Seção III ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 E DO CURSO PRESCRICIONAL. COM FUNDAMENTO NO ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL EM 04 (QUATRO) ANOS, NOS TERMOS D O ART. 109, V DO CODIGO PENAL. RESSALTO QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COMPARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO O U DE DEFENSOR CONSTITUIDO (PARAGRAFO UNICO D

Seção III ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO FRANCISCO DE ARAUJO VITIMA : GILCIMAR MENDES GONCALVES DESPACHO : PROTOCOLO N: 201003477849 ACUSADO: ANTONIO FRANCISCO DE ARAUJO DE CISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA PELO MINISTERIO PUBLICO, EM DESFAVOR DE ANTONIO FRANCISCO DE ARAUJO, PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 345 DO CODIGO PENAL. O ACUSADO ENCON TR

Seção III ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO III NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 ACAO PENAL ROBERTO SILVA BORGES ONALDO BARROS NUNES 39194 GO - CIDINALDO AMARAL ALVES 33945 GO - GABRIELLA ROSA CAMPOS DESPACHO : PROTOCOLO N : 201303306624 AUTOS N : 1439/2013 ACUSADO : ONALDO B ARROS NUNES DESPACHO FACE A AUSENCIA DE JUIZ TITULAR NESTA SERVEN TIA, BEM COMO A FALTA DE PAUTA EM RAZAO DE INUMERAS AUDIENCIAS JA

Seção III ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : RAFAEL FREITAS ADAMASTOR : TEM TEM COMERCIO DE PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDA MADEIREIRA E FERRAGISTA RIO VERDE ADV ACUS : 16797 GO - ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIRO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201201926623 AUTOS N : 641/2007 ACUSADO : RAFAEL FRE ITAS ADAMASTOR DECISAO ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 234, ULTIMO PARAGRAFO. DEPR

Seção III ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 ONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR PRISAO PREVENTIVA , NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 312. (REDACAO DADA PELA LEI N 9. 271, DE 17.4.1996) (VIDE LEI N 11.719, DE 2008). ASSIM, CONSIDERA NDO A NORMA ACIMA ESPOSADA, RESTA PONDERAR QUE, NO CASO DOS AUTOS , O ACUSADO ALEXSANDER GUIMARAES DA SILVA DEVIDAMENTE CITADO POR EDITAL, NAO OFERECEU RESPOSTA ESCRITA E TAMPO

Seção III ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 ACOES FINAIS APRESENTADAS VIERAM SEM A DEVIDA ASSINATURA DO PARQU ET. CONFORME DESPACHO DE FL. 321, DEVERIA A ESCRIVANIA TER EXPEDI DO CARTA PRECATORIA INTERROGATORIA PARA O ACUSADO PEDRO HENRIQUE (ENDERECO FL.326), O QUE NAO OCORREU. ADEMAIS, A CARTA PRECATORIA DE INQUIRICAO DE TESTEMUNHA VERIFICOU QUE A TESTEMUNHA DE ACUSAC AO CARLA FERREIRA NAO RESIDE NO ENDERECO INDI

Seção III ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 V, DO CODIGO PENAL. RESSALTO QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COMPARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DE DEFENS OR CONSTITUIDO (PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PE LA LEI 11.719/08). INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE. RIO VERDE-GO, 21 DE AGOSTO DE 2015. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO 03 NR. PROTOCOLO : 467475-68.2014.8.09.0137 AUTO

Seção III ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 O DA DROGA APREENDIDA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. EM SEGUIDA, DEFI RO A COTA MINISTERIAL DE FLS. 61, DEVENDO A SERVENTIA PROCESSANTE PROVIDENCIAR A EXPEDICAO DE CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS A TUALIZADAS DO DENUNCIADO JUNTO AOS ORGAOS REQUERIDOS PELO AGENTE MINISTERIAL. INTIME-SE. OFICIE-SE. CUMPRA-SE. SAO SIMAO, 17 DE SE TEMBRO DE 2018 PATRICIA PASSOLI GHEDIN JUIZ

Seção III ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 A FALA OU RESPOSTA (ART. 5, INCISO VI, LEI 13.431/2017); PRESERVA R A INTIMIDADE E A PRIVACIDADE DA VITIMA/TESTEMUNHA (2 DO ART. 12 LEI 13.431/2017); ASSEGURAR QUE A VITIMA/TESTEMUNHA NAO SE ENCON TRE COM O ACUSADO OU QUALQUER PESSOA VINCULADA A ELE(A) PARA EVIT AR-SE CONSTRANGIMENTO OU QUALQUER TIPO DE INTIMIDACAO )ART. 12, 3 , LEI 13.431/2017); RECORRER AO QUADRO DE S

Seção III ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 , PORQUANTO, IN CASU, EXTERIORIZA-SE DESNECESSARIA. VERIFICO, OUT ROSSIM, INEXISTIR NO PRESENTE MOMENTO AS CIRCUNSTANCIAS QUE AUTOR IZAM A CONSTRICAO CAUTELAR DE PAULO CESAR SOUSA SILVA (ART. 312 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL). ASSIM, COM FUNDAMENTO NO ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL PELO PERIODO D