604 resultados encontrados para codigo penal. ressalto - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 19/04/2016 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : LENI MARIA DE SOUZA ==================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 20485 31700 31279 39827 47061 GO GO GO GO GO - Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 ALESSANDRA BAIOCCHI VIEIRA NASCIMENT CARLOS AUGUSTO SARDINHA TAVARES JUNI BRUNA RODRIGUES TANNUS JOSE RODRIGUES DE MOURA JUNIOR GESSICA CRUVINEL PEREIRA PEIXOTO DESPACHO : PROCESSO N.: 200805814110 D ESPACHO DEFIRO O PEDIDO PARA SUSPENDE R O PROCESSO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. APOS, INTIME-SE A REQUERENTE PARA QUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 576662/2015 COMARCA DE PONTALINA FORUM - AV COMERCIAL QD 4A LT 01 RESIDENCIAL AEROPORTO S/N . CEP - 75620000 TEL: (64) 3000-0000 - FAX : (64) 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5044472 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O ---------------------------- PROCESSO ------------------ E120L098 PROTOCOLO NUMR: 327103-93.2014.8.09.0129
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS ESCRITOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. MAU RILANDIA - GO, 04 DE ABRIL DE 2018. PAULO ROBERTO PALUDO JUIZ SUB STITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 166171-76.2017.8.09.0178 170 CIVIL PUBLICA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS EDINALDO ANDRADE MIGUEL MUNICIPIO DE CASTELANDIA ADV REQTE : 00006 GO - . ADV REQDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE FRANCINILDO SAN TOS SILVA, PELOS FATOS NARRADOS NESTES AUTOS, EM VIRTUDE DO INTEG RAL CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS. REGISTRE-SE A TRANSACAO P ENAL APENAS PARA IMPEDIR NOVAMENTE O MESMO BENEFICIO NO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS AO AUTUADO, NOS TERMOS DO ART. 76, 4 DA LEI N 9.0 99/95. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 AURILANDIA-GO, 29 DE ABRIL DE 2015. FELIPE MORAIS BARBOSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 167431-87.2010.8.09.0000 704 ACAO PREVIDENCIARIA AMELIA BATISTA DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 18650 GO - FRANCIONE RESENDE SOUSA 23594 GO - IGOR FARIA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, TENDO EM VISTA O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 612497/2015 COMARCA DE PONTALINA FORUM - AV COMERCIAL QD 4A LT 01 RESIDENCIAL AEROPORTO S/N . CEP - 75620000 TEL: (64) 3000-0000 - FAX : (64) 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5044472 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O ---------------------------- PROCESSO ------------------ E120L162 PROTOCOLO NUMR: 330998-62.2014.8.09.012
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PROCEDA-SE A INTIMAçãO DAS PARTES PARA QUE DIGAM NO PRAZO DE 05 ( CINCO) DIAS, ACERCA DO INTERESSE NA PRODUçãO DE PROVAS, ESPECIFIC ANDO-AS, BEM COMO ESCLARECENDO A SUA PERTINENCIA. NR. PROTOCOLO : 480134-83.2014.8.09.0178 AUTOS NR. : 3 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : RITA DANTAS CARDOSO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 154
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:15/10/2015 NR. EDITAIS : 11 COMARCA DE PONTALINA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : BEATRIZ FERNANDES DE SOUZA GARCIA ==============================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 AUTOS NR. : 348 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MARQUESUEL RODRIGUES DA SILVA VITIMA : APARECIDA VIEIRA DA SILVA DESPACHO : CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS SE O PRESO RECOLHEU A FIANCA. APOS, IMEDIATAMENTE CONCLUSOS. PONT ALINA/GO, 08 DE SETEMBRO DE 2015. DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDE S JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 381