2.257 resultados encontrados para codigo penal. sem custas - data: 02/08/2025
Página 7 de 226
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/03/2016 NR. NOTAS : 60 COMARCA DE ITUMBIARA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 4281
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/02/2016 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE PORANGATU ESCRIVANIA : JUIZADO CIVEL E CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : CILZETE MARTINS ARRUDA JUIZ DE DIREITO : ANDREY MAXIMO FORMIGA =============================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 NR. PROTOCOLO : 306347-12.2009.8.09.0138 ( 200903063470 ) AUTOS NR. : 1104 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA CRISTINA REZENDE PIRES FREITAS ACUSADO : MARCOS PAULO DA SILVA ADV ACUS : 15298 GO - BENEDITO ANTONIO DO PRADO DESPACHO : POR TODO EXPOSTO, ACOLHO O PERTINENTE PARECER MINISTERIAL (F. 97V) E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO MARCOS PAULO DA SI LVA, FAC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 AUTOS NR. : 1807 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : OE MENOR : MLS DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 48 5, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PRONUNCIANDO A PRESCRI CAO NO CASO EM TELA, CONFORME ARTIGOS 109, INCISO IV, E 115, CAPU T, TODOS DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS. DESNECESSARIA A INTIMACAO D O REPRESENTADO, SEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 SECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 398858-94.2010.8.09.0105 AUTOS NR. : 2647 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : FRANKILM GERALDO DE OLIVEIRA VITIMA : MARIA APARECIDA OLIVEIRA CUNHA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE FRANKLIM GER ALDO DE OLIVEIRA, RELATIVAMENTE AO FATO DELITUOSO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 DESPACHO : INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, POR INTERMéDIO DE SEU ADVOGADO (VIA DIáRIO DE JUSTIçA ELETRôNICO DJE) PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) D IAS, PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO. PERMANECENDO A INéRCIA, INTIM E-SE O AUTOR PESSOALMENTE (VIA POSTAL, COM AVISO DE RECEBIMENTO AR), A FIM DE QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINçãO DO FEITO. NR. PROTOC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 BALHOS PERICIAIS. 8) PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA -SE. MINEIROS,22 DE JANEIRO DE 2016. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSEC A JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 110903-33.2015.8.09.0105 460 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA DIEGO ROSA ARAUJO ANDRE LUIZ SILVA ALVES MAURICIO SOUZA SOARES ADV ACUS : 16660
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 AUTOS NR. : 449 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOSE CICERO DO NASCIMENTO DA SILVA VITIMA : LIENE MARTINS DE SOUZA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOSE CICERO DO NASCIMENTO DA SILVA , QUALIFICADO NOS AUTOS, EM VIRTUDE DA PRE SCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS ART. 107, INC ISO IV, C/C ART. 109, INCISO VI, DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 NR. PROTOCOLO : 302176-90.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 2280 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GABRIEL SOUSA COSTA ACUSADO : ALESSANDRO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 27737 DF - ABIMAEL DA SILVA ROCHA DESPACHO : DECISAO: DEFIRO O PEDIDO DA DEFESA, A QUAL SAI INTIMADA PARA MEMO RIAIS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. EM SEGUIDA, RETORNEM CONCLUSOS P ARA SENTENCA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 148816-64.2006.8.09.0105 ( 200601488169 ) : 1478 : INQUERITO : RUTH REZENDE VILELA JOAQUIM ALVES CARNEIRO ADAUTO ALVES CARNEIRO VITIMA : ORDEM TRIBUTARIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DERUTH REZENDE VILELA, JOAQUIM ALVES CARNEIRO E ADAUTO ALVES CARNEIRO, JA QUALIF ICADO NOS AUTOS, EM VIRTUDE D