Seção III ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 O OCULOS SUBTRAIDO FOI DEVOLVIDA A VITIMA; O COMPORTAMENTO DA VI TIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA A ACAO DO REU. ANTE TAIS CONSIDERACO ES, FIXO A PENA-BASE EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO, E 10 (DEZ) DI AS-MULTA, FIXANDO O DIA-MULTA NO SEU MINIMO LEGAL, CONSIDERADAS A S CONDICOES ECONOMICAS DA ACUSADA. FIXO O VALOR DO DIA-MULTA EM U M TRIGESIMO DO SALARIO-MINIMO VIGENTE A EP

Seção III ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 DO E POR UM OUTRO COMPARSA, COM O USO DE ARMA DE FOGO PARA DIMINU IR A CAPACIDADE DE RESISTENCIA DAS VITIMAS, E AINDA, NO FINAL, RE STRINGINDO A LIBERDADE DA VITIMA, COM AMPARO NA SUMULA 443 DO STJ , TENHO COMO RAZOAVEL A MAJORACAO NO PATAMAR DE 2/5 (DOIS QUINTOS ), RESULTANDO NA PENA DE 05 (CINCO) ANOS, 07 (SETE) MESES E 06 (S EIS) DIAS DE RECLUSAO. VERIFICANDO QUE O

Seção III ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 CONCEBER SUA PROPRIA VONTADE E DE AUTODETERMINACAO, POSSUINDO REL ATIVO GRAU DE INSTRUCAO, O QUE LHE POSSIBILITA A COMPREENSAO SOBR E O RESPEITO AO PATRIMONIO ALHEIO, PORTANTO COM POTENCIAL DE CONS CIENCIA DE ILICITUDE, SENDO QUE PRATICOU O FURTO SEM NENHUM MOTIV O QUE JUSTIFICASSE O SEU COMPORTAMENTO, A NAO SER OBTER LUCRO FAC IL, PELO QUE LHE ERA EXIGIVEL CONDUTA DIV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 651 1049 CRISTIANO RIBEIRO DIAS - Fls.: - Intimem-se a defesa para tomar ciência do r.despacho de fls. 90/91, e da audiência designada dia 07/06/2010, às 16:00 horas. - Advogados: SOFIA GRYNWALD - OAB/SP nº.:285823; Processo nº.: 583.50.2010.000961-0/000000-000 - Controle nº.: 22/2010 - Partes: Justiça Pública X ADEILTO

Seção III ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 SSA FORMA, A APLICACAO DA REFERIDA MINORANTE DEVE INCIDIR TAO SOM ENTE EM RELACAO A PENA PREVISTA NO CAPUT E NO 1 DO ART. 33 DA LEI N 11.343/2006. NESSE SENTIDO: STJ 3 SECAO. ERESP 1094499/MG, REL . MIN. FELIX FISCHER, TERCEIRA SECAO, JULGADO EM 12/05/2010. ENTE NDO ASSIM, QUE CONCORRE A SEU FAVOR A CAUSA DE DIMINUICAO DE PENA PREVISTA NO ARTIGO 33, 4, DA LEI 11.343/2

Seção III ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 ALEXIA, EDUARDO E FERNANDO, RAZAO QUE AUMENTO A PENA DE 1/3 (UM T ERCO), FICANDO O REU CONDENADO A PENA DE 10 (DEZ) ANOS E 02 (DOIS ) MESES DE RECLUSAO E 20 (VINTE) DIAS, E AINDA 1135 (UM MIL, CENT O E TRINTA E CINCO) DIAS MULTA. DO CRIME CONTINUADO EM SENDO APLI CAVEL AO CASO, CONFORME EXPOSTO NA FUNDAMENTACAO, A REGRA DO ARTI GO 71, DO CODIGO PENAL, APLICO A PENA MAI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2233 541 tramitação do processo. Portanto, ficam indeferidos os benefícios da Justiça gratuita.Determino a expedição de carta, com “AR”, para a intimação da executada a fim de que, no prazo de 15 dias, apresente nos autos pareceres e documentos elucidativos, nos termos do artigo 510, do CPC.Concedo o prazo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 592 434 de todos e especialmente dos Senhores Jurados acima, manda expedir presente, que será publicado e afixado na forma da Lei. Santo Anastácio, 05 de novembro de 2009. SANTO ANDRÉ Júri EDITAIS FORO DO INTERIOR CRIMINAL SANTO ANDRÉ JÚRI A DOUTORA DANIELA DE CARVALHO DUARTE, JUIZA DE DIREITO DA VARA DO JURI E EXECUÇÕES CRIMINAIS DA CO

Caderno único ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de abril de 2019 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 1ª Vara Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 27 DE MARÇO DE 2019 Juíza de Direito: Edioni da Costa Lima Diretor de Secretaria: Hamilton de Almeida Modesto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2014.03.1.007382-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: WALIS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1183 731 Habeas Corpus 0095825-54.2012.8.26.0000 Paciente: Silvio Bachiega Vistos, etc. Trata-se de impetração em favor de paciente preso em flagrante no dia 17 de março de 2012, acusado da prática do crime previsto no artigo 121, §2º, incisos II e IV, c.c. o artigo 14, inciso II, e no artigo 121, §2º, inciso V, c.c. o artigo 14, inciso