Seção III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 REQUERENTE : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS REQUERIDO : MUNICIPIO DE FAZENDA NOVA DENUNCIADO A LID : ALESSANDRO REIS COSTA ADV REQTE : 11818 GO - FABIO CARRARO ADV REQDO : 26100 GO - LUIS CESAR DE CASTRO MARTINS 36561 GO - CAIO FERNANDO ARAUJO SANTOS 42639 GO - DIOGO WARLEY AMARAL ADV DENUNCIADO A : 44990 GO - ANA LAZARA SILVA DOS SANTOS DESPACHO : RECOLHA A

Seção III ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 DATIVO NOMEADO POR ESTE JUIZO A FL. 80, NO VALOR DE 5 (CINCO) UH D"S (UNIDADES DE HONORARIOS DATIVOS). APOS O TRANSITO EM JULGADO: 1. INTIME-SE O REU PARA RECOLHER A PENA DE MULTA APLICADA, NO PR AZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 50, DO CODIGO PENAL. N AO SENDO EFETUADO O ADIMPLEMENTO PELO REU, APOS A DEVIDA CERTIFIC ACAO PELA ESCRIVANIA, DETERMINO A ESTA QUE

Seção III ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 NR. PROTOCOLO : 274493-05.2017.8.09.0078 AUTOS NR. : 212 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : AILTON SEVERINO DE AGUIAR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA, POIS QUE PRESENTES SEUS REQUIS ITOS LEGAIS, NOTADAMENTE PROVAS DA MATERIALIDADE E INDICIOS SUFIC IENTES DE AUTORIA, E, POR OPORTUNO, DETERMINO SEJA DORAVANTE ADOT ADO O PROCEDIMENTO COMUM PREVISTO NO CODIGO DE

Seção II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 A, DE MODO QUE, COM AQUIESCENCIA MINISTERIAL, DEFIRO O REQUERIMEN TO DE FLS. 494/498, E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO QUE OS AUTOS AG UARDEM EM CARTORIO, PELO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A COMPROVAC AO DO PAGAMENTO DA CONDICAO COMPLEMENTAR AJUSTADA. APOS, DE-SE VI STA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO E, EM SEGUIDA, VOLVAM-ME OS A UTOS CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. INTIMEM-SE

Seção II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 U LAPSO TEMPORAL SUPERIOR A 06 (SEIS) ANOS, NAO TENDO A CONDENADA DADO INICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA, ESTANDO, PORTANTO, ACOBERTAD A PELA PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA E CONSEQUENTE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. DESTARTE, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 110, "CAPUT", E 109, INCISO III, AMBOS DO CODIGO PENAL, TENHO QUE A PRESCRICAO M ENCIONADA DEVE SER RECONHECIDA. OUTROSSIM,

Seção III ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 A. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO, NA FORMA DO ART. 557, 1-A, DO C PC. (AGRAVO DE INSTRUMENTO N 70063760433, SEGUNDA CAMARA CIVEL, T RIBUNAL DE JUSTICA DO RS, RELATOR: RICARDO TORRES HERMANN, JULGAD O EM 31/03/2015). (TJ-RS - AI: 70063760433 RS , RELATOR: RICARDO TORRES HERMANN, DATA DE JULGAMENTO: 31/03/2015, SEGUNDA CAMARA CI VEL, DATA DE PUBLICACAO: DIARIO DA JUSTIC

Seção III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 O NAO TERIA PRATICADO O ILICITO NARRADO NA DENUNCIA, POIS, NAO PO DE SER ACOLHIDA NESTE MOMENTO PROCESSUAL, CABENDO O JULGAMENTO DA CAUSA AO EGREGIO TRIBUNAL DO JURI. QUANTO AS QUALIFICADORAS APRE SENTADAS PELO ORGAO MINISTERIAL PREVISTAS NO ARTIGO 121, 2, INCIS OS II E IV DO CODIGO PENAL, TENHO QUE DEVEM SE MANTIDAS NA IMPUTA CAO. INFERE-SE DO BOJO PROCESSUAL QUE O C

Seção III ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/02/2018 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE FAZENDA NOVA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : EULA PAULA VICENTE DA CONCEICAO JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PEREZ OLIVEIRA ===============================================================

Seção III ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 ACUSACAO. 3) ENTAO, AO E.TJGO COM NOSSAS HOMENAGENS. CUMPRA-SE. CAMPINORTE/GO, 07 DE MARCO DE 2018. EDUARDO PERUFFO E SILVA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 21049-32.2012.8.09.0170 AUTOS NR. : 58 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CRISTIANE BARBOSA DE SOUZA ACUSADO : PAULO SERGIO COSTA CARVALHO DESPACHO : NATUREZA : ACAO PENAL D ESPACHO VISTOS. AGUARDE-SE O TRANSCURSO D O P

Seção III ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 O NOS AUTOS A FL. 03. OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECANTE COMUNICANDO A DESIGNACAO DA AUDIENCIA ORA APRAZADA. PROVIDENCIE-SE O NECESSARI O. INTIME-SE E CUMPRA-SE. FAZENDA NOVA, 06.02.2017. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 395505-31.2016.8.09.0042 AUTOS NR. : 318 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : MOTO FACIL LTDA REPRESENTANTE : DER