5.808 resultados encontrados para codigo processo penal - data: 11/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 NR. PROTOCOLO : 13246-75.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 66 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : UANGNEY SILVA PENA VITIMA : EDUARDO PEREIRA MACEDO DESPACHO : ISTO POSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 310, INCISO II E ARTIGO 312 TODO S DO CODIGO PROCESSO PENAL, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANT E E CONVERTO A PRISAO EM PREVENTIVA, POR ESTAR PRESENTE OS INDICI OS DE AUTORIA, PROVA DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 IO PUBLICO POSTULOU A PRONUNCIA DO ACUSADO NOS EXATOS TERMOS DA D ENUNCIA, A FIM DE SUBMETER O AUTOR A JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JURI (FL. 51), OCASIAO EM QUE A DEFESA TAMBEM OFERECEU ALEGACOES FINAIS ORAIS (FL. 51). PROFERIDA DECISAO DE PRONUNCIA AS FLS. 5157, EM AUDIENCIA, A QUAL PRONUNCIOU O REU CLEYTON MOREIRA DIAS CO MO INCURSO NAS PENAS DO ART. 121, 2, INCISO II
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 O ARTIGO 282 5 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL COM REDACAO DA LEI N: 12.403/2011, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA, INDEPENDENTEMENTE DE FIANCA, A CARLOS EDUARDO NASCIMENTO, DEVENDO O MESMO FICAR VINCU LADO AS OBRIGACOES PREVISTAS NO ART. 319, INCISOS I E V DO CPP, S OB PENA DE REVOGACAO. O ACUSADO DEVERA COMPARECER MENSALMENTE, AT E O DIA 10 DE CADA MES, NO CARTORIO CRIMINA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 VITIMA : NILVA FERREIRA MONTEIRO INDICIADO : WANDER FERREIRA MONTEIRO ADV IND : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : A LUZ DO EXPOSTO E NOS TERMOS DO ARTIGO 589 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MANTENHO A DECISAO EXARADA AS FLS. 115/117, ENTENDENDO NA O HAVER REPAROS A FAZER, MANTENDO-A POR SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS. SUBAM OS AUTOS AO EGREGIO TRIBU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 M-SE OS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. INTIME-SE. A NAPOLIS, 1 4 DE JANEIRO DE 201 6 . PEDRO PAULO DE O LIVEIRA JU IZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 137116-19.2014.8.09.0006 657 ACAO PENAL MARIA APARECIDA PAIVA JOCILENE CRISTINA DE OLIVEIRA WALLAS RICHARD DE SA DESPACHO : A UT OS: 2014013711
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO REQUERENTE CARLOS FERNANDO BORG ES CINTRA, RECOMENDANDO-O NO CARCERE EM QUE SE ENCONTRA P R I C ARQUIVE-SE ANAPOLIS, 16 DE DEZEMBRO DE 2014 DRA EDNA MARIA RA MOS DA HORA JUIZA DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 304820-57.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 1620 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : RENATO DOS SANTOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 NR. PROTOCOLO : 292-24.2012.8.09.0006 AUTOS NR. : 21 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : MARIA DE LOURDES LIRA DE FRANCA INDICIADO : WELINGTON JUSTINO FERREIRA ADV IND : 15639 GO - FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : A UT OS: 201200002924 ACUSADO: WELINGTON JUSTINO FERREIRA CONSIDE RANDO-SE A CERTIDAO DE FL. 164, E TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO FO I CITADO, BEM COM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção II ACUSADO VITIMA ADV ACUS ADV VIT Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 : : : : Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 ELIZEU PINTO DO AMARAL SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 17256 GO - WILSE VALQUIRIA SANTOS 37546 GO - RICARDO DA SILVA MONTEIRO 36327 GO - MATHEUS DE OLIVEIRA FREITAS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONSUBSTANCIADO NA AUSENCIA DE PROVAS SUFICIENTES PARA CONDENACAO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DEDUZID A NA EXO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 NR. PROTOCOLO : 351508-16.2014.8.09.0091 AUTOS NR. : 905 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL AUTOR : MINISTERIO PUBLICO REU : ANDERSON SOUZA CIRQUEIRA DESPACHO : PROCESSO N 201403510080 DESPACHO DIANTE DA INFORMACAO DE FL. 674V, DETERMINO QUE OFICIE-SE NOVAMENTE O DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE JARAGUA, PARA QUE INFORME A ESTE JUIZO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ACERCA D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, COM AS DEVIDAS BAIXAS , FACE A IMPOSSIBILIDADE DA CONDUTA CHEGAR A FINALIDADE ESPERADA. P.R.I E APOS ARQUIVEM-SE, COM AS DEVIDAS BAIXAS GOIANIA, 19 DE M ARCO DE 2015 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 09 VARA C RIMINAL NR. PROTOCOLO : 345336-97.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1157 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARIA ARAUJO