3.942 resultados encontrados para codigo penal. sendo - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1184 275 denunciado como incurso no artigo 155, § 4º, incisos IV, do Código Penal. E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediuse o presente edital, com o prazo de 15 Dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Santa Fé do Sul - , 15 de maio de 2012. Processo nº 541.01.2012.002104-3/000000-000 e controle nº 111/2012. 15/05/2012 S
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 409 246 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE EVENTUAIS INTERESSADOS EM ARMA APREENDIDA NOS AUTOS, COM PRAZO DE 10 DIAS. A Doutora ALESSANDRA BARREA LARANJEIRAS, MMª. Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Jacareí, Estado de São Paulo, na forma da Lei etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 534 beneficio e execucao da pena. E como nao foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 20 dias, que sera publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São José do Rio Preto, aos 21 de outubro de 2019. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SAO JOSE DO RIO PRETO (OAB 999999/DP) SÃO JOSÉ
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1360 294 e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: DIANTE DO EXPOSTO, absolvo REGINALDO GUEDES MORAIS, RG 13.808.914 da acusação que lhe é feita, com fundamento no art. 38
TJDFT 18/03/2015 - Pág. 1424 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 51/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de março de 2015 Circunscrição Judiciária do Nucleo Bandeirante Vara Criminal e Tribunal do Júri EXPEDIENTE DO DIA 17 DE MARÇO DE 2015 Juíza de Direito: Delma Santos Ribeiro Diretora de Secretaria: Glenda de Arruda Paranagua Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2013.11.1.000016-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: ITALO AUGUSTO BORGES e outros. Adv(s).: DF036173 - DANILO DA SILVA
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1703 72 Consta do incluso inquérito policial que no dia 29 de maio de 2013, nesta capital apropriou-se do automóvel AUDI A4 de placas EEZ6167, ano 2010, que tinha em posse de propriedade Edson Pisani, e que posteriormente em tese o acusado vendeu o veículo acima mencionado para a Sra. Dulce Mara Berger e que esta pagou pelo veículo o valor de
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 534 beneficio e execucao da pena. E como nao foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 20 dias, que sera publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São José do Rio Preto, aos 21 de outubro de 2019. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SAO JOSE DO RIO PRETO (OAB 999999/DP) SÃO JOSÉ
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 436 Relacao nº 204/19 Processo Digital nº: 1500523-89.2019.8.26.0577 Classe Assunto: Acao Penal de Competencia do Juri - Homicidio Qualificado Autor: Justica Publica Réu: Gustavo Goncalves de Oliveira O MM. Juiz de Direito da Vara do Juri/Execucoes Criminais, do Foro de Sao Jose dos Campos, Estado de São Paulo, Dr. Milton de Oliveira
TJDFT 02/06/2015 - Pág. 1171 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 101/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de junho de 2015 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 1ª Vara Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 01 DE JUNHO DE 2015 Juíza de Direito: Francisca Danielle Vieira Rolim Diretora de Secretaria: Leila Aparecida de Almeida Matias Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2011.03.1.008434-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: JOSE RIBAMAR NUNES LINHARES. Adv(s).: DF00
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1359 237 ASCELINO E GUILHERME VIEIRA FERNANDES, qualificados respectivamente as fls. 79,55,28, 39, 63, 175, 164, 710 e 732, se associaram com o fito de praticar, reiteradamente ou não, o crime de tráfico de drogas, nas modalidades previstas mo artigo 33, caput, e 33, §1º, inciso I, da Lei Federal n. 11.343/2006. Pelo exposto, DENUNCIO a Voss