Seção III ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 RELATORIO MEDICO DE FL. 12, BEM COMO PELAS DEMAIS PROVAS PRODUZI DAS. A AUTORIA TAMBEM RESTOU INCONTROVERSA, ANTE A PALAVRA DA VIT IMA CORROBORADA PELA CONFISSAO DO REU. CALHA RESSALTAR QUE O ACUS ADO, COM O SEU COMPORTAMENTO, OFENDEU A INTEGRIDADE FISICA DA VIT IMA, PREVALECENDO-SE DAS RELACOES DOMESTICAS, MOTIVO PELO QUAL A CONDENACAO DELE E MEDIDA IMPERATIVA. VALE FRIS

Seção III ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 AUTOS NR. : 799 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LIDIANNY MARTINS RODRIGUES ACUSADO : RALFE EVANGELISTA DE JESUS GUEDES ADV ACUS : 44143 GO - REVALINO CAETANO DE LACERDA DESPACHO : III DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A P RETENSAO PUNITIVA NARRADA NA DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO RAL FE EVANGELISTA DE JESUS GUEDES, NAS SANCOES DOS ARTIGOS 129, 9

Seção III ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 BELECIMENTO ADEQUADO, DE CONFORMIDADE COM O QUE FOR DESIGNADO EM AUDIENCIA ADMONITORIA NA 4 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, PELO TEMP O DA CONDENACAO DEFINITIVAMENTE ESTABELECIDA. II - AMEACA (VITIMA ISMAEL AIRES DA SILVA): ATENDENDO (A/AOS) SEU/SUA (S): CULPABILI DADE, AFERIDA AO NIVEL DE LIMITE DA REPRIMENDA BASILAR E NAO COMO PARTICULARIDADE NEGATIVA DA CONDUTA, POIS ES

Seção III ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 TO PENAL NO PERIODO NOTURNO, DAS 21H AS 06H DO DIA SEGUINTE, DE S EGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, E, FORA DELE, COM AUTODISCIPLINA E SE NSO DE RESPONSABILIDADE, DEVERA, SEM VIGILANCIA, TRABALHAR, FREQU ENTAR CURSO OU EXERCER OUTRA ATIVIDADE AUTORIZADA JUDICIALMENTE. AS ELEMENTARES DO DELITO DE LESAO CORPORAL GRAVE INVIABILIZAM O C AMBIO DA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM RESTRIT

Seção III ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 NA EM 06 (SEIS) MESES, PASSANDO A DOSA-LA EM 01 (UM) ANO E 06 (SE IS) MESES DE RECLUSAO. NAO VISLUMBRO CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES. N AO VISLUMBRO AINDA CAUSAS DE DIMINUICAO OU AUMENTO NA TERCEIRA FA SE DA FIXACAO DA REPRIMENDA. ASSIM, FIXO EM DEFINITIVO A PENA IMP OSTA AO CONDENADO DEFINITIVAMENTE EM 01 (UM) ANO E 06 (SEIS) MESE S DE RECLUSAO, A SER CUMPRIDA INICIALMENTE

Seção III ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 COM PREVALENCIA DAS QUE LHE SAO DESFAVORAVEIS, O QUE RECOMENDA A LGUM AFASTAMENTO DA REPRIMENDA FUNDAMENTAL DE SEU MATIZ INFERIOR E, ASSIM, ESTABELECO A PENA-BASE EM 01 (UM) ANO E UM (01) MES DE DETENCAO. BENEFICIA-LHE A ATENUANTE DA CONFISSAO (ART. 66, INC. I II, AL. D, CP), A VISTA DO QUE DECOTO UM (01) MES EM SUA PENA. IN OCORRENTES AGRAVANTES, MINORANTES E MAJORANTES.

Seção II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 RAVEL, PORQUANTO NAO HA NOS AUTOS MAIORES DADOS PARA VALORIZAR NE GATIVAMENTE, DIANTE DA INEXISTENCIA DE ELEMENTOS DISPONIVEIS PARA SOPESAR SEU TEMPERAMENTO OU AGRESSIVIDADE, SUA MANEIRA DE SER, A GIR, DE VIVER, DE SE APRESENTAR AO MUNDO EXTERIOR, SENDO INCABIVE L DESVALORAR A ALUDIDA CIRCUNSTANCIA. CONDUTA SOCIAL. FAVORAVEL, POIS TEM BOM RELACIONAMENTO SOCIAL E FAMILIAR,

Seção III ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PORTAMENTO DA VITIMA, DADO CUJA APRECIACAO SE INSERE NO CONTEXTO DA CENSURABILIDADE DO COMPORTAMENTO DO AGENTE E AO QUE SE DA CRED ITO DE MODO A CONCLUIR, SEM HESITACAO QUE, NESSE PORMENOR, NAO CO NTRIBUIU PARA A PRATICA DOS FATOS. AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS SA O, EM MAIOR PARTE, APRECIADAS EM SEU DESPROVEITO, O QUE RECOMENDA ALGUM AFASTAMENTO DA PENA-BASE DE SEU LIMIT

Seção III ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 QUE AS CIRCUNSTANCIAS LHE SAO DESFAVORAVEIS, JA QUE, ALEM DE UMA ARMA DE GROSSO CALIBRE, TAMBEM FORAM APREENDIDOS VARIOS CARTUCHO S INTACTOS E DEFLAGRADOS; A CONDUTA NAO TEVE MAIORES CONSEQUENCIA S, SENDO QUE NAO SE PODE COGITAR SOBRE O COMPORTAMENTO DA VITIMA. CONSIDERANDO TAIS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, FIXO A PENA-BASE EM 01 (UM) ANO E 03 (TRES) MES DE DETENCAO. NA S

Seção II ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 L, AUMENTO UMA DAS PENAS APLICADAS AO ACUSADO, A DE 6 (SEIS) ANOS E 8 (OITO) MESES DE RECLUSAO, UMA VEZ QUE ELAS SAO IDENTICAS, DA 1/2 (METADE), EM RAZAO DO NUMERO DE CRIMES PRATICADOS (7), EQUIV ALENTE A 3 (TRES) ANOS E 4 (QUATRO) MESES, FICANDO DEFINITIVAMENT E PEDRO HENRIQUE ALVES DA SILVA CONDENADO A UMA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 10 (DEZ) ANOS DE RECLUSAO, A S