5.808 resultados encontrados para codigo processo penal - data: 12/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 AUTOS NR. : 1515 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS GONCALO ALVES TEIXEIRA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : A U T O S : 201801031880 ACUSADO: MARCOS GONCALO ALVES TEIXEIRA C ONSIDERANDO-SE A ANOTACAO DE FLS. 51, NOMEIO AO ACUSADO, O DOUTOR HENRIQUE MARCELINO DE ARAUJO OAB-GO 46.129 . INTIME-O DA NOMEACA O, BEM COMO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR, NOS TERMOS DO ART. 3
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 ADV ACUS : 34738 GO - JEFFERSON DELIONE PONTIERI DESPACHO : A U T O S : 201900209122 ACUSADO: WBADER RANA COSME AZARIAS CONSI DERANDO-SE A CERTIDAO DE FLS. 50 , NOMEIO AO ACUSADO, DOUTOR JEFF ERSON DELIONE PONTIERI OAB-GO 34.738 . INTIME-O DA NOMEACAO, BEM COMO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR, NOS TERMOS DO ART. 396-A DO CODIGO PROCESSO PENAL, NO PRAZO LEGAL. ANAPOL
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 NR. PROTOCOLO : 137898-04.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 494 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RICARDO CESAR FELIPE DA COSTA SILVA VITIMA : LUZIA TEODORA RIBEIRO ADV ACUS : 8288 GO - TELMA MUNDIM DE SIQUEIRA DESPACHO : FACE A CERTIDAO DE FLS. 112, RECEBO A APELACAO EM SEU EFEITO DEVO LUTIVO E DE-SE VISTAS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTAR AS RAZ OES NO PRAZO LEGAL. APOS AO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 MINISTERIAL E, DE CONSEQUENCIA, SUSPENDO CAUTELARMENTE O BENEFICI O DA SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM RESTRITIVA DE DIREITO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO, O QUAL TERA VALIDADE PARA CUMPRIMENTO ATE 17/05/2027. CUMPRIDO O MANDADO DE PRISAO, INCLUASE EM PAUTA, COM URGENCIA, AUDIENCIA ADMONITORIA. REQUISITE-SE. I NTIME-SE. NADA MAIS, DETERMINOU O MM. JUIZA QU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 CENDO-LHE QUE, NA RESPOSTA, PODERAO SER ARGUIDAS PRELIMINARES E A LEGADO TUDO O QUE INTERESSE A DEFESA, OFERECIDOS DOCUMENTOS E JUS TIFICACOES, ESPECIFICADAS AS PROVAS PRETENDIDAS, ARROLADAS TESTEM UNHAS E REQUERIDAS INTIMACOES, QUANDO NECESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NO MAIS, CONSIDERANDO QUE O OFERECIMENTO DE DENUNCIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 EFENSOR NOMEADO, DOUTOR ROJAS BONIFACIO RODRIGUES JUNIOR OAB-GO 4 8.626, PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR NOS TERMOS DO ART. 396-A DO CPP, SOB PENA E DEMAIS SANCOES PREVISTAS NO ART. 265 DO CPP. A NAPOLI S , 02 D E FEVEREIRO DE 201 8 EDNA MARIA RAMOS DA HORA J UIZA DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 419773-63.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 34 NATUREZA : ACAO PE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 AL, SEM PREJUIZO DAS DISPOSICOES CONTIDAS NO ARTIGO 18 DO MESMO D IPLOMA LEGAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO E D ETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO COM RELACAO AO INDICIAD O. P.R.I E APOS ARQUIVEM-SE, COM AS DEVIDAS BAIXAS. GOIANIA, 19/0 1/2016 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 9 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 207383-57.2015.8.09.0175 AU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 AUT OS: 201404270870 ACUSADO: NILSON ESTEVAO VIEIRA DE-SE VISTA A O MINISTERIO PUBLICO, APOS AO DEFENSOR PARA APRESENTAREM MEMORIAI S, PELO PRAZO LEGAL. INTIMEM-SE. ANAPOLI S , 14 DE JULHO DE 2016. EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIREITO -3 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 347856-52.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 1773 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : LUCAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 NR. PROTOCOLO : 311329-67.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 1668 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALINE FERNANDES MACHADO ACUSADO : MIGUEL HEBERT DOS SANTOS SOARES DESPACHO : AUT OS: 201503113293 ACUSADO: MIGUEL HEBERT DOS SANTOS SOARES CON SIDERANDO-SE A S CERTID OES DE FLS. 66 , 67 E A INERCIA DO ACUSAD O , NOMEIO -LHE A DOUTOR A MARIA JOSE DA SILVA OAB-GO 17. 776 . I NTIME- A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 IDERANDO-SE A S CERTID OES DE FLS. 53,54 E A INERCIA D A ACUSAD A , NOMEIO -LHE , DOUTOR RODRIGO FORMIGONI OAB-GO 27.630 . INTIMEO DA NOMEACAO, BEM COMO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR, NOS TE RMOS DO ART. 396-A DO CODIGO PROCESSO PENAL, NO PRAZO LEGAL. A NA POLI S , 1 3 DE DEZEMBRO DE 201 6 . E DNA MARIA RAMOS DA HORA J U IZA DE DIREITO 3 VARA CRIMINAL PROTOCOLO NR.