2.257 resultados encontrados para codigo penal. sem custas - data: 12/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 ACUSADO : SUAIL INACIO DE SANTANA VITIMA : JUNIOR ANTONIO DUARTE ADV ACUS : 1313 GO - JOSE ANTONIO DE CARVALHO NETO DESPACHO : PROTOCOLO: 9000481791 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: SUAIL INACIO DE SANTANA - DESPACHO - I- TENDO EM VISTA O TRANSITO EM JULGADO D A SENTENCA DE FLS. 53/54 (CERTIDAO DE FLS. 99), INTIMEM-SE O MINI STERIO PUBLICO E O DEFENSOR DO REU, PARA, NO PRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 ULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS ANOTACOES DE PRAXE. MINEIROS , 03 DE NOVEMBRO DE 2015. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE D IREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 472962-28.2008.8.09.0105 ( 200804729624 ) 1005 EXECUCAO PENAL WILLIAM BATISTA DA SILVA 18490 GO - NELSON RUSSI FILHO 27945 GO - WILTON SANTANA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 ONTANTE DE 04 (QUATRO) UHD"S, A SEREM PAGOS, CONSOANTE PORTARIA D A PROCURADORIA DO ESTADO DE GOIAS, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA. TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENCA, ARQUIVEM-SE, INCLU SIVE NO SISTEMA SPG. MINEIROS-GO, 23 DE OUTUBRO DE 2015. BRUNO LE OPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 VITIMA : DALILA CAETANO CARDOSO DESPACHO : PROTOCOLO N 2010018434557 NATUREZA: ACAO PENAL REUS: RAFAEL FERRE IRA SOUZA E DOUGLAS SOUZA ROCHA D E S P A C H O ACOLHO O REQUERIM ENTO DO MINISTERIO PUBLICO DE FL. 54-VERSO. CITE-SE O REU DOUGLAS SOUZA ROCHA NO ENDERECO DECLINADO NA COTA MINISTERIAL. CUMPRA-SE . MINEIROS-GO, 21 DE JULHO DE 2015. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSEC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 VITIMA : LUDMILLA RAMOS ANTONIO MENDES DA COSTA MARIO DUARTE NETO XAVIER RODRIGUES BORGES RONIVALDO CABRAL DE OLIVEIRA FLAVIO CABRAL DE OLIVEIRA MIRACY CABRAL DE OLIVEIRA JULIANA GOMES BEZERRA SILVA LEIDISON DA SILVA PEREIRA TAMIRES DEBORA DA SILVA ACUSADO : IDEBRANDO DE CARVALHO GOULART DESPACHO : PROTOCOLO N : 201800265217 D E S P A C H O VISTOS ETC. TENDO EM V ISTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : BRUCE WANDERSON MONTEIRO CARRIJO INDICIADO : KERLY ADRIANO PEREIRA DA SILVA DESPACHO : ANALISANDO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, ENTENDO QUE, DE FATO, N ENHUM VICIO PODE SER VISLUMBRADO NESTA PRISAO, NAO SENDO POSSIVEL DESCONSTITUI-LA, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO O PRESENTE AUTO. NA SE QUENCIA, APOS DETIDA ANALISE DOS AUTOS, TENHO QUE NAO ES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : MARCELO PEREIRA DA SILVA FILHO ADV IND : 28662 GO - WALTERCIDES DOMINGOS DO PRADO DESPACHO : PROTOCOLO N 201500537700 NATUREZA: ACAO PENAL DENUNCIADO: MARCELO PEREIRA DA SILVA FILHO - D E S P A C H O - I REITERE-SE O OFICIO SOLICITANDO O LAUDO DEFINITIVO DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES. II VISANDO DESCOBRIR A CORRETA IDENTIFICACAO DO AC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 ATINENTES A MATERIA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO VERGASTADO NA INIC IAL PARA, CONCEDENDO A SEGURANCA INVOCADA, DETERMINAR QUE A AUTOR IDADE COATORA VIABILIZE, EM 15 (QUINZE) DIAS, A DISPONIBILIZACAO DOS MEDICAMENTOS PRESCRITOS A PACIENTE, SOB PENA DE SEQUESTRO DE VERBAS SUFICIENTES PARA TANTO E RESPONSABILIZACAO CRIMINAL (ART. 319, DO CODIGO PENAL). SEM CUSTAS E HONORARIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 NTENCA, ARQUIVANDO-SE COM A DEVIDA BAIXA. SEJA PROVIDENCIADA A IM EDIATA BAIXA NO CADASTRO NACIONAL DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI DO CNJ, CERTIFICANDO-SE A PROVIDENCIA. OFICIE-SE AO CREAS PARA CONHECIMENTO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. AGUAS LINDA S DE GOIAS, 19 DE MAIO DE 2017. FELIPE LEVI JALES SOARES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 36910-25.2016.8.09.016
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 248633 SP - SARAH NACIF FERREIRA DESPACHO : III PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MARCIO JOSE DE PAULA, COM FULCRO NO ART. 61 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E NOS AR TIGOS 107, IV, E 109, VI, DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-S E. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENCA, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. NR. PROTOCOLO : 298642-89.2010.8