5.808 resultados encontrados para codigo processo penal - data: 11/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 RA QUE PROCEDA A DOACAO E/OU DESTRUICAO DE TODO E QUALQUER MATERI AL APREENDIDO NA PRATICA DA INFRACAO. P.R.I E APOS ARQUIVEM-SE, C OM AS DEVIDAS BAIXAS. GOIANIA, 06/03/ 2015 ALESSANDRO PEREIRA PAC HECO JUIZ DE DIREITO 9 VARA CRIMINAL JUIZ 02 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 390531-13.2011.8.09.0175 116 ACAO PENAL FERNANDO PORTES P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 27803 GO - ALEX PAULINO DE OLIVEIRA DESPACHO : EXPEDIDA CARTA PRECATÓRIA PARA INTERROGATÓRIA PARA O ACUSADO DAVI NARCIZO SANTIAGO PARA COMARCA DE GURUPI - TO. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/08/2015 NR. NOTAS : 37 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 9A VARA CRIMINAL ES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 A UTOS: 201503184360 ACUSADO: JACKSON MAIA DA SILVA JUNIOR E OUTR O RENUMERE-SE OS PRESENTES AUTOS A PARTIR DE FL. 02. CONSIDERANDO -SE A CERTIDAO DE FL. 246 E A INERCIA DO ACUSADO ROGERIO MOTA DE OLIVEIRA, NOMEIO-LHE O DOUTOR GILMAR ALVES DOS SANTOS OAB-GO 25.9 61 INTIME-O DA NOMEACAO, BEM COMO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMIN AR, NOS TERMOS DO ART. 396-A DO CODIGO P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 NA MARIA RAMOS DA HORA J UIZA DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 33981-54.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 450 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : KLEBER PEDRO LUIZ JUNIOR ACUSADO : PEDRO HENRIQUE RODRIGUES ARANTES DESPACHO : AUTOS: 201500339819 ACUSADO : PEDRO HENRIQUE RODRIGUES ARANTES CO NSIDERANDO-SE AS CERTIDOES DE FLS. 48 E 49 E A INERCIA DO ACUSADO , NOMEIO AO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 /2015 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 09 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 209668-23.2015.8.09.0175 815 ACAO PENAL DIONICLEIA PEREIRA SOUZA LEANDRO MONTEIRO FONSECA ALISSON SOUZA DA SILVA ADV ACUS : 26445 GO - ATANIR EDUARDO BORBA 26202 GO - DANILLO MASTROIANNI MARINHO OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201502096689. DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 NR. PROTOCOLO : 128762-02.2018.8.09.0091 AUTOS NR. : 1505 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : PREJUDICADO VITIMA : LUIZ ANTONIO FRANCISCO PINTO DESPACHO : ISTO POSTO, ACOLHO NA INTEGRA O PARECER MINISTERIAL, PELOS SEUS P ROPRIOS FUNDAMENTOS, E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLI CIAL, ANTE A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERM OS DO ART. 107, INCIS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 . 593 C/C ART. 597 DO CODIGO PROCESSO PENAL; 2) INTIME-SE O DEFEN SOR CONSTITUIDO PARA APRESENTAR RAZOES; 3) JUNTADA A RESPECTIVA P ECA, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO PARQUET PARA APRESENTAR CONTRARRAZO ES DE APELACAO AO RECURSO INTERPOSTO; 4) POR FIM, JUNTADAS AS CON TRARRAZOES, REMETAM-SE OS AUTOS AO E. TJ/GO COM NOSSAS HOMENAGENS , PARA APRECIACAO DOS RECURSOS. CUMPRA-SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 AUTOS NR. : 337 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARIA DE LURDES SANTOS FARIA INDICIADO : GILSON PADUA PACHECO DESPACHO : VISTOS, ETC. DEFIRO O PARECER MINISTERIAL A(S) FL(S). 71. SENDO A SSIM, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A DEPOL DESTA CIDADE PARA O CUMPRIME NTO DAS DILIGENCIAS REQUERIDAS (FL. 71), NOS TERMOS DO ARTIGO 16 DO CODIGO PROCESSO PENAL. DEVOLVIDO OS AUTOS, DE-SE VISTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 JUIZ DE DIREITO : EDNA MARIA RAMOS DA HORA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 65561-97.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 978 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : AFONSO DA SILVA ACUSADO : PEDRO HENRIQUE DA SILVA ADV ACUS : 10002 GO - VALERIA JACOME COSTA DESPACHO : A U T O S : 201800655619 ACUSADO: PEDRO HENRIQUE DA SILV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 UIZA: PROMOTOR DE JUSTICA: DEFENSOR: ACUSADO: ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/11/2016 NR. NOTAS : 43 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 9A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ALVINA M. FERRAZ DA COSTA JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO PEREIRA PACHECO =================================