5.808 resultados encontrados para codigo processo penal - data: 29/07/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 DESPACHO : A UT O S : 201600354127 ACUSADO: MATIAS ALVES DE SOUZA PROCEDA-SE A IMPLEMENTACAO DO ENDERECO DO ACUSADO JUNTO AO SPG, CONFORME IN FORMACAO DE FLS. 32. CONSIDERANDO-SE A INFORMACAO DE FLS. 68 , NO MEIO AO ACUSADO, DOUTOR A VALERIA JACOME COSTA OAB-GO 10.002. INT IME-A DA NOMEACAO, BEM COMO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR, NO S TERMOS DO ART. 396-A DO CODIGO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 DO SUPOSTO AUTOR DO FATO, TENDO EM VISTA A NAO INSTAURACAO DA LID E PENAL. ARQUIVE-SE, COM AS DEVIDAS ANOTACOES. CUMPRA-SE. MINEIRO S, 13 DE MARCO DE 2015. FABIO VINICIUS GORNI BORSATO JUIZ DE DIRE ITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 25087-88.2012.8.09.0105 AUTOS NR. : 124 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : JAIME ALVES CARRIJO INDICIADO : JOSEMAR DOURA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 SE DE HOMICIDIO QUALIFICADO, SEGUNDO O QUAL A PENA MAXIMA EM ABST RATO PREVISTA E SUPERIOR A 12 (DOZE) ANOS, A PRESCRICAO OCORRERIA EM 20 (VINTE) ANOS, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 109, INCISO I, D O CODIGO PENAL. CONTUDO, OBSERVANDO-SE QUE O ACUSADO POSSUI MAIS DE 70 (SETENTA) ANOS, APLICAVEL E A REDUCAO DO PRAZO PRESCRICIONA L PELA METADE, OU SEJA, 10 (DEZ) ANOS, EM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : WELGTON BRITO MAIA ADV REQTE : 40440 GO - DANIELLE PHAMELLA CARVALHO LOIOLA DESPACHO : D E S P A C H O HAVENDO INFORMACAO DA EXISTENCIA DE PETICAO REFER ENTE AOS PRESENTES AUTOS, DEVOLVO-O A ESCRIVANIA PARA QUE PROVIDE NCIE A SUA JUNTADA. APOS, CONCLUSOS. CUMPRA-SE. JANDAIA, 21 DE MA IO DE 2.015. ALUIZIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 ADE O MESMO INFORMOU QUE NAO POSSUI CONDICOES DE CONSTITUIR ADVOG ADO E SOLICITOU A NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO. AO REU AGIMAR RAMO S DOS REIS NOMEIO O ADVOGADO, O DR. PAULO RIDOMAR F. FERNANDES, O AB GO: 7.225, DEVENDO ESTE SER INTIMADO PARA OS FINS DE MISTER, C ONFORME VATICINA O ART. 396-A, 2 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CON CEDO VISTA DOS AUTOS AO ADVOGADO NOMEADO P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 AUTOS: 201402581291 A CUSADO: FERNANDO PATRICIO RIBEIRO SOARES DE REZENDE C ONSIDERANDO-SE A CERTIDAO DE FL. 32, PROCEDA-SE A REEM ISSAO DO MANDADO DE FL.31, DEVENDO O DENHOR OFICIAL DE JUSTICA US AR DE TODAS AS PRERROGATIVAS LEGAIS, INCLUSIVE COM HORA CERTA, PA RA O FIEL CUMPRIMENTO DO ATO. AN APOLIS, 2 6 DE MARCO DE 201 5 ED NA MARIA RAMOS DA HORA J UIZA DE DIREITO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : EDSON FERREIRA DA SILVA INDICIADO : ALEXANDRO MARCOS DOS SANTOS DESPACHO : PRESENTES AS CONDICOES DA ACAO PENAL, BEM COMO OS REQUISITOS E PR ESSUPOSTOS DO ARTIGO 41, E AUSENTES QUAISQUER DAS HIPOTESES ELENC ADAS NO ARTIGO 395, DO CODIGO PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA. CITEM O ACUSADO, PARA QUE RESPONDA A ACUSACAO POR ESCRITO, NO PRA ZO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 AUTOS NR. : 441 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : FREDERICO NARDI MARQUES VITIMA : ALEXANDRE MARQUES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N: 200801750878. ACUSADO(S): FREDERICO NARDI MARQUES. V ISTOS ETC. O MINISTERIO PUBLICO EM ATUACAO PERANTE A VARA CRIMINA L DESTA COMARCA VEM ATRAVES DE MANIFESTACAO DE FLS. RETRO, REQUER ER O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO ACIMA INDICADO, INSTAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 ADO , NOMEIO -LHE O DOUTOR BRUNO MARIANO DE SOUSA OAB-GO 31.788 . INTIME- O DA NOMEACAO, BEM COMO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINA R, NOS TERMOS DO ART. 396-A DO CODIGO PROCESSO PENAL, NO PRAZO LE GAL. A NAPOLI S , 27 D E MARCO DE 201 8 EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 10257-16.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 116 NATUREZA : ACAO PE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 TIANE DE SOUZA SILVA , DOUTOR A VALERIA J A COME COSTA OAB-GO 10. 002 . INTIME- A DA NOMEACAO, BEM COMO PARA APRESENTAR DEFESA PREL IMINAR, NOS TERMOS DO ART. 396-A DO CODIGO PROCESSO PENAL, NO PRA ZO LEGAL. A NAPOLI S , 10 D E JULHO DE 201 7 EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 92802-80.2017.8.09.0006 AUTOS NR. : 565 NATUREZA : ACA