Seção III ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 9, TAMBEM DO CODIGO PENAL, PASSANDO A DOSAR-LHE A PENA, ATENTO AS DIRETRIZES DO ARTIGO 68 DO CODIGO PENAL. III. 1 DO DELITO DE LES AO CORPORAL ART. 129, 9, DO CODIGO PENAL ANALISADAS AS CIRCUNSTAN CIAS JUDICIAIS DO ART. 59 DO CODIGO PENAL, OBSERVO QUE SUA CULPAB ILIDADE E NORMAL A ESPECIE, NADA TENDO A SE VALORAR; O ACUSADO NA O REGISTRA ANTECEDENTES (FL. 45/46); INEX

Seção II ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 MAIORES PARTICULARIDADES, SENDO AS PROPRIAS DO TIPO LEGAL VIOLADO .PERSONALIDADE. FAVORAVEL, PORQUANTO NAO HA NOS AUTOS MAIORES DAD OS PARA VALORIZAR NEGATIVAMENTE, DIANTE DA INEXISTENCIA DE ELEMEN TOS DISPONIVEIS PARA SOPESAR SEU TEMPERAMENTO OU AGRESSIVIDADE, S UA MANEIRA DE SER, AGIR, DE VIVER, DE SE APRESENTAR AO MUNDO EXTE RIOR, SENDO INCABIVEL DESVALORAR A ALUDID

Seção II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 ME DE LATROCINIO CONSUMADO SE TRATA DE DECORRENCIA LOGICA DO CRIM E (ELEMENTO PREVISTO NO PROPRIO TIPO PENAL), VERIFICO QUE A MORTE DO OFENDIDO NO CASO CONCRETO TROUXERAM CONSEQUENCIAS GRAVOSAS, J A QUE A FAMILIA TEVE TODA A SUA ESTRUTURA ABALADA, TENDO JESSICA MARTNS ARRUDA, ESPOSA DA VITIMA, FICADO VIUVA EM AVANCADO ESTADO DE GRAVIDEZ. COMPORTAMENTO DA VITIMA. FAVORAV

Seção III ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 NTA AO COMANDO DA NORMA CONTIDA NO ARTIGO 68 DO CODIGO PENAL, PAS SO A DOSIMETRIA DA PENA: CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS: CULPABILIDADE: O ACUSADO TINHA PLENAS CONDICOES DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM A S REGRAS DA VIDA EM SOCIEDADE, NAO HAVENDO INFORMACAO NOS AUTOS D E QUE SEJA PORTADOR DE DOENCA OU DE PERTURBACAO DA SAUDE MENTAL, CAPAZES DE LHE RETIRAR A CAPACIDADE DE ENTE

Seção III ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 A ARMA TER SIDO JOGADA NO RIO; QUE QUEM JOGOU A ARMA FOI PORTEIRA ; QUE PORTEIRA ERA DONO DE QUASE TODOS OS OBJETOS; QUE O ACUSADO ERA PROPRIETARIO DO ANZOL; QUE O ACUSADO E OS DEMAIS COMPANHEIROS IRIAM ACAMPAR NA BEIRADA DO RIO DOS BOIS; QUE ESTAVAM SAINDO PAR A ACAMPAR, QUANDO A POLICIA CHEGAR; QUE NUNCA TINHA VISTO A ARMA ANTERIORMENTE; QUE A REDE E OS ESPINHEIS ESTA

Seção III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 IGO 5 DA LEI 11.340/2006 E ABSOLVE-LO QUANTO A IMPUTACAO PREVISTA NO ARTIGO 147, CAPUT, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. ATENTA AO COMANDO DA NORMA CONTIDA NO ARTIGO 68 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSIMETRIA DA PENA: CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS: CULPABILIDADE: O REU TINHA PL ENAS CONDICOES DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM AS REGRAS DA VIDA EM SOCIEDADE, NAO HAVENDO INFORMACAO NOS AUTOS DE

Seção II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 ILVA DEVERA CUMPRIR UMA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 7 (SETE) A NOS, 5 (CINCO) MESES E 12 (DOZE) DIAS DE RECLUSAO, EM REGIME SEMI ABERTO. PENA DE MULTA: QUANTO AS PENAS DE MULTA, APLICO SOMENTE U MA DELAS, UMA VEZ QUE ELAS SAO IDENTICAS, AUMENTADA DE 1/6 (UM SE XTO) EM RAZAO DO NUMERO DE CRIMES PRATICADOS (2), EQUIVALENTE A 3 DIAS-MULTA, PASSANDO, ASSIM, A PENA IMPOST

Seção III ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 TE DO QUE AQUELA JA ESPECIFICADA PELO LEGISLADOR AO TIPIFICAR O I LICITO PENAL, DE MODO QUE NAO LHE PREJUDICARA; ANTECEDENTES: PRIM ARIO (FLS. 75/76); CONDUTA SOCIAL: NADA SE SABE A RESPEITO; PERSO NALIDADE: SEM MAIORES ELEMENTOS; MOTIVOS DO CRIME: CIUMES; CIRCUN STANCIAS DO CRIME: PROPRIAS DO TIPO PENAL; CONSEQUENCIAS DO CRIME : PROPRIAS DO TIPO PENAL, NAO CABENDO AO

Seção II ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 OU AGRESSIVIDADE, SUA MANEIRA DE SER, AGIR, DE VIVER, DE SE APRE SENTAR AO MUNDO EXTERIOR, SENDO INCABIVEL DESVALORAR A ALUDIDA CI RCUNSTANCIA. CONDUTA SOCIAL. FAVORAVEL, PORQUE TEM BOM RELACIONAM ENTO SOCIAL E FAMILIAR, E BENQUISTO PELAS PESSOAS, CONFORME SE VE DA PRIMEIRA PARTE DO SEU INTERROGATORIO E PELOS DEPOIMENTOS TEST EMUNHAIS, GRAVADOS AUDIOVISUALMENTE, BEM COM

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 FIXAR A PENA-BASE DE ENIO PINHEIRO DOS SANTOS EM 8 (OITO) ANOS D E RECLUSAO. PRESENTES AS CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES DA CONFISSAO E SPONTANEA, POR TER ASSUMIDO EXTRAJUDICIALMENTE A AUTORIA DO CRIME , DECLARACOES QUE CORROBORADAS PELA PROVA JUDICIAL, FORAM DE SUMA IMPORTANCIA NA ELUCIDACAO DOS FATOS E POR SER MENOR DE 21 ANOS, CONSOANTE ART. 65, INCISO I E III, LETRA D, DO