604 resultados encontrados para codigo penal. ressalto - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 NR. PROTOCOLO : 24495-43.2017.8.09.0178 AUTOS NR. : 35 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : O ESTADO DE GOIAS EXECUTADO : AILTON ALVES MINERVINO ADV EXEQTE : 39827 GO - JOSE RODRIGUES DE MOURA JUNIOR ADV EXECDO : 23592 GO - JULIO CEZAR DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N. 201700244951 DESPACHO INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE M ANIFESTAR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ACERCA D A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 ONSTRICAO CAUTELAR DE DASSAYEV ANTONY CAMPOS (ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). ASSIM, COM FUNDAMENTO NO ART. 366 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL PELO PERIODO DE 8 (OITO) ANOS, NOS TERMOS DO ART. 109, IV, DO CODIGO PENAL. RESSALTO QUE O PRAZO PARA A DEFES A COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COMPARECIMENTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 AUTOR DO FATO : FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DA SILVA ANA PAULA DE MENDONCA DESPACHO : PROCESSO N. 200603437588 DESPACHO D ETERMINO QUE SEJAM REMETIDOS OS PRESENTES AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA DE MAURILANDIA-GO , A F IM DE QUE PROVIDENCI E O SOLICITADO A FL S. 37/38 PELO PARQUET . RETORNADO OS AUTOS , ABRA-SE NOVA VISTA AO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 . CUMPRA-SE. RIO VERDE - GO,11 DE DEZEMBRO DE 2017. EDUARDO ALVAR ES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 23929-23.2017.8.09.0137 : 195 : ACAO PENAL : STHEPHANY MICHELLE NAVES BORGES NAIANE GUIMARAES CARMO ACUSADO : GIZELLE CAROLINA DOURADO ATAIDES DESPACHO : ASSIM, COM FUNDAMENTO NO ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DE TERMINO A SUSP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 0 (HUM MIL REAIS) PARA CADA AUTUADO ALINHOU-SE AO QUE DISPOE O AR T. 325, I DO CPP, PORTANTO RAZOAVEL E LEGAL, QUE INCLUSIVE JA FOR A PAGA (OFICIO N 514/2017 FL. 02), ENCONTRANDO-SE O AUTUADO EM LI BERDADE. ASSIM, HOMOLOGO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE D ELITO. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. COM A CONCLUSAO DO IN QUERITO POLICIAL JUNTE-SE. AGUARDE-SE O EXP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 M O ARQUIVAMENTO COMECARA A FLUIR O PRAZO DA PRESCRICAO INTERCORR ENTE, CONSOANTE PRECONIZA O VERBETE N. 314 DA SUMULA DE JURISPRUD ENCIA DO STJ. PASSADOS 05 (CINCO) ANOS DO ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO FEITO, DE-SE VISTA A FAZENDA PUBLICA PARA FALAR SOBRE A PRESC RICAO INTERCORRENTE (ART. 40, 4, DA LEI N 6.830/80). INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. MAURILANDIA, 20 DE MARCO DE 2017.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PORQUANTO, IN CASU, EXTERIORIZA-SE DESNECESSARIA. VERIFICO, OUTR OSSIM, INEXISTIR NO PRESENTE MOMENTO AS CIRCUNSTANCIAS QUE AUTORI ZAM A CONSTRICAO CAUTELAR DE VALNEI ATAIDES VICENTE (ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). ASSIM, COM FUNDAMENTO NO ART. 366 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO C URSO DO PRAZO PRESCRICIONAL PELO PERIODO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 NOS TERMOS DO ART. 109, VI DO CODIGO PENAL. RESSALTO QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COMPARECIMENTO PESSOA L DO ACUSADO OU DE DEFENSOR CONSTITUIDO (PARAGRAFO UNICO DO ARTIG O 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI 11.719/08). INTIMEM-SE. NOTIFIQUE -SE. CUMPRA-SE. MAURILANDIA-GO, 24 DE AGOSTO DE 2015. LUCIANO BOR GES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 VITIMA : CAMILA VERISSIMO DE SOUZA ACUSADO : NEILSON DOS SANTOS LISBOA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRES CRICIONAL PELO PRAZO DE 08 (OITO) ANOS, NOS TERMOS DO ART. 109, I V DO CODIGO PENAL. RESSALTO QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COMPARECIME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 30799 26524 3617 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 GO - DIMAS LEMES CARNEIRO JUNIOR GO - ANDRESSA BERNARDES DE SENE GO - AILTON ALVES SIQUEIRA DESPACHO : "...ANTE O EXPOSTO, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA E DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 31 DE AGOSTO DE 20 15 ÀS 14:00 HORAS. QUIRINOPOLIS, 31 DE JUNHO DE 2015." NR. PROTOCOLO : 302875-39.2014.8.09.0134 AUTOS NR. : 76