5.808 resultados encontrados para codigo processo penal - data: 30/07/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO. RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04 P OR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 3 96 DO CODIGO PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI 11.719/2008, CITEM -SE O(S) (AS) DENUNCIADO(S) (AS) PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, RESP ONDER(EM) A ACUSACAO, POR ESCRITO, DEVENDO ESTE(S), NA RESPOSTA, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE E D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 02/05 POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. ATENTO AO DISPOSTO NO A RTIGO 396 DO CODIGO PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI 11.719/2008 , CITEM-SE O(S) (AS) DENUNCIADO(S) (AS) PARA, NO PRAZO DE DEZ DIA S, RESPONDER(EM) A ACUSACAO, POR ESCRITO, DEVENDO ESTE(S), NA RES POSTA, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE E DE INTERESSE PARA SUA DEFESA, BEM COMO ESPECIFICAR AS PROVAS Q
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 291743-78.2014.8.09.0006 : 1483 : ACAO PENAL : MAYKON DHOUGLAS JOBERTO ALVES DE OLIVEIRA JEFFERSON SOUZA SILVA LUCAS JORDAO ALMEIDA DE SOUSA ANDERSON DIOGO DA SILVA PAULO HENRIQUE GINU JULIANO FERREIRA LEMES CAIQUE GUIMARAES CAMPOS WELLINGTON DIOGO DA SILVA WANDERSON RITHIELLI ASSIS SANTANA DIOGENES VITOR SOUTO DE OLIVEIRA VAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 PROTOCOLO N: 201504366276. DENUNCIADO(A) (S): BRUNO VILELA DO VAL LE. NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO. RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/0 7 POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIG O 396 DO CODIGO PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI 11.719/2008, CI TEM-SE O(S) (AS) DENUNCIADO(S) (AS) PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, R ESPONDER(EM) A ACUSACAO, POR ESCRITO, DEVEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ZELINDO SANTOS DE OLIVEIRA VITIMA : ROBSON DE LIMA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201502513875. DENUNCIADO(A) (S): ZELINDO SANTOS DE O LIVEIRA. NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO. RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04 POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 396 DO CODIGO PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI 11.719/200 8, CITEM-
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 HAVES. NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO. RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 0 2/04 POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. ATENTO AO DISPOSTO NO AR TIGO 396 DO CODIGO PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI 11.719/2008, CITEM-SE O(S) (AS) DENUNCIADO(S) (AS) PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS , RESPONDER(EM) A ACUSACAO, POR ESCRITO, DEVENDO ESTE(S), NA RESP OSTA, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 LIMA SOARES. NATUREZA: INQUERITO. RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/0 3 POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIG O 396 DO CODIGO PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI 11.719/2008, CI TEM-SE O(S) (AS) DENUNCIADO(S) (AS) PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, R ESPONDER(EM) A ACUSACAO, POR ESCRITO, DEVENDO ESTE(S), NA RESPOST A, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 CONFORME A PROVA JA PRODUZIDA NO FLAGRANTE, RAZAO PELA QUAL NAO H A QUE SE FALAR EM ILEGALIDADE E POR ISSO NENHUM MOTIVO PARA A SUA REVOGACAO, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO O PRESENTE AUTO. COM RELACAO A NECESSIDADE DE CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREV ENTIVA ENTENDO QUE NAO ESTA PRESENTES OS REQUISITOS NECESSARIOS N O PRESENTE CASO, VEZ QUE, A CRIME NAO FOI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 4 POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIG O 396 DO CODIGO PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI 11.719/2008, CI TEM-SE O(S) (AS) DENUNCIADO(S) (AS) PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, R ESPONDER(EM) A ACUSACAO, POR ESCRITO, DEVENDO ESTE(S), NA RESPOST A, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE E DE INTERESSE PARA SUA DEFESA, BEM COMO ESPECIFICAR AS PROVAS QUE P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 NTOS CARVALHO. NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO. RECEBO A DENUNCIA D E FLS. 02/05 POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. ATENTO AO DISPOS TO NO ARTIGO 396 DO CODIGO PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI 11.7 19/2008, CITEM-SE O(S) (AS) DENUNCIADO(S) (AS) PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, RESPONDER(EM) A ACUSACAO, POR ESCRITO, DEVENDO ESTE(S), NA RESPOSTA, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUD