5.808 resultados encontrados para codigo processo penal - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 ADOLESCENTE, IDOSO, ENFERMO OU PESSOA COM DEFICIENCIA, PARA GARAN TIR A EXECUCAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA; (GRIFEI). CUMP RE DESTACAR, QUE NAO SE TRATA DE CASO DE DECRETACAO DE PRISAO PRE VENTIVA, PORQUANTO NAO SE VISLUMBRA DO CADERNO FATICO OS REQUISIT OS JUSTIFICADORES DA SEGREGACAO CAUTELAR, MEDIDA ESTA EXCEPCIONAL NO NOSSO ORDENAMENTO JURIDICO. EMBORA O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PESSOA(S) APRESENTADA(S): WEVERTON PEREIRA NUNES, BRASILEIRO, UNI AO ESTAVEL, MOTOTAXISTA, NASCIDO AOS 19.1.1982, NATURAL DE GOIANI A-GO, FILHO DE TIBURCIO PEREIRA NUNES E DE ANTONIA MARIA NUNES, R G N 4485297-SSP/GO, CPF N 980.803.001-78, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA I, QUADRA 185, LOTE 4, SETOR PARQUE TREMENDAO, NESTA CAPI TAL, TELEFONE N (62) 9504-8295. INCIDENCIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 ANTO, VALE FRISAR QUE ESSA ANALISE NAO DEVE SER REALIZADA EM DETR IMENTO DO PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE. E DIZER, IMPOE-SE QUE O INSTRUMENTO CAUTELAR DA PRISAO PROCESSUAL NAO SEJA MAIS SEVERO E GRAVOSO QUE A SANCAO PENAL IMPOSTA AO FINAL DE SUPOSTA PERSECUCA O CRIMINAL IN JUDICIO, TORNANDO-SE POR SI UM VEICULO PUNITIVO. PO R OUTRO LADO, CUMPRE NAO DESLEMBRAR QUE EM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 QUE DECIDIR O INCIDENTE DE FALSIDADE; XIX QUE DECRETAR MEDIDA DE SEGURANCA, DEPOIS DE TRANSITAR A SENTENCA EM JULGADO; XX QUE IMPU SER MEDIDA DE SEGURANCA POR TRANSGRESSAO DE OUTRA; XXI QUE MANTIV ER OU SUBSTITUIR A MEDIDA DE SEGURANCA, NOS CASOS DO ART.774; XXI I QUE REVOGAR A MEDIDA DE SEGURANCA; XXIII QUE DEIXAR DE REVOGAR A MEDIDA DE SEGURANCA, NOS CASOS EM QUE A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 INDICIADO : KIVILLY RODRIGUES ALVES DE SOUZA DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 419727-86.2015.809.0175 GOIANIA, SAL A DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 24 DE NOVEMBRO DE 2015 . PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO PROMOTOR DE JUSTICA: CASSIO DE SOUSA LIMA DEFENSOR: DR. JOAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 STOU: APOS SUSTENTACAO ORAL, PELA CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISOR IA MEDIANTE CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO. DADA A PALAVRA A DEFES A DE WELLINGTON, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUSTENTACAO ORAL, PELA CO NCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE CAUTELARES DIVERSAS DA P RISAO. DADA A PALAVRA A DEFESA DE FRANCISCO, ASSIM MANIFESTOU: AP OS SUSTENTACAO ORAL, PELA CONCESSAO DA LI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 A. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELO MM. JUIZ: PE DRO HENRIQUE DOMINGOS DE JESUS FELIX E RONALDO DA SILVA ALVES FOR AM PRESOS EM FLAGRANTE DELITO NO ULTIMO DIA 3 DE DEZEMBRO E INDIC IADOS COMO INCURSOS NAS SANCOES DO ART. 157, C/C ART. 14, INCISO II, ART. 157, 3 (SEGUNDA PARTE), E 288, DO CODIGO PENAL, E ART. 1 6 DA LEI N 10.826/2003, CONFORME NOTA DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA AOS SEIS DIAS DO MES DE JUNHO DO A NO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (06.06.2016) , NESTA CIDADE E COMARCA DE URUACU - GO, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA DO FORUM LOCAL, A S 16:00, PRESENTE A JUIZA DRA GEOVANA MENDES BAIA MOISES, O REPRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR. AFONSO ANTONIO GONCALVES FILHO . PROCEDIDO O COMPETENTE PREGAO, VERIFICOU-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 O TRATA-SE DE REPRESENTACAO POR DECRETACAO DE PRISAO PREVENTIVA P ROPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS EM DESFAVOR DE LUCAS SANTANA DA SILVA. CONSTA DA REPRESENTACAO QUE O REPRESENTA DO E PADRASTO DO NETO DA SRA. MARCIA PLACIDO DA COSTA, A QUAL NOT ICIOU QUE NO DIA 25/11/2017, QUANDO FOI BUSCAR O SEU NETO NA CASA DO REPRESENTADO, MOMENTO EM QUE O REPRESENTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 , ONCA. RELATA TAMBEM QUE NUMA OPORTUNIDADE DIVINO FOI A CASA DA DECLARANTE E COMO ELA NAO O QUIS RECEBER ELE DESFERIU VARIOS CHUT ES NA PORTA DA COZINHA, DANIFICANDO-A. ESCLARECE QUE DIVINO ESTA INDO NO SERVICO DA DECLARANTE PARA IMPORTUNA-LA, CAUSANDO TRANSTO RNO E MEDOPARA A DECLARANTE E SEUS PATROES. CONTA AINDA QUE EM SE U APARELHO CELULAR HA 235 MENSAGENS E UM AUDI