Seção III ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 , MANTENHO-OS ALGEMADOS". NA SEQUENCIA, A MM. JUIZA DE DIREITO PA SSOU A QUESTIONAR O AUTUADO, TENDO COMO NORTE O ART. 8 DA RESOLUC AO 213 DO CNJ: 1) SOBRE AS CIRCUNSTANCIAS DA PRISAO, QUANDO (DIA E HORA) E QUAL LOCAL SE DEU SUA PRISAO? 2) HOUVE PRATICA DE ALGUM ATO DE VIOLENCIA NOS LOCAIS DE ATUACAO POLICIAL OU QUALQUER OUTR O ATENDIMENTO? 3) HOUVE REALIZACAO DE EXAME D

Seção III ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA E NOVA DATA-BASE PARA BENEFICIOS (F LS. 07/09 E 18/19). A DEFESA NOMEADA AO REEDUCANDO ATESTOU CIENCI A DO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA (FLS. 21). VIERAM OS AUTOS CON CLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. I- RECONVERSAO DO COMPULSO DOS AUT OS, VERIFICA-SE QUE O SENTENCIADO WASHINGTON POSSUI 02 (DUAS) CON DENACOES TRANSITADAS EM JULGADO. VEJAMOS:

Seção III ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 ANILO CARVALHO GOMES, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PEDREIRO, NATURAL DE MINEIROS/GO, NASCIDO AOS 14.12.1982, FILHO DE CLAUDIA CARVALHO GO MES, RESIDENTE NA RUA 18, QD. F, LT. 82, NO SETOR CARDOSO EM MINE IROS/GO, IMPUTANDO AO REU A PRATICA DO FATO DELITUOSO DESCRITO NA DENUNCIA DE FLS. 02-A/03-A. A PROEMIAL ACUSATORIA ATRIBUI AO REU A PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 157, 1

Seção II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 15/05/2019 Publicação: quinta-feira, 16/05/2019 PROTOCOLO N: 201900487394. INDICIADO(S): LUCAS FRANCA ALVES. DECI SAO LUCAS FRANCA ALVES, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS FOI PRE SO EM FLAGRANTE DELITO PELA PRATICA DO CRIME CAPITULADO NO ARTIGO 157, 2, INCISO II, E 2-A, INCISO I, C/C O ARTIGO 14, INCISO II, E ARTIGO 244-B, DA LEI N 8.069/90, C/C O ARTIGO 70, TODOS DO CODI GO PENAL BRASILEIRO. ATRAVES DE ADVOGADO CON

Seção III ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 XI, LXII, LXIII E LXIV, DA CONSTITUICAO FEDERAL. NAO EXISTEM, POR TANTO, VICIOS FORMAIS OU MATERIAIS QUE VENHAM A MACULAR A PECA DO FLAGRANTE, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO O(S) AUTO(S) DE PRISAO(S) EM FLAGRANTE DE WILKER PONTES DE FREITAS E MURILO HENRIQUE SANTOS. DA CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA NO PRESE NTE CASO, VERIFICO QUE HA PROVA DA MATERIALIDA

Seção II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 CAUSAS DE DIMINUICAO DE PENA. RESTAM, POIS DEFINIDAS AS PENAS EM 4 (QUATRO) ANOS, 1 (UM) E 10 (DEZ) DIAS-MULTA. EM RELACAO A PENA BASE DO ACUSADO ROGER DOS SANTOS SILVEIRA, CONSOANTE CIRCUNSTANCI AS JUDICIAIS DESCRITAS NO ART. 59, DO CODIGO PENAL: A) CONSIDERO NORMAL A CULPABILIDADE DO ACUSADO, VEZ QUE NAO VISLUMBRO MAIOR CE NSURABILIDADE OU REPROVABILIDADE NA CONDUTA DO

Seção III ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 O POSTULOU PELA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO E A PRODUCAO ANTECIP ADA DE PROVAS. VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. ALUDE, EFETIVAMENTE, O ART. 366, DO CPP QUE SE O ACUSADO, CITADO POR EDITAL, NAO COMPARECER, NEM CONSTITUIR ADVOGADO, FICARAO SUSP ENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUCAO ANTECIPADA DAS PROVAS CO

Seção III ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 ANA CRISTINA HASEGAVA, PARA A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA EM DESFAVOR DE MARCO ANTONIO DE TAL O QUAL ESTA SENDO INVESTIGADO P ELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 217-A DO CODIGO PENAL. IN STADA A SE MANIFESTAR, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO FOI FAVORAVEL A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO REPRESENTADO, NOS TERMOS DO PARECER DE FLS. 29/32. E O BREVE REL

Seção III ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 ADV IND : 40698 GO - AMBROSINA FURTADO COELHO LAUERMANN DESPACHO : -S E N T E N C A- PROCESSO: 201702495803 AUTOR: MINISTERIO PUBLIC O DO ESTADO DE GOIAS ACUSADO: RONIE VON DAMASCENO OLIVEIRA I - R E L A T O R I O: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, POR INT ERMEDIO DO SEU AGENTE EM EXERCICIO NESTA COMARCA, PROMOVEU ACAO P ENAL PUBLICA CONTRA RONIE VON DAMASCENO O

Seção III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 OPRIO AUTUADO, COMO FORMA DE ASSEGURAR A INCOLUMIDADE DE TODOS QU E SE FAZEM PRESENTE NO ATO, MANTENHO-O ALGEMADO". NA SEQUENCIA, O MM. JUIZ DE DIREITO PASSOU A QUESTIONAR O AUTUADO, TENDO COMO NO RTE O ART. 8 DA RESOLUCAO 213 DO CNJ: 1) SOBRE AS CIRCUNSTANCIAS DA PRISAO, QUANDO (DIA E HORA) E QUAL LOCAL SE DEU SUA PRISAO? 2) HOUVE PRATICA DE ALGUM ATO DE VIOLENCIA NOS