Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

codigo processo penal - Página 19

  1. Página inicial  > 

5.808 resultados encontrados para codigo processo penal - data: 10/08/2025

Página 19 de 581

Encontrado no site

  • Justiça manda Marçal retirar novo vídeo com acusações contra Boulos
    20/08/2024

  • Justiça nega recurso da defesa de Robinho para que ex-jogador ficasse menos tempo preso
    23/07/2024

  • Thiago Brennand é transferido para o ‘presídio dos famosos’ em Tremembé, SP
    26/06/2024

Processos encontrados


TJGO 09/06/2015 - Pág. 1002 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 NR. PROTOCOLO : 75587-40.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 268 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MCFA ACUSADO : GFF DESPACHO : PROTOCOLO N: 201500755871. DENUNCIADO(A) (S): GELASIO FRANCO FILH O. NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO. RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04 POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 396 DO CODIGO PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI 11.719/20

TJGO 03/02/2017 - Pág. 365 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 VISTA DOS AUTOS DE PRISAO EM FLAGRANTE AO MINISTERIO PUBLICO, CO NFORME DETERMINACAO DE FLS. 33/34. SEM PREJUIZO, C ONSIDERANDO-SE A CERTIDAO DE FLS. 72 , NOMEIO AO ACUSADO, DOUTOR MAURILIO DA SI LVEIRA AL V IM JUNIOR OAB-GO 36.230 . INTIME-O DA NOMEACAO, BEM C OMO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR, NOS TERMOS DO ART. 396-A D O CODIGO PROCESSO PENAL, NO PRAZO LEGAL. A NA

TJGO 18/10/2017 - Pág. 190 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 426286-47.2016.8.09.0006 : 2393 : ACAO PENAL : WESLEY ALVES MARANHA ALECSON OSCAR MONTEIRO ACUSADO : EDUARDO GOMES DE BRITO DESPACHO : AU T O S : 201604262863 ACUSADO: EDUARDO GOMES DE BRITO CONSIDERA NDO-SE A S CERTID OES DE FLS. 105, 114 VERSO E A INERCIA DO ACUSA DO, NOMEIO -LHE A DOUTOR A VALERIA J A COME COSTA OAB-GO 10.002

TJGO 09/10/2017 - Pág. 1451 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : MAURO ANTONIO DE OLIVEIRA VITIMA : DANNYELLE SILVA DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201500699181 MJ SENTENCA: TRATA-SE DE INQUERITO POLIC IAL INSTAURADO EM DESFAVOR DE MAURO ANTONIO DE OLIVEIRA, OBJETIVA NDO APURAR A SUPOSTA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 217-A, DO CODIGO PENAL. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO ARQUIV AM

TJGO 13/03/2015 - Pág. 1091 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 INDICIADO : JOHN LENNON LIMA DESPACHO : ISTO POSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 310, INCISO II E ARTIGO 312 TODO S DO CODIGO PROCESSO PENAL, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANT E E CONVERTO A PRISAO EM PREVENTIVA DO(S) INDICIADO(S) JHON LENNO N LIMA, POR ESTAR PRESENTE OS INDICIOS DE AUTORIA, PROVA DA MATER IALIDADE DO DELITO E PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. DE-SE CIENCI A

TJGO 28/05/2015 - Pág. 1678 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 M OS AUTOS CONCLUSOS. EM ATENCAO AO DISPOSTO NA RESOLUCAO N. 112/ 2.010, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, A PRESCRICAO NESTE CASO, EM TESE, OCORRERA EM 22/05/2.027. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 116323-64.2015.8.09.0090 AUTOS NR. : 156 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : LACS VITIMA : IRD DESPACHO : PRESENTES AS CONDICOES DA ACAO PENAL, BEM COMO OS REQUISITOS E PR ESSUPOSTO

TJGO 28/05/2015 - Pág. 1044 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 , QUINTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2015 LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA J UIZ DE DIREITO RR NR. PROTOCOLO : 53155-62.2015.8.09.0034 AUTOS NR. : 29 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FERNANDO ALVES DE MORAIS VITIMA : A INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 15031 GO - LINDOMAR LOURENCO C SILVA DESPACHO : CITE-SE O DENUNCIADO, CASO SEJA NECESSARIO EXPECA-SE CARTA PRECAT ORIA, PARA NO PRA

TJGO 05/10/2018 - Pág. 1466 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 NR. PROTOCOLO : 188291-86.2017.8.09.0090 AUTOS NR. : 130 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEONARDO GONCALVES DE ASSIS VITIMA : JULIANA SILVA MORAES ADV ACUS : 40985 GO - JULIO CESAR PEREIRA SOUSA DESPACHO : D E S P A C H O FACE A SOLICITACAO INFORMAL DE COPIAS DO PROCESSO , DEVOLVO OS AUTOS PARA A ESCRIVANIA. APOS, CONCLUSOS. JANDAIA, 0 3 DE OUTUBRO DE 2018. ALUIZIO MART

TJGO 04/10/2018 - Pág. 170 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 ADV ACUS : 17148 GO - JOSE ANDREI DE MOURA VIEIRA DESPACHO : FUNDAMENTADO. DECIDO: DIANTE DE TAIS CONSIDERACOES, ASSINALO PARA O DIA 25.10.2018, AS 16:30 HORAS, AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO, DETERMINANDO QUE SEJAM INTIMADAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA E NA DEFESA PRELIMINAR, INTIMEM-SE O ACUSADO, SEU DEF ENSOR, BEM COMO A NOBRE REPRESENTANTE DO MINISTERI

TJGO 28/08/2015 - Pág. 502 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 VITIMA INDICIADO : SAUDE PUBLICA : ALEX RIBAMAR DOS SANTOS HELIO MACHADO DE MORAIS DESPACHO : DESTA FORMA, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E, COM FULCRO NOS ARTIGOS 311 E 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E, COM O FITO DE REGUARDAR A ORDEM PUBLICA, A CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMIN AL E PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, ESTANDO PRESENTES O S REQUISITOS

«
  • 1
  • 2
  • …1718192021…580581»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo