604 resultados encontrados para codigo penal. ressalto - data: 11/08/2025
Página 14 de 61
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 NTADO O LAUDO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM, NO PR AZO DE 05 (CINCO) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. MAURILANDIA-GO, 29 DE SETEMBRO DE 2017. PAULO ROBERTO PALUDO JUIZ SUBSTITUTO PROTOCOLO NR. : 45516-12.2016.8.09.0178 AUTOS NR. : 56 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : SAULO RODRIGO RODRIGUES OFENDIDO : RUBENS JOSE DA SILVA ADV AUT F
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 1.719/08). INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE EXPECA-SE O NECESSARIO. CUMPR A-SE. ARUANA, 11 DE MARCO DE 2015. PETER LEMKE SCHRADER JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 297588-74.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 160 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VILMA DE SOUZA GINO ACUSADO : EDILENE FERREIRA DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N. 201102975880 DECISAO ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL D E FL. 47.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 ACUSADO : AREDIO BERNARDES DA COSTA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201204164236 AUTOS N : 1748/12 ACUSADO : AREDIO BERN ARDES DA COSTA DECISAO ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 59, ULTIMO PARAGRAFO. DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE O ACUSADO AREDIO BERNARDES DA COSTA ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, RA ZAO PELA QUAL FOI CITADO POR EDITAL (FLS. 61), DEIXANDO TRANS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 RICIONAL, SEM A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS, PORQUANTO, IN CASU , EXTERIORIZA-SE DESNECESSARIA. VERIFICO, OUTROSSIM, INEXISTIR NO PRESENTE MOMENTO AS CIRCUNSTANCIAS QUE AUTORIZAM A CONSTRICAO CA UTELAR DE JOSE INACIO DOS SANTOS (ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). ASSIM, COM FUNDAMENTO NO ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 ITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COIS AS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 1, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLAR ECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTE S. FINALMENTE, TENHO QUE RESTOU PREJUDICADA A COMUNICACAO A OFEND IDA ACERCA DA DESIGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2, VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 DESPACHO : SENADOR CANEDO 1 VARA CIVEL, CRIMINAL, E DA INFANCIA E DA JUVENTU DE 201504501904 PARTE(S): INCOLUMIDADE PUBLICA GESLLEY SANTOS ALV ES BRUNO PEREIRA DA SILVA DESPACHO CUMPRA-SE DESPACHO A FL. 530, BEM COMO MANIFESTACAO MINISTERIAL A FL. 553. SENADOR CANEDO, 12/0 2/2019 13:53:46 CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 332767-96.2016.8
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 VITIMA : STHEPHANY MICHELLE NAVES BORGES NAIANE GUIMARAES CARMO ACUSADO : GIZELLE CAROLINA DOURADO ATAIDES DESPACHO : ASSIM, COM FUNDAMENTO NO ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DE TERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL PELO PERIODO DE 4 (QUATRO) ANOS, NOS TERMOS DO ART. 109, IV, DO CODIGO PENAL. RESSALTO QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 ACAO DA PRISAO PREVENTIVA, OBSERVADOS OS REQUISITOS ELENCADOS PEL O ART. 312 DO CPP. E O QUE SE DEPREENDE, ALIAS, DO PRECEITO NORMA TIVO ALBERGADO NO ART. 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, IN VERBI S: ART. 366. SE O ACUSADO, CITADO POR EDITAL, NAO COMPARECER, NEM CONSTITUIR ADVOGADO, FICARAO SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO P RAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 TRICAO CAUTELAR DE LEANDRO GARCIA SOUZA (ART. 312 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL). ASSIM, COM FUNDAMENTO NO ART. 366 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZ O PRESCRICIONAL PELO PERIODO DE 8 (OITO) ANOS, NOS TERMOS DO ART. 109, IV, DO CODIGO PENAL. RESSALTO QUE O PRAZO PARA A DEFESA COM ECARA A FLUIR A PARTIR DO COMPARECIMENTO PES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 XPECAM-SE ALVARAS JUDICIAIS PARA LEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSIT ADOS AS FLS. 106/107, NOS SEGUINTES TERMOS: UM NO VALOR DEPOSITAD O A FL. 106, COM OS DEVIDOS ACRESCIMOS, EM FAVOR DA PARTE AUTORA MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS INTIMANDO-A PESSOALMENTE ACERCA DA EX PEDICAO DO ALVARA. OUTRO REFERENTE AOS HONORARIOS DE SUCUMBENCIA DO VALOR DEPOSITADO A FL. 107, COM OS DEVIDO