1.188 resultados encontrados para codigo penal. reconheco - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 O APENADO. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DEFINITIVAMENTE, COM AS BA IXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOI ANIA, 17 DE AGOSTO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 121765-41.2009.8.09.0051 ( 200901217659 ) AUTOS NR. : 1487 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : ELIANE DA PAZ CORREIA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 109, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PENAL, RECONHECO E DECLARO A PRES CRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE E VENTUAL AUTOR DO FATO, FACE AO DESAPARECIMENTO DO INTERESSE DE AG IR DO ESTADO. POR ESSA RAZAO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIM EM-SE. NOVO GAMA, 13 DE OUTUBRO DE 2016. LAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 ESOLUCAO N. 113, DO CNJ. COMUNIQUE-SE O TEOR DESTA DECISAO AO SIP . COM A REMESSA DOS AUTOS DE EXECUCAO PENAL, APENSE-SE OS PRESENT ES, PROCEDA-SE O CADASTRO DA GUIA, O CALCULO LIQUIDATORIO, DE-SE VISTA AS PARTES E FACAM OS AUTOS CONCLUSOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE -SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 11 DE JULHO DE 2017. LEVINE RAJA GABAGL IA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO) N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : JOSE ARCANJO MIRANDA INDICIADO : JOAO GIBRAIR DE SENA VIEIRA DESPACHO : AUTOS N 8902496673 SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL VISAND O A APURACAO, EM TESE, DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 155 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO SUPOSTAMENTE COMETIDO POR JOAO GIBRAIR DE SENA V IEIRA. POIS BEM. ANALISANDO OS AUTOS, VEJO QUE ATE O PRESENTE MOM ENTO O I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MJ COMERCIO DE SECOS E MOLHADOS LTDA INDICIADO : ANTONIO LEONEL DESPACHO : AUTOS N 950233320 SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL VISANDO A APURACAO, EM TESE, DO CRIME PREVISTO NO ART. 171, CAPUT, DO CO DIGO PENAL BRASILEIRO, COMETIDO SUPOSTAMENTE POR ANTONIO LEONEL. POIS BEM. ANALISANDO OS AUTOS, VEJO QUE ATE O PRESENTE MOM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 NR. PROTOCOLO : 102173-59.2018.8.09.0127 AUTOS NR. : 641 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : JOSE PEDRO ALCANTRA DA SILVA DESPACHO : EX POSITIS, COM SINCORDA NA NORMA ENGASTADA NO ART. 28, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E FORTE NA PROMOCAO MINISTERIAL, CUJOS FUNDAME NTOS EXPENDIDOS A ESTA INCORPORO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS COM AS CAUTELAS LE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/03/2016 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE ITABERAI ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : REGINA COELI BATISTA DO PRADO JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO BRAGA CARVALHO ==============================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 S. REGISTRE-SE. OPORTUNAMENTE, JUNTE-SE O PRESENTE AOS AUTOS PRIN CIPAIS. NR. PROTOCOLO : 44533-98.2018.8.09.0127 AUTOS NR. : 269 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : GIOVANNA JESUS OLIVEIRA INDICIADO : FABIO GUIMARAES VIERIA DESPACHO : EX POSITIS, COM ESCORA NO ART. 312 C/C ART. 310, II, DO CPP, HOMO LOGO A PRISAO EM FLAGRANTE DE FABIO GUIMARAES VIEIRA, JA QUALIFIC ADO, E A C
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 DA DIVIDA ATIVA (DIVAT). ARBITRO OS HONORARIOS DO ADVOGADO DATIV O NOMEADO AO ACUSADO, DR. CESAR FERNANDO SILVA, EM 02 (DUAS) UHD" S, A SEREM PAGAS PELO ESTADO DE GOIAS, NOS TERMOS DA PORTARIA/PGE N 293/2003. EXPECA-SE CERTIDAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME M-SE. CALDAS NOVAS, 30 DE SETEMBRO DE 2016. LARYSSA DE MORAES CAM ARGOS ISSY JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO (DECRETO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 URBANO PEREIRA DOS SANTOS MARIA HELENA VIEIRA DE AGUIAR JOSE RUBEM NUNES RODRIGUES EZI DA SILVA PERES REQUERIDO : NOVA IMOBILIARIA LTDA SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA AGENCIA BRASILEIRA DE COMUNICACOES LTDA ADV REQTE : 1879 TO - BENACY PEREIRA DA COSTA DESPACHO : PROCESSO: 201701092829 AUTOS: 517/2017 ACAO DE USUCAPIAO REQUEREN TE: VITORINO CAVALCANTE DE MIRANDA