5.808 resultados encontrados para codigo processo penal - data: 28/07/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 KELLY CRISTINA CAMARGO ACUSADO : MARIVALDA DA SILVA LIMA RAMOS DESPACHO : A UT OS: 201500202163 ACUSADO: MARIVALDA DA SILVA LIMA RAMOS CONS IDERANDO-SE A S CERTID OES DE FL S . 88 E 89 , PROCEDA-SE A IMPLE MENTACAO DO NOME DA DEFENSORA/ACUSADA, QUE IRA ADVOGAR EM CAUSA P ROPRIA, DOUTORA MARIVALDA DA SILVA LIMA RAMOS, JUNTO AO SPG, BEM COMO INTIME-A PARA APRESENTAR A DEF
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 . DEIXO DE DELIBERAR ACERCA DO OBJETO APREENDIDO, UMA VEZ QUE JA FOI ENTREGUE A VITIMA, CONFORME TERMO DE FLS. 08. ARQUIVE-SE, COM AS DEVIDAS ANOTACOES. CUMPRA-SE. MINEIROS, 13 DE MARCO DE 2015. FABIO VINICIUS GORNI BORSATO JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO A VARA CR IMINAL NR. PROTOCOLO : 227829-34.2014.8.09.0105 AUTOS NR. : 742 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARIA NAIENY
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 AUTOS NR. : 1906 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : CHARLES AUGUSTO SILVA DE ALMEIDA DESPACHO : A UT OS: 201503372558 ACUSADO: CHARLES AUGUSTO SILVA DE ALMEIDA C ONSIDERANDO QUE FOI CUMPRIDO O MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO A CUSADO CHARLES AUGUSTO SILVA DE ALMEIDA , CONFORME OFICIO DE FLS. 62 , REVOGO EM PARTES A DECISAO DE FLS. 57/58 , PARA DETERMINA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 DESPACHO : AU T O S : 201600682078 ACUSADO: SERGIO VILELA COSTA CONSIDERANDO -SE A CERTIDAO DE FLS. 75 , NOMEIO AO ACUSADO, DOUTOR ROJ A S BON IFACIO RODRIGUES JUNIOR OAB-GO 48.626 . INTIME-O DA NOMEACAO, BEM COMO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR, NOS TERMOS DO ART. 396-A DO CODIGO PROCESSO PENAL, NO PRAZO LEGAL. A NAPOLI S , 11 D E OU TUBRO DE 201 7 PEDRO PAULO DE OLIV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 211874-32.2015.8.09.0006 1159 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA THIAGO MORAIS RINCON 41684 GO - STEPHANNIE DE PAULA TURRIONI 41690 GO - MONICA FRANCISCA DE LIMA DESPACHO : AUT OS: 201502118747 ACUSADO: THIAGO MORAIS RINCON E OUTRO SUBAM OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, OBEDECENDO-SE AS FORMALI DADES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 INDICIADO : VICTOR JUNIO DE SOUZA E SILVA VITIMA : GEOVANE BATISTA DOS SANTOS DESPACHO : PRESENTES AS CONDICOES DA ACAO PENAL, BEM COMO OS REQUISITOS E PR ESSUPOSTOS DO ARTIGO 41, E AUSENTES QUAISQUER DAS HIPOTESES ELENC ADAS NO ARTIGO 395, DO CODIGO PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA. CITEM O ACUSADO, PARA QUE RESPONDA A ACUSACAO POR ESCRITO, NO PRA ZO DE 10 (DEZ) DIAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PROTOCOLO N: 201500009940 DESPACHO: AO PROTOCOLO PARA PROCEDER A INCLUSAO DO INVESTIGADO EDUARDO LAMOUNIER DE FARIA POIS O MESMO T AMBEM FOI PRESO EM FLAGRANTE. APOS, JUNTE-SE INFORMACOES DE ANTEC EDENTES ATUALIZADO RETORNANDO-ME OS AUTOS CONCLUSOS. GOIANIA, 07 DE JANEIRO DE 2015. ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMINAL - JUIZ 02 NR. PROTOCOLO AUTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 DESPACHO : AUTOS: 201502732992 ACUSADO: IRANDIR FERREIRA QUEIROZ CONSIDERAND O-SE A S CERTID OES DE FLS. 78, 85 E A INERCIA DO ACUSADO , NOMEI O -LHE O DOUTOR ROJOS BONIFACIO RODRIGUES JUNIOR OAB-GO 48.626. I NTIME-O DA NOMEACAO, BEM COMO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR, NOS TERMOS DO ART. 396-A DO CODIGO PROCESSO PENAL, NO PRAZO LEGAL . A NAPOLI S , 1 4 DE MARCO DE 20
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 APARECIDA PROFIRA DOS SANTOS MARIA APARECIDA ALVES MARGARIDA CAMPOS DA LUZ WISLAINE CAMPOS DE SOUSA ADV ACUS : 11402 GO - JOSE DA SILVA JUNIOR DESPACHO : ANTE TODO O EXPOSTO, DE OFICIO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO A CUSADO MARCELO MARTINS DE SOUZA, PELOS FATOS APONTADOS NA INICIAL , NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO IV E ARTIGO 109, INCISOS IV E V, AMBOS DO CODIGO PENAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 TOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO PROCESSO PENAL, NESTE MERO JUIZO DE PR ELIBACAO, POR ORA, ENTENDO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA E APTA A ENS EJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DEF LAGRAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCONDICIONADA E DE VIA BILIZAR O EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA, INEXISTINDO, NESTE MOME NTO, MOTIVOS ENSEJADORES PARA A REJEICAO LI