1.075 resultados encontrados para codigo penal. transitada - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 NATUREZA OFENDIDO AUTOR DO FATO : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA : MEIO AMBIENTE : JOSE OMAR PAES LANDIM MUNICIPIO DE GUARINOS ADV AUT FATO : 24601 GO - RODRIGO SILVEIRA COSTA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201103264421 NATUREZA : TCO S E N T E N C A TRATA-S E DE TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA DE JOSE OMAR PAIS LANDIM , DEVIDAMENTE QUALIFICADO, PELA SUPOSTA PRATICA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 AR O DIREITO DE QUEIXA NO PRAZO DE SEIS MESES, CONTADOS DA DATA E M QUE VIER A SABER A AUTORIA DO ATO DELITUOSO, NOS MOLDES DO ARTI GO 38 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. REGRESSANDO AO CASO CONCRETO, VERIFICO O TRANSCURSO DE PRAZO SUPERIOR A 04 (QUATRO) ANOS, CONTA DOS DA DATA DO FATO ATE O PRESENTE MOMENTO, SEM A APRESENTACAO DA QUEIXA-CRIME, EVIDENCIANDO-SE, ASSIM, QU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 NSITO EM JULGADO DESTES AUTOS, (ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTIT UICAO DA REPUBLICA). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE PESSOALM ENTE AS PARTES FACULTANDO-LHES O DIREITO DE RECORRER DA PRESENTE DECISAO CASO QUEIRAM. APOS O CUMPRIMENTO DE TODOS OS ATOS AQUI DE TERMINADOS, EM NAO EXISTINDO RECURSOS ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. PROVIDENC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 O-LHE A CONDENACAO NA SANCAO PECUNIARIA, QUE FIXO EM 15 (QUINZE) DIAS-MULTA, CONSIDERADA UNITARIAMENTE EM 1/30 (UM TRIGESIMO) DO S ALARIO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO, IMPORTANCIA A SER ATUALIZA DA PELOS INDICES DE CORRECAO MONETARIA AO TEMPO DO PAGAMENTO, CON FORME PREVISTO NOS ARTIGOS 49 E 50 DO CODIGO PENAL. TRANSITADA EM JULGADO, OFICIE-SE AO INSTITUTO NACIONAL DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM F AVOR DE DEUSMAR MANOEL GOMES, O QUAL DEVE SER COLOCADO EM LIBERDA DE IMEDIATAMENTE, SALVO SE PRESO POR OUTRO MOTIVO. PROCEDA-SE A I MEDIATA DESTRUICAO DO PEDACO DE MADEIRA APREENDIDO (FL. 19). EXTR AIA-SE COPIA DESTA SENTENCA E JUNTE-SE AOS AUTOS N 181872-24.2013 .8.09.0144, PARA FINS DO ARTIGO 81 DO CODIGO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 GUIA DE EXECUCAO PENAL; 03) INTIMEM-SE O REU PARA RECOLHER A PEN A DE MULTA APLICADA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTI GO 50, DO CODIGO PENAL. NAO SENDO EFETUADO O ADIMPLEMENTO PELO RE U, APOS A DEVIDA CERTIFICACAO PELA ESCRIVANIA, DETERMINO A ESTA Q UE PROMOVA A EXTRACAO DE COPIAS DOS DOCUMENTOS NECESSARIOS E A RE MESSA DESTES A PROCURADORIA COMPETENTE1; 0
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/08/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE INHUMAS ESCRIVANIA : JUIZADO CIVEL E CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : VAGO JUIZ DE DIREITO : PEDRO SILVA CORREA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 3523
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 RIO PUBLICO A FL 8, A TITULO DE ANTECIPACAO DE PROVAS PARA O DIA 16 DE JULHO DE 2015, AS 14:00 HORAS EXPECA-SE CARTA PRECATORIA P ARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES FORA DESTA COMARCA, SE H OUVER INTIMEM-SE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 239453-95.2013.8.09.0176 136 EXECUCAO PENAL SAUDE PUBLICA ALLAN RODRIGUES DE OLIVEIRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 LHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 59433-09.2007.8.09.0051 ( 200700594331 ) : 176 : INQUERITO : ORIBRAM COMERCIAL LTDA DATAREY COMERCIO E SERVICOS LTDA SANTA MONICA PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA DROGAFARMA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA REIDROGAS COMERCIAL LTDA INDICIADO : ROBERTO ABRAO JOSE RICARDO MACHADO DE MENDONCA EDISON PONTES F
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1646 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/10/2014 JUIZ DE DIREITO : THIAGO INACIO DE OLIVEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 116490-87.2013.8.09.0143 AUTOS NR. : 235 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : PAULO ROBERTO GOMES MANSUR WESTER ALVES TAVARES GLADISON MARQUES MARTINS JOAO BATISTA MARTINS VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ADV IND : 20573