CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231- Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 1335 Alcina Mariana da Silva Goes Martins Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 0001552-84.2012.8.05.0124 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Itaparica Reu: Hildevandro Alves Casaes Advogado: Clicia Sandra De Oliveira Ribeiro (OAB:BA30904) Terceiro Interessado: A Sociedade Terceir

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206- Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1264 Jurisdição: Itaparica Reu: Edson Silva Neto Advogado: Paula Eduarda Santos Millet (OAB:BA62759) Terceiro Interessado: Fernanda Ferreira Vieira Autor: O Ministerio Público Vitima: Fernanda Ferreira Vieira Intimação: ATO ORDINATÓRIO: Na forma do Provimento nº CGJ/CCI 06/2016 fica intimada a Advogada do réu: Bela. Paula Eduarda Santos Millet, para ter ciência d

Seção III ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 JA POR QUALQUER OUTRAS DAS ESPECIES PREVISTAS NO CODIGO PENAL, IN DEPENDENTEMENTE DE REABILITACAO OU DE PROVA DE REPARACAO DE DANOS (SUMULA 09 DO TSE), EXPECA-SE OFICIO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO RAL COMUNICANDO O TEOR DESTA SENTENCA, PARA REABILITACAO DOS DIRE ITOS POLITICOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. COM O TRANS ITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. CUMPRA-SE. CU

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153- Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 152 Fica dispensada a intimação do autor do fato, nos termos do Enunciado 105 do FONAJE. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cândido Sales/BA, data de inclusão no sistema Thalita Saene Anselmo Pimentel Juíza Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANDIDO SALES SENTENÇA 0000146-95.2017.8.05.0045 Termo Circunstanciado Juri

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143- Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1183 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 0002270-47.2013.8.05.0124 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Itaparica Reu: Gicelio Gomes Machado Filho Advogado: Euler Alves Da Silva Filho (OAB:BA7696) Reu: Giliard Emidio Da Silva Autor: Ministério Público Vitima: Waldemira Freitas Dos Santos Vitima:

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142- Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1031 REU: GILVAN DOS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc., Trata-se de procedimento instaurado para apurar a prática do delito narrado nos autos relativo ao crime de ameaça, o qual possui pena máxima de detenção de 06(seis) meses, ocorrido no contexto das relações domésticas. Os fatos teriam supostamente ocorrido em 03/07/2017. O recebimento da denúncia se deu n

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 1105 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 0001755-46.2012.8.05.0124 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Itaparica Reu: Elizio De Jesus Silva Advogado: Raimundo Nonato Do Sacramento (OAB:BA13378) Terceiro Interessado: Thaline Silva De Jes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 955 2054 Processo nº.: 408.01.2010.000363-1/000000-000 - Controle nº.: 000056/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ELTON LUCAS SANTANA DA SILVA - Fls.: - Vistos.I Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 248/253, com relação ao Ministério Público.II - Arbitro os honorários advocatícios ao defensor d

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 337 Da mesma forma, a pena de multa também está prescrita, porquanto sujeita ao mesmo prazo da pena privativa de liberdade, quando for cumulativamente cominada ou aplicada, ao teor do art. 114, II, do CP. Diante do exposto, na mesma esteira do parecer ministerial, CONCEDO o habeas corpus, julgando extinta a punibilidade de VALCIRA DO SOCORRO BARROS DE OLIVEIRA, diante do reconhecimento da prescrição in

Seção III ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 305826/2018 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA FÓRUM - RUA VERSALES QD 3 LT 8/14 S/N RESIDENCIAL MARIA LUIZA CEP - 74980970 TEL: 3238-5100 - FAX : 3238-5100 2A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 203 EMITENTE: 3302070 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L185 PROTOCOLO NUMR: 286693-85