604 resultados encontrados para codigo penal. ressalto - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO ADV REQDO Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 : : : : : Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 265656-49.2017.8.09.0178 483 PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA GABRIEL SANTOS ARAUJO 15458 GO - ANTONIO ROBERTO ROHRER RIBEIRO 2344 GO - RAIMUNDA DEUMA PINHEIRO BRASIL DESPACHO : ASSIM, PAUTADO NAS RAZOES E MOTIVOS ACIMA MENCIONADOS INDEFIRO O PEDIDO DE VAGA EM REGIME SEMI-ABERTO, FORMULADO PELO REE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 DESPACHO : PROCESSO N. 201600943840 DESPACHO A NTE AS INFORMACOES JUNTADAS A S FLS. 243 E 248, A BRA-SE VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO P UBLICO PARA MANIFESTACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. MAURILANDIA-GO, 2 1 DE MAIO DE 2018. PAULO ROBERTO PALUDO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 186095-73.2017.8.09.0178 28
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 DA SILVA JUIZ DE DIREITO (EM RESPONDENCIA DEC. N 1.853/15) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 415563-93.2008.8.09.0120 ( 200804155636 ) 140 EXECUCAO PENAL DIESLEY DA SILVA 5249 GO - SEBASTIAO PARAIZO ALVES 23624 GO - LINDELMA PEREIRA ANDRADE 27291 GO - PAULO SERGIO DE OLIVEIRA 34186 GO - RODRIGO DE OLIVEIRA RAMOS 24222 GO - CLARISSA PAGLIOSA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:28/09/2015 NR. EDITAIS : 15 COMARCA DE PONTALINA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : BEATRIZ FERNANDES DE SOUZA GARCIA ===============================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 IDO. O DENUNCIADO MATEUS HENRIQUE RODRIGUES MARINHO, EM 05 DE SET EMBRO DE 2018, FOI DEVIDAMENTE CITADO POR EDITAL (FL. 75), QUEDAN DO-SE INERTE. O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A SU SPENSAO DO CONDICIONAL DO PROCESSO E DO CURSO PRESCRICIONAL (FL.7 0). COM FUNDAMENTO NO ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETER MINO A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESS O E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL PELO PERIODO DE 4 (QUATRO) AN OS, NOS TERMOS DO ART. 109, V, DO CODIGO PENAL. RESSALTO QUE O PR AZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COMPARECIMENTO PES SOAL DO ACUSADO OU DE DEFENSOR CONSTITUIDO (PARAGRAFO UNICO DO AR T. 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI 11.719/08
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A SUSPENSAO DO CONDICI ONAL DO PROCESSO E DO CURSO PRESCRICIONAL. COM FUNDAMENTO NO ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO A SUSPENSAO CONDICION AL DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL EM 08 (OITO) ANO S, NOS TERMOS DO ART. 109, IV DO CODIGO PENAL. RESSALTO QUE O PRA ZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/02/2016 NR. NOTAS : 26 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : LENI MARIA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : RICARDO SILVEIRA DOURADO ================================================================================ NR.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 ITAL PERANTE O TJGO. CASO CERTIFICADO A INEXISTENCIA DE DIGITALIZ ACAO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTAD O DE GOIAS, COM NOSSAS HOMENAGENS, PARA APRECIACAO DOS RECURSOS I NTERPOSTOS. CUMPRA-SE. MAURILANDIA-GO, 29 DE SETEMBRO DE 2017. PA ULO ROBERTO PALUDO JUIZ SUBSTITUTO PROTOCOLO NR. : 52266-93.2017.8.09.0178 AUTOS NR. : 76 NATUREZA : ACAO PE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 NO PRESENTE MOMENTO AS CIRCUNSTANCIAS QUE AUTORIZAM A CONSTRICAO CAUTELAR DO ACUSADO (ART. 312 CPP). ASSIM, COM FUNDAMENTO NO ART . 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCE SSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL PELO PERIODO DE 16 (DEZESSE IS) ANOS, NOS TERMOS DO ART. 109, II DO CODIGO PENAL. RESSALTO QU E O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A