1.188 resultados encontrados para codigo penal. reconheco - data: 10/08/2025
Página 6 de 119
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 VITIMA : ANTONIO BATISTA BRAGA RAPIDO ARAGUAIA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 109, INCISO IV, 110, 1 12, INCISO I E 115, TODOS DO CODIGO PENAL, RECONHECO A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA E DECLARO EXTINTA A PUNIBI LIDADE DE LEONARDO MARCELINO GOMES, FILHO DE MARIA LAURA DA CUNHA GOMES, PERMANECENDO OS EFEITOS SECUNDARIOS DA SENTEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 O ARTIGO. DESSE MODO, DEIXO DE APLICAR A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. OUTROSSIM, QUANTO AO CRIME DE INJURIA, POR TRATAR-SE D E ACAO PENAL PRIVADA E, UMA VEZ, DECORRIDO O PRAZO DECADENCIAL DE 06 (SEIS) MESES, CONTADO DO DIA EM QUE A OFENDIDA VEIO A SABER Q UEM ERA O AUTOR DAS SUPOSTAS CONDUTAS DELITUOSAS, ISTO E, EM 15.0 2.2016, NOS TERMOS DO ARTIGO 38 DO CODIGO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 VITIMA : TROPICAL IMOVEIS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 109, I NCISO V, AMBOS DO CODIGO PENAL, RECONHECO A OCORRENCIA DA PRESCRI CAO DA PRETENSAO EXECUTORIA E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE VAN DERLAN FERREIRA GOMES, FILHO DE DORA SILVA PIGNATA GOMES DA CRUZ, PERMANECENDO OS EFEITOS SECUNDARIOS DA SENTENCA CONDENATORIA, IN CLUSIVE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 UIDA FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO : CUMPRIDA A RIA, REMETAM-SE OS AUTOS A COMARCA DEPRECANTE. PARA I O PRESENTE, QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO POR MIM, URIANO, ESTAGIARIO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DIGITEI E SUBSCREVI. EDUARDO CARDOSO GERHARDT JUIZ CARDO LEMOS GUERRA PROMOTOR DE JUSTICA ADVOGADO(A): PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 CARTA PRECATO CONSTAR LAVRE JEAN BESSA LA DE GOIAS, QUE DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 NTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO E DEVOLVIDO O MANDADO DE PR ISAO EXPEDIDO, ARQUIVE-SE O FEITO COM AS BAIXAS DE ESTILO. ITUMBI ARA, 19 DE OUTUBRO DE 2015. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 38473-89.2005.8.09.0087 ( 200500384732 ) AUTOS NR. : 395 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIS ANDRE RECKERS VITIMA : JAIR TOMAZ DA SILVA ADV ACUS :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 ATERIA, RECONHECO QUE OCORREU A PRESCRICAO, RAZAO PELA QUAL DECLA RO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO JOSE AURELIO DE SOUZA, JA QUALIFICADO. CASO O SENTENCIADO NAO SEJA ENCONTRADO PARA SER INTI MADO PESSOALMENTE, PROCEDA-SE SUA INTIMACAO POR EDITAL. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO ARQUIVEMSE OS PRESENTES AUTOS, SOB AS CAUTELAS LEGAIS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 DE NOVEMBRO DE 2014. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 2982-18.1994.8.09.0051 ( 940029829 ) AUTOS NR. : 2100 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : IDALINO RIBEIRO ACUSADO : MAURICIO BRITO DA SILVA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 109, INCISO I, E 113, AMBOS DO CODIGO PENAL, RECONHECO A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PR ETENSAO EXEC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 RESENTARAM ALEGACOES FINAIS ORAIS NESTE ATO, GRAVADAS NO SISTEMA DRS, CUJO CD-ROM SERA ANEXADO AOS AUTOS. FOI DETERMINADA A CONCLU SAO.. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ___________, DIGIT EI E SUBSCREVO. JUIZ DE DIREITO: PROMOTOR DE JUSTICA: ADVOGADO: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 131
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 ZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 341611-08.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 439 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JORLISMAR BATISTA DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 109, I NCISO V, AMBOS DO CODIGO PENAL, RECONHECO A OCORRENCIA DA PRESCRI CAO DA PRETENSAO EXECUTORIA E JULGO EXTINTA A PUNIBI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 VITIMA : ALESSANDRA BORGES DE ALMEIDA AFONSO DESPACHO : DIANTE DESTE PANORAMA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 145, DA LEI DE EX ECUCAO PENAL, SUSPENDO O CURSO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL ATE O DE SLINDE DO PROCESSO N. 3808-61.2017.8.09.0011 (201700038081) 7 VAR A CRIMINAL DESTA COMARCA. ASSIM, CUMPRAM-SE AS SEGUINTES PROVIDEN CIAS: OFICIE-SE A CASA DE PRISAO PROVISORIA INFORMANDO