2.052 resultados encontrados para codigo penal. recebida - data: 29/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 ORIZAM A ABSOLVICAO SUMARIA, ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL - DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 22/08 /2017 AS 16:00 HORAS, ANCORADO NOS ARTS. 399 E 400 DO CPP. PARA A SOLENIDADE, INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO, O DEFENSO R PUBLICO, BEM COMO AS TESTEMUNHAS, EXPEDINDO-SE CARTA PRECATORIA , SE NECESSARIO. GOIANIA/GO, 18 DE ABRIL DE 20
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 VITIMA : ISABELLE RODRIGUES FRAUZINO ACUSADO : JULIO CESAR DE OLIVEIRA ADV VIT : 15969 GO - MARIVALDO CAVALCANTE FRAUZINO ADV ACUS : 20459 GO - ADRIANO GOUVEIA LIMA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201603320835 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFIC O QUE O ASSISTENTE DE ACUSACAO REGULARIZOU SUA REPRESENTACAO A FL . 180. ASSIM, ABRA-SE VISTAS DOS AUTOS AO ASSISTENTE DE ACUSACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 ICADO NOS AUTOS NO PRESENTE ATO REQUEREU A REVOGACAO DA PRISAO PR EVENTIVA DE SEU CLIENTE, REITERANDO PEDIDO JA FORMULADO NOS AUTOS EM APENSO, O QUAL FORA INDEFERIDO, CONFORME CONSTA DE DECISAO DE F. 22/25 DE MENCIONADO PROCESSO. A MEU SENTIR, OS MOTIVOS QUE EN SEJARAM A SEGREGACAO DO ACUSADO CONTINUAM A PREVALECER, INEXISTIN DO QUALQUER FATO RELEVANTE PARA A SUA LIBERA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 BRO DE 2017 GUSTAVO DALUL FARIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 76615-72.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 228 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PEDRO PAULO ESTEVAO DE PAULA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201700766150 D ESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECE U DENUNCIA EM DESFAVOR DE PEDRO PAUO ESTEVAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2709 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 18/03/2019 Publicação: terça-feira, 19/03/2019 NR. PROTOCOLO : 12570-88.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 70 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : SERGIO WILLIAN MACHADO REQUERENTE : ELISAMARA PRESIGKE DESPACHO : PROTOCOLO: 201900125700 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PR OCESSO LEGAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO (FL. 41). GOIANIA-GO, 1 4 DE MARCO DE 2019. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 PUT, DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA NA DATA DE 02/04/2019 C OM A DETERMINACAO DA CITACAO. CITADOS, OS ACUSADOS OFERECERAM RES POSTA A ACUSACAO RESERVANDO-SE NO DIREITO DE MELHOR ANALISAR O ME RITO EM SEDE DE ALEGACOES FINAIS. E, O RELATORIO. EM ANALISE AOS AUTOS NAO HA EXISTENCIA DE QUALQUER OUTRA DAS HIPOTESES DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE POSSI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : ALESSANDRO RODRIGUES DA SILVA SAMUEL MIRANDA MORAIS DUGLACI PERES DE ASSIS NETO VITIMA : JOSE NILTON DE SOUZA PEREIRA ROSELENA BERNARDES SILVA ANDRE LOPES MONTEIRO DESPACHO : PROCESSO: 201801659065 D ESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DE NUNCIA EM DESFAVOR DE ALESSANDRO RODRIGUES DA SILVA, DUGLACI PERE S DE ASSIS NETO E SAMUEL MIRANDA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 UI CRIME OU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO HIPOTESES QUE AUTOR IZAM A ABSOLVICAO SUMARIA, ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL - DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 02/05/2 017 AS 15:00 HORAS, ANCORADO NOS ARTS. 399 E 400 DO CPP. PARA A S OLENIDADE, INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO, SEU DEFENSO R, BEM COMO AS TESTEMUNHAS, EXPEDINDO-SE CART
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 164310-64.2017.8.09.0175 : 899 : ACAO PENAL : THIAGO ALVES LATALIZA IVANILSON SAMPAIO LIMA VITIMA : BRUNNO STHEFANNO DE SOUZA CAMPOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS 201701643108 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE THIAGO ALVES LATALIZA E IVANILSON SAMPAIO LIMA IMPUTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 AO CRIMINAL. ISENTO O ACUSADO NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS . PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE AS VITIMAS (ART. 201, 2, CPP). GOIANIA, 02 DE MAIO DE 2017. GUSTAVO DALUL FARIA J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 4816-66.2017.8.09.0175 9 ACAO PENAL CHARLES ADALBERTO MENESES COUTINHO WALKIRIA KATIA DE OLIVEIRA WERY