Seção III ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. COM O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE C OM BAIXA. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 100459-72.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 746 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE HENRIQUE NETO VITIMA : NELIO SIQUEIRA ADV ACUS : 41203 GO - TELMA DE FATIMA SIQUEIRA SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOSE HENRIQUE N ETO, QUALIFICADO, NOS

Seção III ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 E-GO, 10 DE JANEIRO DE 2018. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 249895-92.2003.8.09.0137 ( 200302498952 ) AUTOS NR. : 1226 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : OSMANIR PEDRO TEIXEIRA ACUSADO : GENILSON RAIMUNDO DE SOUZA DESPACHO : POR TODO EXPOSTO, ACOLHO O PERTINENTE PARECER MINISTERIAL (FF. 92 /93-V) E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO GENI

Seção III ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 34398 GO - RINALDO BORGES CAMPOS DESPACHO : POSTO ISSO, DETERMINO A EXPEDICAO DE ALVARA, CONFORME REQUERIDO, PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA A FL. 160 E RESPECTIVOS A CRESCIMOS. APOS A EXPEDICAO DO ALVARA, INTIME-SE A PARTE AUTORA P ARA PROVIDENCIAR SUA RETIRADA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PEN A DE PRECLUSAO. EM SEGUIDA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS D

Seção III ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 NR. PROTOCOLO : 166805-09.2014.8.09.0136 AUTOS NR. : 128 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : JUSTICA PUBLICA AUTOR DO FATO : CAIO NASCIMENTO BARBALHO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACATO O PARECER MINISTERIAL E, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE CAIO NASCIMENTO BARBALHO EM VIRTUDE DA PRESCRI CAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS DO ART. 1

Seção III ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 NR. PROTOCOLO : 263506-68.2015.8.09.0145 AUTOS NR. : 173 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : HELIO DOS SANTOS VITIMA : LUCAS GABRIEL NUNES DOS SANTOS DESPACHO : PELO EXPOSTO, HOMOLOGO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIV AMENTO DOS PRESENTES AUTOS E CONSEQUENTE BAIXA NO BNMP, DO MANDAD O DE PRISAO EXPEDIDO EM DESFAVOR DO INVESTIGADO, RELATIVO AO PRES ENTE FEITO. PUB

Seção III ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 NR. PROTOCOLO : 163391-24.2016.8.09.0074 AUTOS NR. : 332 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ELAINE APARECIDA DE SOUZA INDICIADO : EVERTON PEDRO JESUS DA SILVA PEIXOTO DESPACHO : DESTA SORTE, NO CASO, POR TRATAR-SE, EM TESE, DE CRIME DE LESAO C ORPORAL LEVE, ONDE HOUVE A RETRATACAO ESPONTANEA DA VITIMA, COM O NITIDO PROPOSITO DE PROMOVER A RECONCILIACAO DO CASAL E, COM ISS O

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, RECONHECO A PRESCRICAO, DECLARANDO -A DE OFICIO, NOS TERMOS DO ART. 61 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE, COM FULCRO NO ART. 107, INCISO IV , C/C O ART. 109, III, AMBOS DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS. PUBLIQU E-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. PROTOCOLO NR. : 442544-08.2005.8.09.0172 ( 200504425441 ) AUTOS NR. : 4005 NAT

Seção III ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 ACUSADO : VILMAR GONCALVES DOS SANTOS ADV ACUS : 31960 GO - SERGIO ANTONIO GARCIA DESPACHO : ASSIM, CONSIDERANDO A MANIFESTACAO VOLUNTARIA DA VITIMA, BEM COMO A CONCORDANCIA DO MINISTERIO PUBLICO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILI DADE DO ACUSADO VILMAR GONCALVES DOS SANTOS, COM FUNDAMENTO NO AR TIGO 107, INCISO VI, DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS. INTIMADA AS PAR TES, DE-SE BAI

Seção III ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 DIANTE DE TAL FATO, ACOMPANHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO E D ECRETO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO JOAO SOARES DA CUNHA, NO S TERMOS DOS ARTS. 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS. PU BLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, A RQUIVEM-SE. NR. PROTOCOLO : 32774-02.2018.8.09.0172 AUTOS NR. : 56 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DAIANE CR

Seção III ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 XE. MINEIROS, 13 DE MARCO DE 2015. FABIO VINICIUS GORNI BORSATO J UIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 1242-27.2012.8.09.0105 AUTOS NR. : 24 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FERNANDA SILVA SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE FERNANDA SIL VA SANTOS, QUALIFICADA NOS AUTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 1