5.808 resultados encontrados para codigo processo penal - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 NR. PROTOCOLO : 75587-40.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 268 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MCFA ACUSADO : GFF DESPACHO : PROTOCOLO N: 201500755871. DENUNCIADO(A) (S): GELASIO FRANCO FILH O. NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO. RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04 POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 396 DO CODIGO PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI 11.719/20
ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 VISTA DOS AUTOS DE PRISAO EM FLAGRANTE AO MINISTERIO PUBLICO, CO NFORME DETERMINACAO DE FLS. 33/34. SEM PREJUIZO, C ONSIDERANDO-SE A CERTIDAO DE FLS. 72 , NOMEIO AO ACUSADO, DOUTOR MAURILIO DA SI LVEIRA AL V IM JUNIOR OAB-GO 36.230 . INTIME-O DA NOMEACAO, BEM C OMO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR, NOS TERMOS DO ART. 396-A D O CODIGO PROCESSO PENAL, NO PRAZO LEGAL. A NA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 426286-47.2016.8.09.0006 : 2393 : ACAO PENAL : WESLEY ALVES MARANHA ALECSON OSCAR MONTEIRO ACUSADO : EDUARDO GOMES DE BRITO DESPACHO : AU T O S : 201604262863 ACUSADO: EDUARDO GOMES DE BRITO CONSIDERA NDO-SE A S CERTID OES DE FLS. 105, 114 VERSO E A INERCIA DO ACUSA DO, NOMEIO -LHE A DOUTOR A VALERIA J A COME COSTA OAB-GO 10.002
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : MAURO ANTONIO DE OLIVEIRA VITIMA : DANNYELLE SILVA DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201500699181 MJ SENTENCA: TRATA-SE DE INQUERITO POLIC IAL INSTAURADO EM DESFAVOR DE MAURO ANTONIO DE OLIVEIRA, OBJETIVA NDO APURAR A SUPOSTA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 217-A, DO CODIGO PENAL. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO ARQUIV AM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 INDICIADO : JOHN LENNON LIMA DESPACHO : ISTO POSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 310, INCISO II E ARTIGO 312 TODO S DO CODIGO PROCESSO PENAL, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANT E E CONVERTO A PRISAO EM PREVENTIVA DO(S) INDICIADO(S) JHON LENNO N LIMA, POR ESTAR PRESENTE OS INDICIOS DE AUTORIA, PROVA DA MATER IALIDADE DO DELITO E PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. DE-SE CIENCI A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 M OS AUTOS CONCLUSOS. EM ATENCAO AO DISPOSTO NA RESOLUCAO N. 112/ 2.010, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, A PRESCRICAO NESTE CASO, EM TESE, OCORRERA EM 22/05/2.027. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 116323-64.2015.8.09.0090 AUTOS NR. : 156 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : LACS VITIMA : IRD DESPACHO : PRESENTES AS CONDICOES DA ACAO PENAL, BEM COMO OS REQUISITOS E PR ESSUPOSTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 , QUINTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2015 LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA J UIZ DE DIREITO RR NR. PROTOCOLO : 53155-62.2015.8.09.0034 AUTOS NR. : 29 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FERNANDO ALVES DE MORAIS VITIMA : A INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 15031 GO - LINDOMAR LOURENCO C SILVA DESPACHO : CITE-SE O DENUNCIADO, CASO SEJA NECESSARIO EXPECA-SE CARTA PRECAT ORIA, PARA NO PRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 NR. PROTOCOLO : 188291-86.2017.8.09.0090 AUTOS NR. : 130 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEONARDO GONCALVES DE ASSIS VITIMA : JULIANA SILVA MORAES ADV ACUS : 40985 GO - JULIO CESAR PEREIRA SOUSA DESPACHO : D E S P A C H O FACE A SOLICITACAO INFORMAL DE COPIAS DO PROCESSO , DEVOLVO OS AUTOS PARA A ESCRIVANIA. APOS, CONCLUSOS. JANDAIA, 0 3 DE OUTUBRO DE 2018. ALUIZIO MART
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 ADV ACUS : 17148 GO - JOSE ANDREI DE MOURA VIEIRA DESPACHO : FUNDAMENTADO. DECIDO: DIANTE DE TAIS CONSIDERACOES, ASSINALO PARA O DIA 25.10.2018, AS 16:30 HORAS, AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO, DETERMINANDO QUE SEJAM INTIMADAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA E NA DEFESA PRELIMINAR, INTIMEM-SE O ACUSADO, SEU DEF ENSOR, BEM COMO A NOBRE REPRESENTANTE DO MINISTERI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 VITIMA INDICIADO : SAUDE PUBLICA : ALEX RIBAMAR DOS SANTOS HELIO MACHADO DE MORAIS DESPACHO : DESTA FORMA, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E, COM FULCRO NOS ARTIGOS 311 E 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E, COM O FITO DE REGUARDAR A ORDEM PUBLICA, A CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMIN AL E PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, ESTANDO PRESENTES O S REQUISITOS