5.808 resultados encontrados para codigo processo penal - data: 04/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 VITIMA : A ESCLARECER DESPACHO : PROTOCOLO N: 201800443808. DENUNCIADO (S): FABIO AUGUSTO VELOZO C HAGAS. INFRACAO: RECEPTACAO. RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04 POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 396 DO CODIGO PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI 11.719/2008, CITEM-SE O(S) (AS) DENUNCIADO(S) (AS) PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, RESPOND ER(EM) A ACUS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 PROTOCOLO N: 201404471809. DENUNCIADO(A) (S): LUCAS SANTOS SOUZA OU LUCA SANTOS SOUZA. NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO. RECEBO A DEN UNCIA DE FLS. 01/03 POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 396 DO CODIGO PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA L EI 11.719/2008, CITEM-SE O(S) (AS) DENUNCIADO(S) (AS) PARA, NO PR AZO DE DEZ DIAS, RESPONDER(EM) A ACUSACAO, POR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 429093-52.2015.8.09.0175 76 ACAO PENAL KLEITON ALVES DO NASCIMENTO REGIS MORAES DE ALMEIDA WILLIAM ALVES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201504290938. DENUNCIADO(A) (S): KLEITON ALVES DO NA SCIMENTO. NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO. RECEBO A DENUNCIA DE FLS . 02/05 POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. ATENTO AO
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 96 DO CODIGO PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI 11.719/2008, CITEM -SE O(S) (AS) DENUNCIADO(S) (AS) PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, RESP ONDER(EM) A ACUSACAO, POR ESCRITO, DEVENDO ESTE(S), NA RESPOSTA, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE E DE INTERESSE PARA SUA DEF ESA, BEM COMO ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR ARROLA NDO AS RESPECTIVAS TESTEMUNHAS. NAO APRESENTADA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 UELA CIRCUNSCRICAO JUDICIARIA, VEZ QUE O CIS - ANAPOLIS ENCONTRASE SUPERLOTADO, DEVENDO SER OBSERVADO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 272A E 272-B DO PROVIMENTO 001/2009 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, BEM COMO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 289 E 289-A DO CODIGO PROCESSO PENAL SOB PENA DE RELAXAMENTO DA PRISAO. ANAPO LIS, 06 DE JUNHO DE 2016. LARA GONZAGA DE SIQUEI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 396 DO CODIGO PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI 11.719/2008, CITE M-SE O(S) (AS) DENUNCIADO(S) (AS) PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, RES PONDER(EM) A ACUSACAO, POR ESCRITO, DEVENDO ESTE(S), NA RESPOSTA, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE E DE INTERESSE PARA SUA DE FESA, BEM COMO ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRET
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 PROTOCOLO N: 201800753807. DENUNCIADO(A) (S): LEONARDO MORAES COR REA. NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO. RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/ 04 POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTI GO 396 DO CODIGO PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI 11.719/2008, C ITEM-SE O(S) (AS) DENUNCIADO(S) (AS) PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, RESPONDER(EM) A ACUSACAO, POR ESCRITO, DEVEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 RECEBO A DENUNCIA DE FLS.02/03 POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS . ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 396 DO CODIGO PROCESSO PENAL, ALTE RADO PELA LEI 11.719/2008, CITEM-SE O(S) (AS) DENUNCIADO(S) (AS) PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, RESPONDER(EM) A ACUSACAO, POR ESCRITO , DEVENDO ESTE(S), NA RESPOSTA, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE E DE INTERESSE PARA SUA DEFESA, BEM C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 VITIMA : LORRANE ALVES ARAUJO NADINY KARINE DOS SANTOS FERREIRA ALVES INDICIADO : MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS DESPACHO : ISTO POSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 310, INCISO II E ARTIGO 312 TODO S DO CODIGO PROCESSO PENAL, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANT E E CONVERTO A PRISAO EM PREVENTIVA DO(S) INDICIADO(S) MARCOS HEN RIQUE DOS SANTOS, POR ESTAR PRESENTE OS INDICIOS DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : FRANTIESCO DE PAULA BATISTA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE DESPACHO : PROTOCOLO N: 201500917260. DENUNCIADO(A) (S): FRANTIESCO DE PAULA BATISTA. NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO. RECEBO A DENUNCIA DE FLS . 02/04 POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 396 DO CODIGO PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI 11.719/20 08