Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

codigo penal. ressalto - Página 6

  1. Página inicial  > 

604 resultados encontrados para codigo penal. ressalto - data: 07/08/2025

Página 6 de 61

Processos encontrados


TJGO 15/08/2017 - Pág. 3529 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 NR. PROTOCOLO : 24495-43.2017.8.09.0178 AUTOS NR. : 35 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : O ESTADO DE GOIAS EXECUTADO : AILTON ALVES MINERVINO ADV EXEQTE : 39827 GO - JOSE RODRIGUES DE MOURA JUNIOR ADV EXECDO : 23592 GO - JULIO CEZAR DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N. 201700244951 DESPACHO INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE M ANIFESTAR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ACERCA D A

TJGO 13/12/2017 - Pág. 2655 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 ONSTRICAO CAUTELAR DE DASSAYEV ANTONY CAMPOS (ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). ASSIM, COM FUNDAMENTO NO ART. 366 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL PELO PERIODO DE 8 (OITO) ANOS, NOS TERMOS DO ART. 109, IV, DO CODIGO PENAL. RESSALTO QUE O PRAZO PARA A DEFES A COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COMPARECIMENTO

TJGO 13/03/2017 - Pág. 2537 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 AUTOR DO FATO : FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DA SILVA ANA PAULA DE MENDONCA DESPACHO : PROCESSO N. 200603437588 DESPACHO D ETERMINO QUE SEJAM REMETIDOS OS PRESENTES AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA DE MAURILANDIA-GO , A F IM DE QUE PROVIDENCI E O SOLICITADO A FL S. 37/38 PELO PARQUET . RETORNADO OS AUTOS , ABRA-SE NOVA VISTA AO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO,

TJGO 10/01/2018 - Pág. 4957 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 . CUMPRA-SE. RIO VERDE - GO,11 DE DEZEMBRO DE 2017. EDUARDO ALVAR ES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 23929-23.2017.8.09.0137 : 195 : ACAO PENAL : STHEPHANY MICHELLE NAVES BORGES NAIANE GUIMARAES CARMO ACUSADO : GIZELLE CAROLINA DOURADO ATAIDES DESPACHO : ASSIM, COM FUNDAMENTO NO ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DE TERMINO A SUSP

TJGO 09/05/2017 - Pág. 2208 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 0 (HUM MIL REAIS) PARA CADA AUTUADO ALINHOU-SE AO QUE DISPOE O AR T. 325, I DO CPP, PORTANTO RAZOAVEL E LEGAL, QUE INCLUSIVE JA FOR A PAGA (OFICIO N 514/2017 FL. 02), ENCONTRANDO-SE O AUTUADO EM LI BERDADE. ASSIM, HOMOLOGO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE D ELITO. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. COM A CONCLUSAO DO IN QUERITO POLICIAL JUNTE-SE. AGUARDE-SE O EXP

TJGO 28/03/2017 - Pág. 2353 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 M O ARQUIVAMENTO COMECARA A FLUIR O PRAZO DA PRESCRICAO INTERCORR ENTE, CONSOANTE PRECONIZA O VERBETE N. 314 DA SUMULA DE JURISPRUD ENCIA DO STJ. PASSADOS 05 (CINCO) ANOS DO ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO FEITO, DE-SE VISTA A FAZENDA PUBLICA PARA FALAR SOBRE A PRESC RICAO INTERCORRENTE (ART. 40, 4, DA LEI N 6.830/80). INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. MAURILANDIA, 20 DE MARCO DE 2017.

TJGO 02/09/2016 - Pág. 3130 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PORQUANTO, IN CASU, EXTERIORIZA-SE DESNECESSARIA. VERIFICO, OUTR OSSIM, INEXISTIR NO PRESENTE MOMENTO AS CIRCUNSTANCIAS QUE AUTORI ZAM A CONSTRICAO CAUTELAR DE VALNEI ATAIDES VICENTE (ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). ASSIM, COM FUNDAMENTO NO ART. 366 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO C URSO DO PRAZO PRESCRICIONAL PELO PERIODO DE

TJGO 01/09/2015 - Pág. 2232 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 NOS TERMOS DO ART. 109, VI DO CODIGO PENAL. RESSALTO QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COMPARECIMENTO PESSOA L DO ACUSADO OU DE DEFENSOR CONSTITUIDO (PARAGRAFO UNICO DO ARTIG O 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI 11.719/08). INTIMEM-SE. NOTIFIQUE -SE. CUMPRA-SE. MAURILANDIA-GO, 24 DE AGOSTO DE 2015. LUCIANO BOR GES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOL

TJGO 15/08/2017 - Pág. 3503 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 VITIMA : CAMILA VERISSIMO DE SOUZA ACUSADO : NEILSON DOS SANTOS LISBOA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRES CRICIONAL PELO PRAZO DE 08 (OITO) ANOS, NOS TERMOS DO ART. 109, I V DO CODIGO PENAL. RESSALTO QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COMPARECIME

TJGO 10/08/2015 - Pág. 2598 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 30799 26524 3617 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 GO - DIMAS LEMES CARNEIRO JUNIOR GO - ANDRESSA BERNARDES DE SENE GO - AILTON ALVES SIQUEIRA DESPACHO : "...ANTE O EXPOSTO, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA E DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 31 DE AGOSTO DE 20 15 ÀS 14:00 HORAS. QUIRINOPOLIS, 31 DE JUNHO DE 2015." NR. PROTOCOLO : 302875-39.2014.8.09.0134 AUTOS NR. : 76

«
  • 1
  • 2
  • …45678…6061»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo