5.808 resultados encontrados para codigo processo penal - data: 29/07/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 ACUSADO : LINDOMAR LEONEL DE DEUS VALDIR ANGELO DE MENEZES DESPACHO : PROTOCOLO N: 201504132410. DENUNCIADO(A) (S): LINDOMAR LEONEL DE DEUS VALDIR ANGELO DE MENEZES. NATUREZA : INQUERITO. RECEBO A DEN UNCIA DE FLS. 02/04 POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 396 DO CODIGO PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA L EI 11.719/2008, CITEM-SE O(S) (AS) DENU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 NR. PROTOCOLO : 90967-35.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 462 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABRICIO ALVES SILVA VITIMA : GELVES GONCALVES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201700909678 DENUNCIADO(A) (S): FABRICIO ALVES DA SI LVA NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO. RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/0 5 POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIG O 396 DO CODIGO PROCE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 ACUSADO : MAYCON ALVES DA SILVA VITIMA : ARINAIA COELHO VIEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201404747600. DENUNCIADO(A) (S): MAYCON ALVES DA SIL VA. NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO. RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/0 4 POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIG O 396 DO CODIGO PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI 11.719/2008, CI TEM-SE O(S) (AS) DENUNCIADO(S) (A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 DE FLS. 02/04 POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. ATENTO AO DISP OSTO NO ARTIGO 396 DO CODIGO PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI 11 .719/2008, CITEM-SE O(S) (AS) DENUNCIADO(S) (AS) PARA, NO PRAZO D E DEZ DIAS, RESPONDER(EM) A ACUSACAO, POR ESCRITO, DEVENDO ESTE(S ), NA RESPOSTA, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE E DE INTERE SSE PARA SUA DEFESA, BEM COMO ESPECIFICAR AS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : GLAUCIA RABELLO FREIRE ORRO : SILVIA MARIA RABELO FREIRE AMALIA RABELO FREIRE DESPACHO : PROTOCOLO N: 201701488668 DENUNCIADO (S): GLAUCIA RABELLO FREIRE ORRO NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO. RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/ 06 POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTI GO 396 DO CODIGO PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 DESPACHO : PROTOCOLO N: 201502323081. DENUNCIADO(A) (S): LUAN RODRIGUES GOME S. NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO. RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04 POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 396 DO CODIGO PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI 11.719/2008, CIT EM-SE O(S) (AS) DENUNCIADO(S) (AS) PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, RE SPONDER(EM) A ACUSACAO, POR ESCRIT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 INDICIADO : BRUNO QUINTANILHA VITIMA : HEROSTRATO DOS SANTOS FILHO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201701627749. DENUNCIADO (S): BRUNO QUINTANILHA. NAT UREZA: FLAGRANTE/INQUERITO. RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/05 POR P REENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 396 D O CODIGO PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI 11.719/2008, CITEM-SE O(S) (AS) DENUNCIADO(S) (AS) PARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 NR. PROTOCOLO : 240424-78.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 973 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FLAVIA REGINA DE MORAIS INDICIADO : ROSIMEIRE CRUZ DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201602404245 DENUNCIADO (S): ROSIMEIRE CRUZ DA SILVA NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO. RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/05 P OR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 3 96 DO CODIGO PROCES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 NR. PROTOCOLO : 192780-76.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 710 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JONATHA PEREIRA LUCAS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : PROTOCOLO N: 201501927803. DENUNCIADO(A) (S): JONATHA PEREIRA LUC AS . NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO. RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/ 03 POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTI GO 396 DO CODIGO PROCESSO PENAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 DO ART. 395, AMBOS DO CPP, BEM COMO, DIANTE DA PROVA DA MATERIAL IDADE E DOS INDICIOS DE AUTORIA QUE RECAEM SOBRE O(S) DENUNCIADO (S), RECEBO A DENUNCIA. PROCEDA-SE A CITACAO E INTIMACAO DO(S) AC USADO(S), NA FORMA DO ART. 396 E SEGUINTES DO CPP, PARA RESPONDER , POR ESCRITO E POR INTERMEDIO DE ADVOGADO DEVIDAMENTE CONSTITUID O, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A PRESENTE A