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codigo penal. reconheco - Página 3

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1.188 resultados encontrados para codigo penal. reconheco - data: 04/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 03/08/2015 - Pág. 336 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 OITIVA DA TESTEMUNHA JOAO BENEDITO DE ANDRADE. NOTIFIQUE-SE O MIN ISTERIO PUBLICO. CASO NECESSARIO, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA. INT IMEM-SE. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 08 DE JULHO DE 2015. RICARDO SILVEI RA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 230420-53.2006.8.09.0006 ( 200602304207 ) 794 ACAO PENAL JOSE DOS REIS JOSE DENIS C

TJGO 27/06/2019 - Pág. 8 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 E) DIAS, UMA VEZ QUE FOI JUNTADA NOS AUTOS APENAS COPIA DE GUIA D E SEPULTAMENTO. APOS A RESPOSTA, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. AC REUNA, 13 DE JUNHO DE 2019. REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 151262-38.2018.8.09.0002 AUTOS NR. : 1142 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERIDO : RONALDO NASCIMENTO DOS SANTOS DESPACHO : PROTO

TJGO 08/11/2018 - Pág. 42 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 ESTITUIDA DO SPG E I NTIME - SE, PESSOALMENTE, O DR. FERNANDO LEO NARDO DE SU A NOMEACAO E PARA , A CASO ACEITE O MUNUS, APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO LEGAL. ACREUNA, 29 DE OUTUBRO DE 20 18. REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 117251-80.2018.8.09.0002 AUTOS NR. : 830 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ADMINISTRACAO PU

TJGO 16/11/2015 - Pág. 296 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/11/2015 NR. NOTAS : 11 COMARCA DE ANICUNS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : NILCE CANDIDA DA SILVA JUIZ DE DIREITO : LIGIA NUNES DE PAULA ================================================================================

TJGO 26/01/2017 - Pág. 2386 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : INCOLUMIDADE PUBLICA : NOLACIO MARTINS DE SOUSA : 32909 DF - LUIS GUSTAVO VICENTIN 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO E COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, E 109, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PENAL, RECONHECO E DECLARO A PRES CRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE N OLACIO MARTINS DE SOUSA

TJGO 11/01/2017 - Pág. 2153 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 AUTOS NR. : 476 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FRANCISCO CARDOSO DOS SANTOS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO E COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, E 109, INCISO III, AMBOS DO CODIGO PENAL, RECONHECO E DECLARO A PRE SCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SUPOSTO AUTOR DO FATO, FACE AO DESAPARECIMENTO DO INTERESSE DE AG

TJGO 09/05/2016 - Pág. 907 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUNITIVA E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SUPOSTO(A) AUTOR(A) D O FATO. E DISPENSAVEL A INTIMACAO DO SUPOSTO(A) AUTOR(A) DO FATO, CONSOANTE ENUNCIADO 105, DO FONAJE. DE-SE CIENCIA AO ILUSTRE REP RESENTANTE MINISTERIAL. APOS AS FORMALIDADES DE PRAXE, ARQUIVEM-S E. E DISPENSAVEL A INTIMACAO DO SUPOSTO(A) AUTOR(A) DO FATO, CONS OANTE ENUNCIADO 105, DO FONAJE. PUBLIQUE-SE

TJGO 21/11/2014 - Pág. 1151 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 AUTOS NR. : 802 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WILKER NERI LEMES VITIMA : LUCIO DA RESSUREICAO SANTOS ADV ACUS : 16419 GO - CARLOS AUGUSTO FERREIRA DE LIMA DESPACHO : "...DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2014,AS 9:00 HORAS." GOIANIA, 17 DE NOVEMBRO DE 2014. WANESSA REZENDE FUSO BROM-JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 133515-84.2002.8.09.0051 ( 200201335

TJGO 25/11/2015 - Pág. 2379 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 AVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 122598-68.1997.8.09.0087 ( 9701225988 ) 0 ACAO PENAL JOAO ADEMIR OLIVEIRA GUIMARAES ELIAS JOSE DA SILVA LUCIANA AUGUSTA BATISTA ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO DISPOSTO NO ART. 107, IV, E 109, IV, AMBOS DO

TJGO 12/05/2017 - Pág. 1638 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : WADS ACUSADO : CSO ADV ACUS : 24900 GO - GUSTAVO DE BARROS BEDRAN DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO E COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 10 9, INCISO III, E 115, TODOS DO CODIGO PENAL, RECONHECO E DECLARO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDAD E DE CRISTIANO SILVA DE OLIVEIRA, FACE AO DESAPARECIMENTO DO INTE RE

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