Seção III ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 REQUERENTE : GLEICIENE PIRES DA SILVA DESPACHO : (...)ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO S UPOSTO AUTOR HELENILSON BARBOSA BORGES, QUALIFICADO NOS AUTOS, TE NDO POR RESPALDO LEGAL O ARTIGO 107, INCISO IV, SEGUNDA PARTE, DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS. P. R. I. (...) NR. PROTOCOLO : 368159-26.2015.8.09.0112 AUTOS NR. : 434 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIV

Seção III ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 INDICIADO : CLEOMAR SERRANO VITIMA : SUELI AQUINO MACHADO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE CLEOMAR SERR ANO, QUALIFICADO NOS AUTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CIENTIFIQ UE-SE O MINISTERIO PUBLICO. TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENCA, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, INCLUSIV

Seção III ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 APOS O TRANSITO EM JULGADO D A SENTENCA CONDENATORIA, O QUE NAO I MPEDE O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. OPORTUNAMENTE, ARQUIVE-SE. CUMPRA - SE . ITAPURANGA, 23 DE MAIO DE 2019 . JULYANE NEVES JU I Z A DE DIREITO EM SUBSTITUICAO EVENTUAL NR. PROTOCOLO : 287933-52.2014.8.09.0085 AUTOS NR. : 418 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARCELO ALVES FERNANDES ACUSADO : MAURI BRANDAO DO A

Seção III ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 N 947/17) NR. PROTOCOLO : 337324-68.2007.8.09.0069 ( 200703373247 ) AUTOS NR. : 487 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ANAILTON ALVES DE MORAIS VITIMA : LAIANE BORGES DA SILVA DESPACHO : DESTA FORMA, SEM NECESSIDADE DE OUTRAS CONSIDERACOES, DECLARO EXT INTA A PUNIBILIDADE, PELA OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO P UNITIVA DO DENUNCIADO ANAILTON ALVES DE MORAI

Seção III ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 REQUERENTE : MP MLS DFR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO, PARA QUE SURTAM TODOS OS EFEITOS LEGAIS E, DE CONSEGUINTE, DOU POR EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO III, B, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. CIENCIA AO MINISTERIO PU BLICO. P.R.I. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 12 DE MAIO DE 2017. FELIPE L EVI JALES S

Seção III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 E AGIR, CONSIDERANDO QUE, APOS O TRANSITO EM JULGADO DE EVENTUAL CONDENACAO, O DELITO RESTARA PRESCRITO COM BASE NAS PENAS APLICAD AS. ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JEAN CARLOS DE ARAUJO ARAGAO, QUALIFICADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, IV, DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQUE -SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPORTUNAMENTE,

Seção III ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 ISTA A NAO INSTAURACAO DA LIDE PENAL. ARQUIVE-SE, COM AS DEVIDAS ANOTACOES. CUMPRA-SE. MINEIROS, 29 DE FEVEREIRO DE 2016. BRUNO LE OPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND : : : : : : 407450-93.2011.8.09.0105 1755 INQUERITO TIAGO LOPES MOURA ISMENIA ALVE

Seção III ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 OFENDIDO : IANN DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACATO A PROMOCAO MINISTERIAL EM RECONHECER A R ETRATACAO TACITA E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE IRON APARECI DO NOVAES OLIVEIRA, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO VI DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. TRANSITO EM JULGADO PELA PUBLICACAO. APOS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. CUMPRA-SE. RIA LMA, 16 DE AGOSTO

Seção III ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 144947-30.2005.8.09.0105 ( 200501449471 ) : 1653 : ACAO PENAL : MAXUEL DE JESUS ARAUJO ALESSANDRO BENTO PEREIRA VITIMA : JOAQUIM ADARIO CARRIJO ADV ACUS : 9592 GO - VASCO REZENDE SILVA 26885 GO - FRANCISCO CLARIMUNDO DE RESENDE NETO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO R ETROATIVA DA PRETE

Seção III ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 AUTOS NR. : 514 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAIMUNDO NONATO PEREIRA VITIMA : SEGURANCA VIARIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE RAIMUNDO NON ATO PEREIRA , QUALIFICADO NOS AUTOS, EM VIRTUDE DA PRESCRICAO EM PERSPECTIVA DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS ART. 107, INCISO IV, C/C ART. 109, INCISO V, DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS.