Seção II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201300095452 CONSIDERANDO QUE O DIA 29.03.2018 E FERIADO, REDESIGNO A AUDIENCIA PARA O DIA 22.03.201 8, AS 14:00 HORAS . OFICIE-SE A CASA DE PRISAO PROVISORIA REQUISI TANDO O APENADO JONATHAN RODRIGUES GARCIA , FILHO DE MARIA JOANA RODRIGUES, E SUA CERTIDAO CARCERARI

Seção II ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE HELBER HENRIQUE GONCALVES DE LIMA EM RECONHECIMENTO AO INDULTO PR EVISTO NO DECRETO 8.172/2013, COM AMPARO NO ARTIGO 107, INCISO II , DO CODIGO PENAL. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MANDADOS D E PRISAO REFERENTES A ESTA EXECUCAO PENAL. OF

Seção III ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : DIONE CASTRO SILVA OFENDIDO : LUCIANO MACEDO DE OLIVEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO E COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, E 109, INCISOS VI E IV, AMBOS DO CODIGO PENAL, RECONHECO E DECLARO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDAD E DE DIONE CASTRO SILVA, FACE AO DESAPARECIMENT

Seção II ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 CAO DE PENAS PARA ATUALIZACAO DO CALCULO, DEVENDO-SE CONSTAR A IN CIDENCIA DE COMUTACAO REQUERIDA NO 4 INCIDENTE DE EXECUCAO , E AG UARDE-SE A DATA DA AUDIENCIA EM CARTORIO. A DECISAO FICA PUBLICAD A EM AUDIENCIAS E AS PARTES INTIMADAS . NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI A SSINADO POR TODOS OS PRESENTES. MM JUIZA DEFE

Seção III ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 NR. PROTOCOLO : 241192-14.2011.8.09.0002 AUTOS NR. : 229 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DOUGLAS SANTOS DA SILVA VITIMA : DELMA LEONIA GARCIA ADV ACUS : 34877 GO - DANILO CESAR DE OLIVEIRA MARTINS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO REEDUCANDO DOUGLAS SANTOS DA SILVA, A FIM DE DAR CONTINUIDADE AO CUMPRIMENTO DE SUA REPRIMENDA NA COMARCA DE AP

Seção III ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ANTONIO FERREIRA LIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO E COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, E 109, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PENAL, RECONHECO E DECLARO A PRES CRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO S UPOSTO AUTOR DO FATO, FACE AO DESAPARECIMENTO DO INTERESSE DE AGI R DO ESTADO. POR ESSA RAZAO, DETERMINO O ARQ

Seção II ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 SILVA SENA, PERMANECENDO OS EFEITOS SECUNDARIOS DA SENTENCA CONDE NATORIA, INCLUSIVE O PRESSUPOSTO DA REINCIDENCIA. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DOS MANDADOS DE PRISAO REFERENTES A ESTA EXECUCAO PENAL. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE RESTABELECI MENTO DOS DIREITOS POLITICOS. PARA EVITAR EVENTUAL RECAPTURA/BLOQ UEIO IRREGULAR DO APENADO, COMUNIQUE-SE A COL

Seção II ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 CONDENATORIA, INCLUSIVE O PRESSUPOSTO DA REINCIDENCIA. PROVIDENCI E-SE A BAIXA DOS MANDADOS DE PRISAO REFERENTES A ESTA EXECUCAO PE NAL. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE RESTAB ELECIMENTO DOS DIREITOS POLITICOS. PARA EVITAR EVENTUAL RECAPTURA /BLOQUEIO IRREGULAR DO APENADO, COMUNIQUE-SE A CASA DO ALBERGADO O TEOR DA PRESENTE DECISAO PARA A EXCLUSAO D

Seção II ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 ELECIMENTO DOS DIREITOS POLITICOS. PARA EVITAR EVENTUAL RECAPTURA /BLOQUEIO IRREGULAR DO APENADO, COMUNIQUE-SE A COLONIA AGROINDUST RIAL DO REGIME SEMIABERTO O TEOR DA PRESENTE DECISAO PARA A EXCLU SAO DA FUGA NO SISTEMA INTERNO E BAIXA DO PRONTUARIO DO APENADO. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DEFINITIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAUT ELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIM

Seção III ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 S ISSY JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO (DECRETO JUDICIARIO N 1910//16 ) NR. PROTOCOLO : 306735-77.2008.8.09.0160 ( 200803067350 ) AUTOS NR. : 451 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : SORATO MELO PEREIRA VITIMA : A ESCLARCER DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO E COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, E 109, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PENAL, RECONHECO E DECLARO A PRES CRIC