2.257 resultados encontrados para codigo penal. sem custas - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 FIXO, DE PLANO, OS HONORARIOS ADVOCATICIOS, A SEREM PAGOS PELA(S) PARTE(S) EXECUTADA(S), EM 10% DO DEBITO EXEQUENDO, CONFORME PREV E O ARTIGO 827 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NO CASO DA(S) PARTE(S ) EXECUTADA(S) EFETUAR(EM) O PAGAMENTO INTEGRAL, NO PRAZO DE 3 (T RES) DIAS, A VERBA HONORARIA SERA REDUZIDA PELA METADE. INTIMEM-S E. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 31 DE AGOSTO DE 20
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 ACUSADO : WILSON RESENDE MORAES VITIMA : ADRIANE CARAFINI DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE WILSON RESEN DE MORAES, QUALIFICADO NOS AUTOS, EM VIRTUDE DA PRESCRICAO EM PER SPECTIVA DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS ART. 107, IN CISO IV, C/C ART. 109, INCISO V, DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS. PUB LIQUE-SE. REGISTRE-SE. CIENTIFIQUE-SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 CONTARDI, QUALIFICADO NOS AUTOS, EM VIRTUDE DA PRESCRICAO DA PRET ENSAO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS ART. 107, INCISO IV, C/C ART . 109, INCISO VI, DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CIEN TIFIQUE-SE O MP. INTIME-SE O REU. CASO NAO ENCONTRADO, INTIME-SE, VIA EDITAL. TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENCA, ARQUIVEM-SE, IN CLUSIVE NO SISTEMA SPG. MINEIROS-GO, 24 D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 DESPACHO : PROTOCOLO: 200800109613 NATUREZA: INQUERITO - DESPACHO- I- REITER A-SE O OFICIO DE FLS. 27, DEVENDO SER REMETIDO NOVO OFICIO O NUCL EO DE PERICIAS TECNICAS, PARA QUE ENCAMINHE NO PRAZO DE 05 (CINCO ) DIAS O LAUDO CADAVERICO DA VITIMA LAUREJANE BORGES BARBOSA. IICUMPRA-SE. INTIMEM-SE. MINEIROS, 28 DE JULHO DE 2015. BRUNO LEOP OLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 NR. PROTOCOLO : 234904-66.2010.8.09.0105 AUTOS NR. : 2086 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOVERSON THIAGO PACHECO CESARIO VITIMA : NELSON CALICIU DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOVERSON THI AGO PACHECO CESARIO , QUALIFICADO NOS AUTOS, EM VIRTUDE DA PRESCR ICAO EM PERSPECTIVA DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS A RT. 107, INCISO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 DE CUSTODIA. REGISTRA-SE, OUTROSSIM, QUE O RELATORIO MEDICO APORT ADO A F. 15 INDICA QUE O AUTUADO ESTA EM BOM ESTADO GERAL. NAO AP ENAS POR ISSO, MAS TAMBEM PORQUE OS CUSTOS FINANCEIROS DESPENDIDO S NO TRANSLADO DO AUTUADO DA CASA DE PRISAO PROVISORIA LOCAL ATE O FORUM DEMONSTRAM-SE DESNECESSARIOS, VEZ QUE O AUTUADO, APOS A D EVIDA OBSERVANCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES QUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 VA DO ESTADO EM FACE DE WASHIGTON ARAUJO ALVES, POR SUPOSTO ATO P OR ELE PRATICADO PREVISTO NO ART. 163 DO CODIGO PENAL, COM FUNDAM ENTO NO ART. 107, IV, DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS E HONORARIOS. I NTIME-SE OS BENEFICIARIOS DESTA DECISAO, POR MANDADO. NA HIPOTESE NAO SER ELE ENCONTRADO, REPUTO A INTIMACAO VALIDA POR FORCA DO A RT. 274, PARAGRAFO UNICO, DO CPC/15. CIENC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 AUTOS NR. : 161 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDSON JOSE DE RESENDE VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 2170 GO - FRANCISCO DE OLIVEIRA MARTINS NETO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE EDSON JOSE D E RESENDE, QUALIFICADO NOS AUTOS, EM VIRTUDE DA PRESCRICAO VIRTUA L DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS ART. 107, INCISO IV , C/C ART. 109, INCI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 NR. PROTOCOLO : 392584-41.2015.8.09.0105 AUTOS NR. : 1350 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : DESCONHECIDA INDICIADO : TIAGO DOS SANTOS SOARES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE EM REFEREN CIA, POR NAO VISLUMBRAR, EM PRINCIPIO, VICIOS FORMAIS OU MATERIAI S PASSIVEIS DE ACARRETAR O RELAXAMENTO DA PRISAO. VERIFICA-SE QUE O FLAGRADO SE ENCONTRA SOLT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 VITIMA : DIREITOS AUTORAIS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE CELSO TEIXEI RA SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS, EM VIRTUDE DA PRESCRICAO EM PERS PECTIVA DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS ART. 107, INC ISO IV, C/C ART. 109, INCISO V, DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS. PUBL IQUE-SE. REGISTRE-SE. CIENTIFIQUE-SE O MP. INTIME-SE O REU. CASO NAO E