Seção III ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 S PERCEBER QUE COLIDIU SEU VEICULO, NAO PAROU O CARRO PARA VERIFI CAR O QUE HAVIA ACONTECIDO, EVADINDO DO LOCAL, EM UMA DEMONSTRACA O DE INDIFERENCA QUANTO AOS RESULTADOS DE SUA ACAO. RESSALTE-SE, AINDA, QUE O PRONUNCIADO ESCONDEU SEU VEICULO LOGO APOS O ACIDENT E, LEVANDO-O PARA CASA DE SEU FILHO E COBRINDO-O COM UMA LONA, E SAIU DA CIDADE, SEM DAR MAIORES INFORMACOES

Seção III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 ICIAIS DO ART. 59 DO CODIGO PENAL, E ANTE TAIS PARAMETROS, FIXO A PENA-BASE EM 01 (UM) ANO E 3 (TRES) MESES DE RECLUSAO. NA 2 FASE , NAO SE FAZEM PRESENTES CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES E AGRAVANTES, MOTIVO PELO QUAL FICA A PENA INTERMEDIARIA EM 01 (UM) ANO E 3 (TR ES) MESES DE RECLUSAO. POR FIM, NA 3 FASE, OBSERVO QUE NAO SE FAZ EM PRESENTES CAUSAS DE AUMENTO OU DE DIMINU

Seção III ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 NTE A AUSENCIA DE ELEMENTOS QUE JUSTIFIQUEM SUA VALORACAO; CONSID ERANDO QUE SUA PERSONALIDADE SEM ELEMENTOS NOS AUTOS PARA AFERI-L AS; CONSIDERANDO NEUTROS OS MOTIVOS DO CRIME; CONSIDERANDO NORMAI S AS CIRCUNSTANCIAS QUE ENVOLVERAM A PRATICA DA INFRACAO; CONSIDE RANDO QUE O COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO CONTRIBUIU PARA O EVENTO; CONSIDERANDO DE SOMENOS GRAVIDADE AS CON

Seção III ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 SUPRA, EM FACE DA IGUALDADE DAS MESMAS, SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AO DISPOSTO NA 1 PARTE DO ARTIGO 70 DO CODIGO PENAL. NESTE SENTI DO, RELATO ABAIXO AS SANCOES IMPOSTAS AOS SENTENCIADOS: EDUARDO J UNIO CORREA DE OLIVEIRA VITIMA JULIO CESAR DOS SANTOS BATISTA REZ ENDE REIS (ART. 155, CAPUT, DO CP) 01 (UM) ANO E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSAO E 12 (DOZE) DIAS-MULTA. EDUARDO J

Seção III ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 21286 GO - CLENILSON ROMUALDO CIRIACO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCI A PARA CONDENAR O ACUSADO JOSMAR RODRIGUES DA SILVA NAS PENAS DO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI N 11.343/06. DA DOSIMETRIA DA PENA DESTA RTE, COM AMPARO NAS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENA L, BEM COMO ARTIGOS 42 E 4

Seção III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 ACAO PRATICOU MAIS DE UM CRIME DE ESPECIES DISTINTAS, QUAIS SEJAM : RECEPTACAO E CORRUPCAO DE MENOR DE 18 (DEZOITO) ANOS, GERANDO D OIS RESULTADOS (PERDA PATRIMONIAL E MENOR CORROMPIDO). A PROPOSIT O, TRANSCREVO O ARTIGO 70 DO CODIGO PENAL: ART. 70 QUANDO O AGENT E, MEDIANTE UMA SO ACAO OU OMISSAO, PRATICA DOIS OU MAIS CRIMES, IDENTICOS OU NAO, APLICA-SE-LHE A MAIS GRAVE

Seção III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 MANTENDO A PENA INTERMEDIARIA EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO. POR FIM , NA 3 FASE, RESTAM AUSENTES CAUSAS DE AUMENTO E DE DIMINUICAO, P ELO QUE TORNO DEFINITIVA A PENA EM 01 (UM) ANO DE DETENCAO. DO CO NCURSO MATERIAL FINALMENTE, EM SENDO APLICAVEL A REGRA DO CONCURS O MATERIAL, CONFORME DISPOE O ART. 69 DO CODIGO PENAL, EM FACE DO S DESIGNIOS AUTONOMOS DO AGENTE NA PRATICA

Seção III ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 TO A PENA EM 1/3, TORNANDO-A DEFINITIVA EM 05 (CINCO) ANOS E 04 ( QUATRO) MESES DE RECLUSAO, POR AUSENCIA DE OUTRAS CAUSAS QUE A MO DIFIQUEM. CONSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS JA ANALISADAS E A SITUACAO FINANCEIRA DA ACUSADA, QUE NAO E BOA, FIXO A PENA PE CUNIARIA EM 20 (VINTE) DIAS-MULTA, LEVANDO EM CONSIDERACAO AS CIR CUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA VALORADAS, ENTRET

Seção III ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 GIDO COM FRIEZA E DE FORMA PREMEDITADA NA PRATICA DO ILICITO. AIN DA, O SENTENCIADO, COM CAPACIDADE PARA O EXERCICIO DE LABOR LICIT O, PREFERIU DELIBERADAMENTE A PRATICA CRIMINOSA, QUANDO LHE ERA E XIGIVEL PRATICA DE CONDUTA DIVERSA, SENDO-LHE DESFAVORAVEL TAL CI RCUNSTANCIA. QUANTO AOS ANTECEDENTES CRIMINAIS, CONSIDERO-OS FAVO RAVEIS, POIS CONSOANTE O QUE CONSTA EM SUA I

Seção III ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PROTOCOLO N : 201402946575 D E C I S A O VISTOS ETC. DEFLUI-SE DO S AUTOS QUE APOS FRUSTRADAS TENTATIVAS DE LOCALIZACAO DOS REUS WE NDER PAULO LIMA E MARCELO ROBERTO VIEIRA MENDES (FF. 52, 66, 73, 96, 111 E 134), FOI PROCEDIDA A EXPEDICAO DE EDITAL DE NOTIFICACA O COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONSOANTE AVERIGUADO A F. 138. O PRAZO EDITALICIO TRANSCORREU IN ALBIS, SEM