5.808 resultados encontrados para codigo processo penal - data: 26/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 NR. PROTOCOLO : 407505-52.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1695 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALCIR PEREIRA DE SOUSA JUNIOR VITIMA : A ESCLARECER DESPACHO : PROTOCOLO N:201604075052 DENUNCIADO(A) (S): VALCIR PEREIRA DE SOU SA JUNIOR NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO. RECEBO A DENUNCIA DE FLS . 02/04 POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 396 DO CODIGO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 ACUSADO : SAMIR ROBERTO BARBOSA VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201701231160. DENUNCIADO (S): SAMIR ROBERTO BARBOSA. NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO. RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/05 P OR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 3 96 DO CODIGO PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI 11.719/2008, CITEM -SE O(S) (AS) DENUNCIADO(S) (AS) PARA, NO PRAZO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 ARTIGO 396 DO CODIGO PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI 11.719/200 8, CITEM-SE O(S) (AS) DENUNCIADO(S) (AS) PARA, NO PRAZO DE DEZ DI AS, RESPONDER(EM) A ACUSACAO, POR ESCRITO, DEVENDO ESTE(S), NA RE SPOSTA, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE E DE INTERESSE PARA SUA DEFESA, BEM COMO ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZI R ARROLANDO AS RESPECTIVAS TESTEMUNHAS. NAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 A UT OS: 201500945867 ACUSADO: ISAIAS DE SOUZA CONSIDERANDO-SE A CERTIDAO DE FLS. 99 , NOMEIO AO ACUSADO, DOUTOR GISLEY ALVES OABGO 17.211. INTIME-O DA NOMEACAO, BEM COMO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR, NOS TERMOS DO ART. 396-A DO CODIGO PROCESSO PENAL, NO PRAZO LEGAL. A NAPOLIS, 2 3 DE NOVEMBRO DE 2015 EDNA MARIA RAMOS DA HO RA J UIZA DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : DELEGADO DE POLICIA DA 1ª DRPA DE ANAPOLIS REU : AGUINOS DE OLIVEIRA PEREIRA DESPACHO : AUTOS N 201600982950 VISTOS, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 684 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO O CUMPRIMENTO DO MANDAD O DE PRISAO EXPEDIDO EM DESFAVOR DO SENTENCIADO, E AINDA A DATA D E VALIDADE PARA CUMPRIMENTO (FLS. 03/04), OFI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELIANE SILVA FERREIRA ACUSADO : DEUSIMAR BARROS DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201602980580. DENUNCIADO(A) (S): DEUSIMAR BARROS DOS SANTOS. NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO. RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04 POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 396 DO CODIGO PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI 11.719/200 8, CITEM-SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 DESPACHO : PROTOCOLO N: 201500550579. DENUNCIADO(A) (S): PATRICK WANDER SOAR ES SANTOS. HIGOR CARDOSO CARVALHO. NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO. RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04 POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGA IS. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 396 DO CODIGO PROCESSO PENAL, AL TERADO PELA LEI 11.719/2008, CITEM-SE O(S) (AS) DENUNCIADO(S) (AS ) PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PROTOCOLO N: 201501613884. DENUNCIADO(A) (S): EDUARDO DA SILVA SA NTOS. NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO. RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02 /04 POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. ATENTO AO DISPOSTO NO ART IGO 396 DO CODIGO PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI 11.719/2008, CITEM-SE O(S) (AS) DENUNCIADO(S) (AS) PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, RESPONDER(EM) A ACUSACAO, POR ESCRITO, DEV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 NO ARTIGO 396 DO CODIGO PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI 11.719/ 2008, CITEM-SE O(S) (AS) DENUNCIADO(S) (AS) PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, RESPONDER(EM) A ACUSACAO, POR ESCRITO, DEVENDO ESTE(S), NA RESPOSTA, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE E DE INTERESSE P ARA SUA DEFESA, BEM COMO ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PROD UZIR ARROLANDO AS RESPECTIVAS TESTEMUNHAS.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 -A DO CODIGO PROCESSO PENAL, NO PRAZO LEGAL. ANAPOLIS, 1 2 DE FEV EREIRO DE 201 9 EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIREITO DA 3 VA RA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 129249-33.2018.8.09.0006 2126 ACAO PENAL ERICK JHONNY PEREIRA BORGES RAYNER SNAYDER DA SILVA OLIVEIRA IGOR SIQUEIRA CONCEICAO NASCIMENTO CLEBER FERNANDES DE OLIVEIRA