1.075 resultados encontrados para codigo penal. transitada - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 IGO PENAL. NAO SENDO EFETUADO O ADIMPLEMENTO PELO REU, APOS A DEV IDA CERTIFICACAO PELA ESCRIVANIA, DETERMINO A ESTA QUE PROMOVA A EXTRACAO DE COPIAS DOS DOCUMENTOS NECESSARIOS E A REMESSA DESTES A SECRETARIA DA FAZENDA ESTADUAL/DIVISAO DA DIVIDA ATIVA (DIVAT), PARA OS DEVIDOS FINS2; 04) OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO RAL ENCAMINHANDO COPIA DESTA SENTENCA, BEM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 NTE MINISTERIAL. GOIANIA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019. ROGERIO CARVAL HO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 127485-87.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 143 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : KAIKE PAULINO SOUSA DESPACHO : AUTOS SOB N. 201801274856 DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019. ROGE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em julgado a senten¦a. Senten¦a: PELO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 413 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, PRONUNCIO O ACUSADO LEONILDO MARTINS VIEIRA, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, CAPUT, DO CODIGO PENAL. TRANSITADA EM JULG ADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 102701/2017 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA FÓRUM - RUA VERSALES QD 3 LT 8/14 S/N RESIDENCIAL MARIA LUIZA CEP - 74980970 TEL: 3238-5100 - FAX : 3238-5100 4A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 209 EMITENTE: 4351619 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L088 PROTOCOLO NUMR: 307311-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PROTOCOLO NR. : 7421-37.2016.8.09.0072 AUTOS NR. : 15 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : KEILA CORREIA ARAUJO SANTIAGO AUTOR DO FATO : LEONARDO SANTIAGO LOPES DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE RAZAO ASSISTE AO MINISTERIO PUBLICO, VEZ QUE A PARTE OFENDIDA NAO TEM INTERESSE EM PROPOR A ACAO PENAL OU REPRE SENTAR CONTRA O AUTOR DO FATO, DECLARO EXTINTA A
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1356 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/08/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/08/2013 AUTOS NR. : 548 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : OTACILIO SANTOS SOUZA REQUERIDO : ITAU SEGUROS S/A ADV REQTE : 32341 GO - FREDERICO CORREIA ANTUNES GARCIA ADV REQDO : 30132 GO - GUSTAVO LUIS TEIXEIRA DESPACHO : COMUNICADO: DEVE A PARTE REQUERIDA PROVIDENCIAR O DEPOSITO DOS HO NORÁRIOS DO PERITO. =========================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 586118/2018 COMARCA DE BOM JESUS DE GOIAS FÓRUM - AVENIDA PRESIDENTE VARGAS QD 13 LT UNICO TELEFONES: 36083 CEP - 75570000 TEL: (64) 3000-0000 - FAX : (64) 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 6188913 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L168 PROTOCOLO N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 NTE MINISTERIAL. GOIANIA, 18 DE MAIO DE 2018. ROGERIO CARVALHO PI NHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 182190-16.2010.8.09.0175 498 ACAO PENAL VALTER ANTONIO DE SOUZA DANIEL DA SILVA FARIAS 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL DESPACHO : DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO RE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 27940/2018 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA FÓRUM - RUA VERSALES QD 3 LT 8/14 S/N RESIDENCIAL MARIA LUIZA CEP - 74980970 TEL: 3238-5100 - FAX : 3238-5100 4A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 209 EMITENTE: 6278881 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L153 PROTOCOLO NUMR: 219
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 LO DE MULTA EM 10 (DEZ) PARCELAS, CASO NECESSARIO. NAO HAVENDO RE COLHIMENTO, EXPECA-SE CERTIDAO A RESPEITO DE DEBITO E ENVIE-SE A FAZENDA ESTADUAL PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. COM CUSTAS. PUBLIQ UE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 18 DE OUTUBRO DE 2017. ROGERIO CARVALH O PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 234364-55.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1274 NATUREZA : INQUERITO INDICI