5.808 resultados encontrados para codigo processo penal - data: 11/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : A U T O S : 201702366965 A CUSADO: ILMA GOMES DE OLIVEIRA QUEIROZ CONSIDERANDO O DECRETO JUDICIARIO N 1082/2018 ACOSTADO AS FLS. 3 5 , REDESIGNO O DIA 26 . 0 9 .2018 ; AS 1 5 : 45 HORAS PARA AUDIE NCIA DE PROPOSTA PARA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. INTIME-S E. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. ANAPOLIS , 0 6 DE AGOSTO DE 201
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/02/2019 NR. NOTAS : 31 COMARCA DE CORUMBA DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MARIA APARECIDA DIAS SILVA ARAUJO JUIZ DE DIREITO : LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA =======================================================
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/03/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/03/2013 TA QUE ENCONTRA-SE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS E REQUISITOS (ACIMA' LISTADOS) PARA A MANUTENçãO DA PRISãO PREVENTIVA CONSAGRADOS NO ' ART. 312, CAPUT, 313, I, AMBOS DO CODIGO PROCESSO PENAL;INTIMEM-S E O MINISTéRIO PúBLICO, BEM COMO O DEFENSOR DO TEOR DESTE DECISãO . PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NãO ESTANDO PRESENTE NE NHUMA DAS HIPóTESES DO ART. 397 DO C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 , 2, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. PRECLUSA ESTA DECISAO DE PRONUNC IA, NOS TERMOS DO ART. 422 DO CODIGO PROCESSO PENAL, INTIMEM-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAREM O ROL DE TESTEMUNHAS QUE IRAO DEPO R EM PLENARIO, ATE O MAXIMO DE 05 (CINCO), OPORTUNIDADE EM QUE PO DERAO JUNTAR DOCUMENTOS E REQUERER DILIGEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 AO, CIENTIFICANDO O AGRESSOR QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PRO TETIVAS IMPOSTAS IMPLICARA A DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA A QUALQUER TEMPO, CASO SE ENCONTREM PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJ ADORES DA CUSTODIA CAUTELAR (ART. 312 DO CODIGO PROCESSO PENAL). COMUNIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO ACERCA DAS MEDIDAS DEFERIDAS. I NTIMEM-SE O AGRESSOR E A VITIMA COMUNICANTE.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/01/2019 NR. NOTAS : 31 COMARCA DE JANDAIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ALUIZIO MARTINS PEREIRA DE SOUZA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 178879-34.2017.8.09.0090 AUTOS NR. : 255 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 3 DO STF, BEM COMO PARA EVITAR FUTURAS NULIDADES E CERCEAMENTO DE DEFESA, I NTIME- O PARA COMPLEMENTAR A DEFESA PRELIMINAR DE FLS. 178, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A DO CODIGO PROCESSO PENAL, PRAZO LEGAL. A NAPOLI S , 17 D E ABRIL DE 201 8 EDNA MARIA RAMOS DA HOR A JUIZA DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 1
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 INS PEREIRA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 265529-84.2017.8.09.0090 AUTOS NR. : 470 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MAYSA PEREIRA DE SOUZA INDICIADO : CRISTIANO MENEZES DESPACHO : PRESENTES AS CONDICOES DA ACAO PENAL, BEM COMO OS REQUISITOS E PR ESSUPOSTOS DO ARTIGO 41, E AUSENTES QUAISQUER DAS HIPOTESES ELENC ADAS NO ARTIGO 395, DO CODIGO PROCESSO PENAL, RECEB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 DE RESGUARDAR A ORDEM PUBLICA E GARANTIR DA APLICACAO DA LEI PEN AL, ESTANDO PRESENTES OS REQUISITOS DA EXISTENCIA DA MATERIALIDAD E E INDICIOS DE AUTORIA, ACOLHO O PARECER DO ILUSTRE REPRESENTANT E DO MINISTERIO PUBLICO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVEN TIVA DE MURYLLO RIOS SOUZA ROCHA, MARCOS ANTONIO CALDAS E DANILO MARCOS DIAS, E DETERMINO QUE SE EXPECA EM DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 SA(S), SENDO QUE ESTA DEVERA SER INTIMADA PARA APRESENTAR A RESPO STA PRELIMINAR NO PRAZO DE DEZ DIAS. DEFIRO OS PEDIDOS DE FLS. RE TRO. CITEM-SE E INTIMEM-SE. OFICIE-SE. CASO SEJA NECESSARIO DETER MINO DESDE JA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA COM O PRAZO DE 30 (DI AS). AO CARTORIO PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. GOIANIA, 10/04 /2017. ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE D