1.188 resultados encontrados para codigo penal. reconheco - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 2016. VIVIAN MARTINS MELO DUTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 595016-14.2008.8.09.0002 ( 200805950162 ) AUTOS NR. : 558 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JFDS VITIMA : DBAS DESPACHO : AUTOS N.: 558/2008 PROTOCOLO N.: 200805950162 REQUERIDO: JOAO FRA NCILINO DOS SANTOS DESPACHO ANTE A CERTIDAO DE FLS. 66, DE-SE VIS TA AO MINISTERIO PUBLICO. ACREUNA, 11 DE MARCO DE 2016
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 IRREGULAR DO APENADO, COMUNIQUE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO R EGIME SEMIABERTO O TEOR DA PRESENTE DECISAO PARA A EXCLUSAO DA FU GA NO SISTEMA INTERNO E BAIXA DO PRONTUARIO DO APENADO. APOS, ARQ UIVEM-SE OS AUTOS, DEFINITIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGA IS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 11 DE NOVEMBRO DE 2014. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 , QUAL SEJA: AVENIDA RECANTO DAS EMAS/DF, LOTE 03, QUADRA 113, CE P 72.603-132, BRASILIA/DF. APOS A INTIMACAO DO PRONUNCIADO, CERTI FIQUE A PRECLUSAO DA DECISAO DE PRONUNCIA EM RELACAO AO ACUSADO E VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. JARAGUA-GO, 18 /01/2018. NINA SA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ESSO PENAL. APOS, NAO HAVENDO OUTRAS PROVIDENCIAS A SEREM ADOTADA S, OBSERVADAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE. CUMP RA-SE. NOVO GAMA, 26 DE OUTUBRO 2016. LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO (DECRETO JUDICIARIO N 1910/16) PROTOCOLO NR. : 341393-83.2015.8.09.0160 AUTOS NR. : 1347 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 ADA , DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 02 DE MARCO DE 2016, AS 09:00 HORAS , OCASIAO EM QUE SERAO ANALISADOS OS REQUISITOS LEGAIS PARA EVENTUAL CONCESSAO DESTE BENEFICIO AO SENTENCIADO. REQUISITE-SE O SENTENCIADO E SUA CERTIDAO CARCERARIA NA PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES . INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO. GO IANIA, 15 DE JANEIRO DE 2016. WANESSA REZENDE F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 , PERMANECENDO OS EFEITOS SECUNDARIOS DA SENTENCA CONDENATORIA, I NCLUSIVE O PRESSUPOSTO DA REINCIDENCIA. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DO S MANDADOS DE PRISAO REFERENTES A ESTA EXECUCAO PENAL. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE RESTABELECIMENTO DOS DIREITOS POLITICOS. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO COMUNICANDO O TEOR DESTA SENTENCA PAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 MARGOS ISSY JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO (DECRETO JUDICIARIO N 169 5/17) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 132328-11.2009.8.09.0014 ( 200901323289 ) : 114 : ACAO PENAL : JOSE CARLOS OLIVEIRA NUNES INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : ANTONIO FERREIRA DA SILVA ADV ACUS : 8607 GO - JURIVE RIBEIRO DOS SANTOS 12415 GO - ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO DESPACHO : DIANTE DO EXP
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 ATORIA, INCLUSIVE O PRESSUPOSTO DA REINCIDENCIA. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DOS MANDADOS DE PRISAO REFERENTES A ESTA EXECUCAO PENAL. O FICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE RESTABELECIM ENTO DOS DIREITOS POLITICOS. PARA EVITAR EVENTUAL RECAPTURA/BLOQU EIO IRREGULAR DO APENADO, COMUNIQUE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL D O REGIME SEMIABERTO O TEOR DA PRESENTE DECIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 VO GAMA, 07 DE DEZEMBRO DE 2016. RODRIGO VICTOR FOUREAUX SOARES J UIZ SUBSTITUTO PROTOCOLO NR. : 403108-29.2015.8.09.0160 AUTOS NR. : 1660 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : LUCIVALDO NUNES FERREIRA PROTOCOLO NR. : 379187-07.2016.8.09.0160 AUTOS NR. : 1461 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : CLAUDIONEIDE PAULO SILVA DA CRUZ DESPACHO : DIANT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 NR. PROTOCOLO : 58120-55.2008.8.09.0058 ( 200800581207 ) AUTOS NR. : 546 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NELSON CHOZE ACUSADO : EDUARDO MACHADO RIBEIRO GONCALVES DESPACHO : AUTOS N 200800581207 SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL VISA NDO A APURACAO, EM TESE, DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 168 DO CODIG O PENAL BRASILEIRO SUPOSTAMENTE COMETIDO POR EDUARDO MACHADO RIBE IRO