2.052 resultados encontrados para codigo penal. recebida - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 PROTOCOLO N.: 201702033346 D ESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECE U DENUNCIA EM DESFAVOR DE LUCAS BUENO MARTINS, QUALIFICADO, PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 180, CAPUT , DO COD IGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA, O ACUSADO FOI DEVIDAMENTE CITADO (FLS. 72) OFERECENDO RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO POR INTERMED IO DE DEFENSOR PUBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 OSTO PROCESSUAL OU CONDICAO PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL OU III ) FALTA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL. DETERMINO O CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS REQUISITADAS PELO MINISTERIO PUBLIC O A FL. 52. TAMBEM ATENDENDO AO PLEITO DO MINISTERIAL E, POR PREE NCHER OS REQUISITOS LEGAIS, DESIGNO PARA DIA 18/12/2017 AS 14:00 HORAS, REALIZACAO DE AUDIENCIA, OCASIAO EM QUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 : : : : Publicação: terça-feira, 07/11/2017 ACAO PENAL DIEGO EDUARDO ARAUJO TERENCO BRUNO VALESI MAZZONETTO CINTRA DE OLIVEIRA 19327 GO - CARMEN SUNELI TERENCIO VAZ DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201702221150 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE DIEGO EDUARDO ARAUJO TERENCO INCURSO NO ARTIGO 168, 1, INCISO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 5 VARA CRIMINAL - GABINETE DO JUIZ PROTOCOLO N.: 201301620755 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OF ERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE VALDECI DOS SANTOS, QUALIFICADO, P ELAS PRATICAS, EM TESE, DOS CRIMES DEFINIDO NO ARTIGO 171, CAPUT , C/C ART. 71, DO CODIGO PENAL. RECEBIDA DENUNCIA, A ACUSADA FOI CITADA E OFERECEU RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 AS TESTEMUNHAS, EXPEDINDO-SE CARTA PRECATORIA, SE NECESSARIO. GOI ANIA/GO, 22 DE JULHO DE 2016. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO GHC NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 132686-34.2016.8.09.0174 351 ACAO PENAL LUAN DOS SANTOS PEREIRA HOZANA GONCALVES DA SILVA REZENDE 34113 GO - SEBASTIAO MENDES DOS SANTOS FILHO 35368 G
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 TORIZAM A ABSOLVICAO SUMARIA, ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL -, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA DIA 17/04 /2017 AS 16:00 HORAS, ANCORADO NOS ARTS. 399 E 400 DO CPP. PARA A SOLENIDADE, INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO, OS ACUSADOS, SEUS DE FENSORES, BEM COMO AS TESTEMUNHAS, EXPEDINDO-SE CARTA PRECATORIA, SE NECESSARIO. GOIANIA/GO, 28 DE OUTUBRO DE 201
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 ADV ACUS : 26514 GO - ERNANI SILVA DE ASSUNCAO DESPACHO : PROCESSO: 201800709646 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DEN UNCIA EM DESFAVOR DE LEANDRO ALVES RIBEIRO PELA PRATICA, EM TESE, DOS CRIMES INCURSOS NO ARTIGO 180, CAPUT , C/C O ARTIGO 70, AMBO S DO CODIGO PENAL E ARTIGO 28, DA LEI N 11.343/2006, C/C O ARTIGO 69, DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA, O ACUSADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 40545 GO - MARCELO FERREIRA BRITO DESPACHO : PROCESSO: 201200715327 PROCESSO: 201200715327 DESPACHO DIANTE DA RENUNCIA CONSTANTE AS FLS. 235, TORNO SEM EFEITO PARTE DO TERMO D E AUDIENCIA, NA QUAL DETERMINEI A INTIMACAO DO ADVOGADO DO ACUSAD O RICARDO PARA JUSTIFICAR SUA AUSENCIA. ASSIM, INTIME-SE O ACUSAD O RICARDO RODRIGUES NO ENDERECO FORNECIDO AS FLS. 196, PARA CONST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 JACILENA PELO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE O ACUSADO E O MINIST ERIO PUBLICO. GOIANIA-GO, 13 DE SETEMBRO DE 2016. ALEXANDRE BIZZO TTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 300276-04.2014.8.09.0175 ( 201403002767 ) : 2144 : ACAO PENAL : IZOMAR BISPO DE ARAUJO GETULIO CLEISON PEREIRA DA SILVA VITIMA : BANCO BANDEIRANTES S/A ADV ACUS : 7205 GO - GOIANY
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 APRECIACAO. GOIANIA-GO, 05 DE JULHO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 86412-72.2017.8.09.0175 : 464 : INQUERITO : LUIZ SERGIO OLIVEIRA ALMEIDA RONILSON GOMES DA SILVA VITIMA : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV IND : 38456 GO - JOSE ONOFRI DIAS FILHO DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESP