DATA DE 06/04/2017 (FL. 31), COM DETERMIN ACAO DA CITACAO DA ACUSADA. CITADA, A ACUSADA OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO RESERVANDO-SE ME MELHOR ANALISAR O MERITO DURANTE A INS TRUCAO PROCESSUAL. E, O RELATORIO. EM ANALISE AO

Seção II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 O. OFICIE-SE PARA O COMPARECIMENTO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA D ENUNCIA. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS DA DENUNCIA E DA RESPOSTA A AC USACAO. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA (SE NECESSARIO) COM PRAZO DE 9 0 (TRINTA) DIAS. OFICIE-SE PARA JUNTADO DO LAUDO (SE NECESSARIO) NO PRAZO DE 03 DIAS (CASO NAO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS). GOIA NIA-GO, 20 DE SETEMBRO DE 2018. ALEXANDRE B

Seção II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 SE SILVA NOGUEIRA, QUALIFICADOS, PELA PRATICA, EM TESE, DOS CRIME S DEFINIDOS NOS ARTIGOS 157, 2, I, 311, CAPUT , 180, 1 E 2, C/C O ARTIGO 69 E 180,1 E 2, C/C O ARTIGO 61, I, AMBOS DO CODIGO PENAL . RECEBIDA DENUNCIA OS ACUSADOS FORAM CITADOS (FLS. 75 E 77) E OF ERECERAM RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO POR INTERMEDIO DE DEFENS OR PUBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 A, DO CPP

Seção II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 ADV IND : 16641 GO - VALMIR JOSE DE SOUZA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201801111701 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DEN UNCIA EM FACE DE SPENGLER MIRANDA BOTELHO E RODRIGO ANTONIO SOAR E S DA SILVA PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 157 , 2, INCISO II DO CODIGO PENAL RECEBIDA A DENUNCIA NA DATA DE 18/ 0 9/2018,

Seção II ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 AUTOS NR. : 2212 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCIANO LUIZ PRADO VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : 184460 SP - PAULO SERGIO SEVERIANO DESPACHO : AUTOS: 201403925075 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, TENDO EM VISTA QUE O DEFENSOR CONSTITUID O NAO APRESENTOU ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL, INTIME-SE O ACU SADO LUCIANO LUIZ PESSOALMENT

Seção II ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 , II, C/C ARTIGO 14, II, AMBOS DO CODIGO PENAL; ARTIGO 244-B, DA LEI N 8.069/1990, C/C ARTIGO 70, DO CODIGO PENAL. RECEBIDA DENUNC IA, O ACUSADO FORA DEVIDAMENTE CITADO (FL. 110) E OFERECEU RESPOS TA POR ESCRITO A ACUSACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 A, DO CPP (FL S. 117/119). POIS BEM, NAO VERIFICANDO-SE, A PRIORI , A EXISTENCI A MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUD