Seção III ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 ANDO DA COMINACAO DA PENA EM ABSTRATO; COMPORTAMENTO DA VITIMA: C ONTRIBUIU PARA O EVENTO DELITUOSO, CONSIDERANDO QUE ADMITIU EM JU IZO O DESAJUSTE DO RELACIONAMENTO DO CASAL E CONSUMO EXCESSIVO DE BEBIDA ALCOOLICA. PENA-BASE: LEVANDO-SE EM CONTA AS CIRCUNSTANCI AS JUDICIAIS, FIXO A PENA-BASE EM 03 (TRES) MESES DE DETENCAO, A QUAL DEIXO DE DIMINUIR EM RAZAO DA ATENUAN

Seção II ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 RAVEL, POIS TEM BOM RELACIONAMENTO SOCIAL E FAMILIAR, SENDO BENQU ISTO PELAS PESSOAS, CONFORME SE VE PELA PRIMEIRA PARTE DE SEU INT ERROGATORIO E PELOS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS. MOTIVOS DO CRIME . FAVORAVEL, POIS NAO FOI APURADO O REAL MOTIVO DE SUA PARTICIPAC AO, SENDO QUE A MESMA FICOU APENAS AUXILIANDO O ACUSADO NA FUGA. CONSEQUENCIAS DO CRIME. FAVORAVEIS, PORQUAN

Seção III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 NR. PROTOCOLO : 68638-81.2016.8.09.0072 AUTOS NR. : 289 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LOURDES DA CUNHA SILVA ACUSADO : ANTONIOMAR RAMOS DE JESUS ADV ACUS : 12461 GO - ADENILSON PESSONI DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA NARRADA NA DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO ANTONIOMAR RAMOS DE JESUS, NAS S ANCOES DO ARTIGO 129, 9, DO CODIGO PENAL C/C

Seção III ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 DIGO PENAL (CONFISSAO ESPONTANEA) E POREM A PENA JA ESTA FIXADA N O MINIMO LEGAL, FIXO A PENA , PROVISORIAMENTE, EM 06 (SEIS) MESES DE DETENCAO ANTE A INEXISTENCIA DE CAUSAS DE DIMINUICAO OU AUMEN TO DA PENA, TORNO A PENA DEFINITIVA EM 06 (SEIS) MESES DE DETENCA O. LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO A CONDICAO ECONOMICA E FINANCEIRA D O ACUSADO, FIXO-LHE A PENA DE MULTA NO MINI

Seção III ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 NR. PROTOCOLO : 7423-07.2016.8.09.0072 AUTOS NR. : 44 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERENTE : LUCIMEIRE PIRES FERREIRA REQUERIDO : DOUGLAS DA COSTA FERREIRA ADV REQDO : 40480 GO - LUIZ HENRIQUE DE MORAIS SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA NARRADA NA DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO DOUGLAS DA COSTA FERREIRA, N

Seção II ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1830 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 EJA, ENTRE O DIA 28.2.2014 (DATA DA PRISAO EM FLAGRANTE) ATE O DI A 26.3.2014 (DATA DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA EM VIRTUDE DA REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA), SUBTRAIO ESSE PERIODO DA PENA APLICADA, A TITULO DE DETRACAO, CONFORME DETERMINACAO CONTIDA NA LEI N 12.736/2012. DESSA FORMA, O SENTENCIADO VINICIUS ANTONIO D OS SANTOS DEVERA CUMPRIR UMA PENA PRIVATIVA

Seção II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 OBJETIVA GRADUAR A CENSURA E DETERMINAR O NIVEL DE REPROVACAO PES SOAL DO SEU AUTOR, MOTIVO PELO QUAL QUALIFICO O GRAU DE REPROVABI LIDADE DA CONDUTA COMO REDUZIDO, PORQUE SEQUER PARTICIPOU DA ABOR DAGEM DIRETA DAS VITIMAS, TENDO PERMANECIDO DENTRO DO VEICULO AGU ARDADO O RETORNO DO COMPARSA PARA GARANTIR A FUGA MAIS RAPIDA DO LOCAL. ANTECEDENTES CRIMINAIS. FAVORAVEIS, JA

Seção II ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 IS, HEI POR BEM FIXAR A PENA-BASE EM 2 (DOIS) ANOS E 2 (DOIS) MES ES DE RECLUSAO. EM VIRTUDE DA CONCORRENCIA DA AGRAVANTE DA REINCI DENCIA COM A ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA, NOS TERMOS DO ART . 67 DO CODIGO PENAL, AS COMPENSO E MANTENHO A PENA INALTERADA. N AO HA CAUSAS DE DIMINUICAO OU AUMENTO DE PENA A INCIDIR. ASSIM, F IXO EM DEFINITIVO A PENA IMPOSTA EM 2 (DOI

Seção III ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 ATO; COMPORTAMENTO DA VITIMA: CONTRIBUIU PARA O DESENCADEAMENTO D OS FATOS. PENA-BASE: LEVANDO-SE EM CONTA AS CIRCUNSTANCIAS JUDICI AIS, FIXO A PENA-BASE NO MINIMO LEGAL, PORTANTO EM 03 (TRES) MESE S DE DETENCAO, QUE TORNO DEFINITIVA ANTE A AUSENCIA DE CIRCUNSTAN CIAS QUE POSSAM ALTERA-LA. NO QUE SE REFERE AO DELITO DE AMEACA O CORRIDO NO AMBITO DAS RELACOES DOMESTICAS

Seção III ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 DIANTE DO EXPOSTO E CONSIDERANDO TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA MINISTERIAL E, CONDENO IRAC Y LOPES DE MORAES, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 129, 1, INC ISO I, DO CODIGO PENAL. NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASSO A FAZER A DOSIMETRIA DA PENA. QUANTO A CULPABILIDADE : O REU TINHA CONSCIENCIA DE QUE A SUA CONDUT