Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

codigo processo penal - Página 24

  1. Página inicial  > 

5.808 resultados encontrados para codigo processo penal - data: 11/08/2025

Página 24 de 581

Encontrado no site

  • Justiça manda Marçal retirar novo vídeo com acusações contra Boulos
    20/08/2024

  • Justiça nega recurso da defesa de Robinho para que ex-jogador ficasse menos tempo preso
    23/07/2024

  • Thiago Brennand é transferido para o ‘presídio dos famosos’ em Tremembé, SP
    26/06/2024

Processos encontrados


TJGO 09/08/2018 - Pág. 191 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : A U T O S : 201702366965 A CUSADO: ILMA GOMES DE OLIVEIRA QUEIROZ CONSIDERANDO O DECRETO JUDICIARIO N 1082/2018 ACOSTADO AS FLS. 3 5 , REDESIGNO O DIA 26 . 0 9 .2018 ; AS 1 5 : 45 HORAS PARA AUDIE NCIA DE PROPOSTA PARA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. INTIME-S E. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. ANAPOLIS , 0 6 DE AGOSTO DE 201

TJGO 05/02/2019 - Pág. 551 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/02/2019 NR. NOTAS : 31 COMARCA DE CORUMBA DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MARIA APARECIDA DIAS SILVA ARAUJO JUIZ DE DIREITO : LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA =======================================================

TJGO 12/03/2013 - Pág. 707 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/03/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/03/2013 TA QUE ENCONTRA-SE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS E REQUISITOS (ACIMA' LISTADOS) PARA A MANUTENçãO DA PRISãO PREVENTIVA CONSAGRADOS NO ' ART. 312, CAPUT, 313, I, AMBOS DO CODIGO PROCESSO PENAL;INTIMEM-S E O MINISTéRIO PúBLICO, BEM COMO O DEFENSOR DO TEOR DESTE DECISãO . PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NãO ESTANDO PRESENTE NE NHUMA DAS HIPóTESES DO ART. 397 DO C

TJGO 13/10/2015 - Pág. 1701 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 , 2, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. PRECLUSA ESTA DECISAO DE PRONUNC IA, NOS TERMOS DO ART. 422 DO CODIGO PROCESSO PENAL, INTIMEM-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAREM O ROL DE TESTEMUNHAS QUE IRAO DEPO R EM PLENARIO, ATE O MAXIMO DE 05 (CINCO), OPORTUNIDADE EM QUE PO DERAO JUNTAR DOCUMENTOS E REQUERER DILIGEN

TJGO 13/12/2017 - Pág. 1225 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 AO, CIENTIFICANDO O AGRESSOR QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PRO TETIVAS IMPOSTAS IMPLICARA A DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA A QUALQUER TEMPO, CASO SE ENCONTREM PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJ ADORES DA CUSTODIA CAUTELAR (ART. 312 DO CODIGO PROCESSO PENAL). COMUNIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO ACERCA DAS MEDIDAS DEFERIDAS. I NTIMEM-SE O AGRESSOR E A VITIMA COMUNICANTE.

TJGO 15/01/2019 - Pág. 698 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/01/2019 NR. NOTAS : 31 COMARCA DE JANDAIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ALUIZIO MARTINS PEREIRA DE SOUZA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 178879-34.2017.8.09.0090 AUTOS NR. : 255 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA :

TJGO 20/04/2018 - Pág. 254 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 3 DO STF, BEM COMO PARA EVITAR FUTURAS NULIDADES E CERCEAMENTO DE DEFESA, I NTIME- O PARA COMPLEMENTAR A DEFESA PRELIMINAR DE FLS. 178, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A DO CODIGO PROCESSO PENAL, PRAZO LEGAL. A NAPOLI S , 17 D E ABRIL DE 201 8 EDNA MARIA RAMOS DA HOR A JUIZA DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 1

TJGO 30/01/2018 - Pág. 1129 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 INS PEREIRA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 265529-84.2017.8.09.0090 AUTOS NR. : 470 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MAYSA PEREIRA DE SOUZA INDICIADO : CRISTIANO MENEZES DESPACHO : PRESENTES AS CONDICOES DA ACAO PENAL, BEM COMO OS REQUISITOS E PR ESSUPOSTOS DO ARTIGO 41, E AUSENTES QUAISQUER DAS HIPOTESES ELENC ADAS NO ARTIGO 395, DO CODIGO PROCESSO PENAL, RECEB

TJGO 16/02/2016 - Pág. 318 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 DE RESGUARDAR A ORDEM PUBLICA E GARANTIR DA APLICACAO DA LEI PEN AL, ESTANDO PRESENTES OS REQUISITOS DA EXISTENCIA DA MATERIALIDAD E E INDICIOS DE AUTORIA, ACOLHO O PARECER DO ILUSTRE REPRESENTANT E DO MINISTERIO PUBLICO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVEN TIVA DE MURYLLO RIOS SOUZA ROCHA, MARCOS ANTONIO CALDAS E DANILO MARCOS DIAS, E DETERMINO QUE SE EXPECA EM DE

TJGO 24/04/2017 - Pág. 2234 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 SA(S), SENDO QUE ESTA DEVERA SER INTIMADA PARA APRESENTAR A RESPO STA PRELIMINAR NO PRAZO DE DEZ DIAS. DEFIRO OS PEDIDOS DE FLS. RE TRO. CITEM-SE E INTIMEM-SE. OFICIE-SE. CASO SEJA NECESSARIO DETER MINO DESDE JA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA COM O PRAZO DE 30 (DI AS). AO CARTORIO PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. GOIANIA, 10/04 /2017. ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE D

«
  • 1
  • 2
  • …2223242526…580581»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo