2.052 resultados encontrados para codigo penal. recebida - data: 04/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 DESPACHO : O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE DALVAN DA C OSTA NASCIMENTO, QUALIFICADO, PELA PRATICA, EM TESE, DOS CRIMES D EFINIDOS NOS ART. 129, 9 E 147, DO CODIGO PENAL. RECEBIDA DENUNCI A, O ACUSADO APRESENTOU RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO, POR INTE RMEDIO DE DEFENSORA NOMEADA (FLS. 63/64). NA OPORTUNIDADE, ALEGOU QUE OS FATOS OCORRERAM DE FO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 NUNCIA EM DESFAVOR DE ALEXANDRE RODRIGUES DO NASCIMENTO, QUALIFIC ADO, PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 157, 2, I NCISO I, DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA, O ACUSADO FOI CITA DO PESSOALMENTE E OFERECEU RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO, POR I NTERMEDIO DE DEFENSOR NOMEADO (FLS. 56/57), CONSOANTE PRECEITUA O ART. 396-A, 2, DO CPP. POIS BEM, NAO SE VER
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 CUSACAO, POR INTERMEDIO DE DEFENSOR(A) NOMEADO(A)/CONSTITUIDO(A) (FLS. 39/40). NA OPORTUNIDADE, ALEGOU QUE OS FATOS OCORRERAM DE F ORMA DIVERSA DA NARRADA NA DENUNCIA E SE RESERVANDO O DIREITO DE DISCUTIR O MERITO DURANTE OS DEBATES OU APRESENTACAO DE MEMORIAIS . POIS BEM. PREFACIALMENTE, NUMA ANALISE SUMARIA DO CONTEXTO PROC ESSUAL, VERIFICO QUE NAO E CASO DE ABSOLVIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 231121-06.2017.8.09.0175 : 644 : ACAO PENAL : DHONES MESSIAS COSTA GUSTAVO CELESTINO LIMA VITIMA : RONALDO PEREIRA DA SILVA MATHEUS HENRIQUE VAZ LOPES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201702311214 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE DHONES MESSIAS COST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 283624-04.2017.8.09.0175 : 22 : ACAO PENAL : ROGER WILLIAMS GONDIN HIGOR VINICIUS BATISTA CESAR YASMINE MGHAZLI ACUSADO : DOUGLAS CARVALHO DE MIRANDA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201702836244 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE DOUGLAS CARVALHO DE MI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROBSON ROSA VASCO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 42229 GO - RICARDO MARTINS DE ASEVEDO DESPACHO : INTIME-SE PARA AUDIENCIA DIA 05/09 AS 15H30 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 25256-49.2018.8.09.0175 : 470 : ACAO PENAL : HELTON FERREIRA FRANCO LOPES RENNER VINICIUS PEDROSA ARAUJO ACUSADO : RENNER VINICIUS PEDROSA ARAUJO HELTON F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 AUTOS NR. : 511 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : LETICIA RODRIGUES DA SILVA INDICIADO : LUIZ FERNANDO DOS PASSOS BERNARDES CICERO DE BARROS LESSA DESPACHO : AUTOS: 201700911478 DESPACHO AGUARDE-SE A CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL. GOIANIA-GO, 07 DE ABRIL DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 367255-74.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3511 NATUREZA : ACAO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 DESPACHO : DESIGNO O DIA 20/04/17 AS 10:00 HORAS, PARA O INTERROGATORIO DO A CUSADO. ADOTEM-SE AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS A REALIZACAO DO ATO . NEROPOLIS, 05 DE ABRIL DE 2017 LUCIA DO P. S. CARRIJO COSTA JUI ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 30645-20.2012.8.09.0112 37 ACAO PENAL KATIA KAROLINE SILVA MARTINS WANDERSON DE SOUZA SIL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 : : : : : 42292-41.2017.8.09.0175 144 ACAO PENAL TAYRONE DE MELO LAUDELINO DO NASCIMENTO CARDOSO MICHEL LINO DE PAULA NASCIMENTO ADV ACUS : 42231 GO - WILSON BARBALHO JUNIOR 29625 GO - SERGIO MIRANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES 20916 GO - JULIANA DE LEMOS SANTANA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201700422922 DESPACH O O MINISTERIO PUBL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS 201501594448 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE RENATO PEREIRA BARBOSA IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO CRI ME TIPIFICADO NO ARTIGO 180, CAPUT DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DE NUNCIA NA DATA DE 24/08/2017 (FLS.196), COM DETERMINACAO DA CITAC AO. CITADO O ACUSADO OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO RES