5.808 resultados encontrados para codigo processo penal - data: 27/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 O DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE SER-LHES NOMEADO DEFENSOR DATIV O. INTIMEM. CUMPRAM JANDAIA, 14 DE MAIO DE 2018. ALUIZIO MARTINS PEREIRA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 276378-18.2017.8.09.0090 AUTOS NR. : 505 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLAUDIO SILVESTRE VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : PRESENTES AS CONDICOES DA ACAO PENAL, BEM COMO OS REQUISITOS E PR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 JOAO DA SILVA OLIVEIRA NETO MATEUS ALVES DE ABREU CELIA LIMA DO ROSARIO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PRESENTES AS CONDICOES DA ACAO PENAL, BEM COMO OS REQUISITOS E PR ESSUPOSTOS DO ARTIGO 41, E AUSENTES QUAISQUER DAS HIPOTESES ELENC ADAS NO ARTIGO 395, DO CODIGO PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA. CITEM OS DENUNCIADOS PARA QUE RESPONDAS A ACUSACAO POR ESCRITO, N O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 LIARES E TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO; C) FREQUEN TACAO DE DETERMINADOS LUGARES A FIM DE PRESERVAR A INTEGRIDADE FI SICA E PSICOLOGICA DA OFENDIDA; IV - RESTRICAO OU SUSPENSAO DE VI SITAS AOS DEPENDENTES MENORES, OUVIDA A EQUIPE DE ATENDIMENTO MUL TIDISCIPLINAR OU SERVICO SIMILAR; V - PRESTACAO DE ALIMENTOS PROV ISIONAIS OU PROVISORIOS. O BOLETIM DE OCORRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 VITIMA : ULISSES FREIRE BRANQUINHO INDICIADO : LEANDRO TAVARES MARINHO DESPACHO : ISTO POSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 310, INCISO II E ARTIGO 312 TODO S DO CODIGO PROCESSO PENAL, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANT E E CONVERTO A PRISAO EM PREVENTIVA, POR ESTAR PRESENTE OS INDICI OS DE AUTORIA, PROVA DA MATERIALIDADE DO DELITO E PARA GARANTIA D A INSTRUCAO PROCESSUAL, D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 ACUSADO : NELIO JOSE DA SILVA COSTA DESPACHO : PRESENTES AS CONDICOES DA ACAO PENAL, BEM COMO OS REQUISITOS E PR ESSUPOSTOS DO ARTIGO 41, E AUSENTES QUAISQUER DAS HIPOTESES ELENC ADAS NO ARTIGO 395, DO CODIGO PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA. CITE O ACUSADO PARA QUE RESPONDA A ACUSACAO POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 15, II DA CARTA POLITICA, SUSPEN DO OS DIREITOS POLITICOS DO CONDENADO, ENQUANTO DURAREM OS EFEITO S DESTA CONDENACAO. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. APO S O TRANSITO EM JULGADO, LANCE-SE O NOME DO REU NO ROL DOS CULPAD OS E EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO PENAL. OFICIE-SE AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL - DPF PARA O REGISTRO DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 NR. PROTOCOLO : 165581-12.2018.8.09.0034 AUTOS NR. : 4 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : A INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : THIAGO ROSA E SILVA SANTOS DESPACHO : AUTOS N: 201801655817 ACUSADO: THIAGO ROSA E SILVA SANTOS D E C I S A O RECEBO A DENUNCIA OFERTADA PELO MINISTERIO PUBLICO UMA VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL. CIT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 A FL. 52. HAVENDO A NECESSIDADE DE EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA O PRAZO SERA DE 60 (SESSENTA) DIAS. DECORRIDO O PRAZO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. EM ATENCAO AO DISPOSTO NA RESOLUCAO N. 112/2.01 0, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, A PRESCRICAO NESTE CASO, EM T ESE, OCORRERA EM 25/05/2.023. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 136638
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 JULIO CESAR LOURENCO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 201602742124 ACUSADO: ANDERSON LEAO DOS SANTOS E OUTRO C ONSIDERANDO-SE A S CERTID OES DE FLS. 89, 92 , E A INERCIA DO ACU SADO JULIO CESAR LOURENCO DA SILVA , NOMEIO-LHE, O JOSE NEY BOAVE NTURA OAB-GO 27.635. INTIME-O DA NOMEACAO, BEM COMO PARA APRESENT AR DEFESA PRELIMINAR, NOS TERMOS DO ART. 396-A DO CODIGO PROCESSO PE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 DESPACHO : PROCESSO N: 201600921862 DECISAO POR ESTAREM PRESENTES OS REQUISI TOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO PROCESSO PENAL, NESTE MERO JUIZO DE PR ELIBACAO, POR ORA, ENTENDO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA E APTA A ENS EJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DEF LAGRAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCONDICIONADA E DE VIA BILIZAR O EXERCICIO DO DIREITO