5.808 resultados encontrados para codigo processo penal - data: 30/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 ESSUPOSTOS DO ARTIGO 41, E AUSENTES QUAISQUER DAS HIPOTESES ELENC ADAS NO ARTIGO 395, DO CODIGO PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA. CITEM O ACUSADO PARA QUE RESPONDA A ACUSACAO POR ESCRITO, NO PRAZ O DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, SOB PENA DE LHE SEREM NOMEADO UM DEFENSOR PARA OFERECER DEFESA NO PRAZO LEGAL. HAVENDO A NECESSIDAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : WELLINGTON LUIZ DOS SANTOS VITIMA : SUPERMERCADO BRETAS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201702490640. DENUNCIADO(A) (S): WELLINGTON LUIZ DOS SANTOS. NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO. RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/05 POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 396 DO CODIGO PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI 11.719/200 8, CITEM-SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 ENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 396 DO CODIGO PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI 11.719/2008, CITEM-SE O( S) (AS) DENUNCIADO(S) (AS) PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, RESPONDER( EM) A ACUSACAO, POR ESCRITO, DEVENDO ESTE(S), NA RESPOSTA, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE E DE INTERESSE PARA SUA DEFESA, B EM COMO ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 NR. PROTOCOLO : 398476-75.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1650 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JOHNATHAN NICOS DE OLIVEIRA VITIMA : JUAREZ FIALHO PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201603984768. DENUNCIADO(A) (S): JOHNATHAN NICOS DE OLIVEIRA. NATUREZA: INQUERITO. RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04 PO R PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 39 6 DO CODIGO PROC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 02/04 POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 396 DO CODIGO PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI 11.719/200 8, CITEM-SE O(S) (AS) DENUNCIADO(S) (AS) PARA, NO PRAZO DE DEZ DI AS, RESPONDER(EM) A ACUSACAO, POR ESCRITO, DEVENDO ESTE(S), NA RE SPOSTA, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE E DE INTERESSE PARA SUA DEFESA, BEM COMO ESPECIFICAR AS PROVAS Q
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAFAEL SILVA COSTA PEREIRA VITIMA : MAICON LUA CAITANO DE SOUSA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201503836392. DENUNCIADO(A) (S): RAFAEL SILVA COSTA PEREIRA. NATUREZA : FLAGRANTE/ INQUERITO. RECEBO A DENUNCIA DE FL S. 02/03 POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. ATENTO AO DISPOSTO N O ARTIGO 396 DO CODIGO PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI 11.719/2 00
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 A NA EXORDIAL ACUSATORIA E, VIA DE CONSEQUENCIA, CONDENO O ACUSAD O EDVALDO DE OLIVEIRA LACERDA COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 12 1, 2, INCISOS II E IV, DO CODIGO PENAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 238610-10.1999.8.09.0116 ( 199902386106 ) : 595 : ACAO PENAL : EDVAM ROGERIO ALVES PEREIRA DAVID LOPES DA SILVA VITIMA : SANTINO PEREIRA DE ALMEIDA ADV AC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/05/2015 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : MATEUS MILHOMEM DE SOUSA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 343116-51.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 323 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : ESTADO REU : ADILSON MARQUES DA SILVA DES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 O ARTIGO 396 DO CODIGO PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI 11.719/2 008, CITEM-SE O(S) (AS) DENUNCIADO(S) (AS) PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, RESPONDER(EM) A ACUSACAO, POR ESCRITO, DEVENDO ESTE(S), NA RESPOSTA, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE E DE INTERESSE PA RA SUA DEFESA, BEM COMO ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODU ZIR ARROLANDO AS RESPECTIVAS TESTEMUNHAS. NAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 02/04 POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. ATENTO AO DISPOSTO NO A RTIGO 396 DO CODIGO PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI 11.719/2008 , CITEM-SE O(S) (AS) DENUNCIADO(S) (AS) PARA, NO PRAZO DE DEZ DIA S, RESPONDER(EM) A ACUSACAO, POR ESCRITO, DEVENDO ESTE(S), NA RES POSTA, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE E DE INTERESSE PARA SUA DEFESA, BEM COMO ESPECIFICAR AS PROVAS Q